As duas centenas de vagas dos centros de alojamento temporário do Porto estão frequentemente ocupadas por períodos superiores aos definidos para este tipo de resposta e a culpa é da escassez de “soluções complementares que permitam a evolução para níveis mais ajustados de integração”. O diagnóstico de “estrangulamento” destes espaços - que obriga à permanência de pessoas nas ruas, hospitais e outras instituições - é traçado pela Câmara do Porto e funciona como uma espécie de pivot da nova Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo, que será apresentada e votada na próxima reunião de câmara, na segunda-feira. A aposta do executivo de Rui Moreira até 2023 será feita sobretudo no reforço do alojamento de longa duração e na criação de oportunidades onde a um tecto se junta um plano de integração profissional - um desígnio também definido pela estratégia nacional. 

A Câmara do Porto propõe para os sem-abrigo – no Porto há 560 pessoas nesta situação, 140 a viver nas ruas e 420 em alojamento temporário – uma intervenção “em dez eixos”, mas destaca a relevância dessa aposta em “respostas estruturais” de apoio à estratégia de “primeira linha”, refere o documento a que o PÚBLICO teve acesso. O alojamento em sistema de “housing first” para sem-abrigo de longa duração com algum tipo de adição ou doença mental é uma dessas respostas: actualmente existem no Porto oito habitações deste tipo – duas geridas pela Associação Benéfica e Previdente e seis pela Santa Casa da Misericórdia –, com capacidade para 17 pessoas.

Até 2023, a autarquia promete celebrar “novos protocolos” e duplicar a resposta, criando tecto para mais 17 utentes. “Este modelo promove o acesso directo a uma habitação individualizada, estável e integrada, que poderá ser partilhada com outros indivíduos em função da sua tipologia, disponibilizando um conjunto diversificado de serviços de apoio à gestão habitacional e ao acesso a outros recursos da comunidade”, refere o documento.

Esta solução procura já “promover a reintegração social e profissional” dos residentes, uma aposta que a estratégia municipal procurará reforçar com um novo projecto resultante de uma parceria entre a SAOM – Serviços de Assistência Organizações de Maria, a Escola Superior de Sta. Maria e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, com o município como “investidor social”. Em “apartamentos de diferentes tipologias, com o total de 32 lugares”, a ideia é juntar ao tecto “intervenções de capacitação dos utentes” tendo em vista a “integração social” e, em dois anos, tentar criar um projecto de vida para os utentes que lhes permita autonomizarem-se. “A pessoa será qualificada em todas as dimensões vivenciais, que vão desde a definição e implementação de um plano individual de saúde e de promoção de hábitos de vida saudável, de desenvolvimento de rotinas de higiene pessoal, intervenção individual no domínio da protecção social e da cidadania, da integração socioprofissional e da mentoria para a empregabilidade”, refere a proposta.

O emprego motiva ainda um outro projecto integrado nesta estratégia municipal, numa parceria entre autarquia e Santa Casa da Misericórdia. O projecto “plataforma + emprego” pretende criar laços entre estas pessoas e potenciais empregadores, procurando oportunidades de formação profissional “junto de instituições públicas, privadas ou do terceiro sector” e garantindo um “acompanhamento quase exclusivo que permite, em muitos casos, minimizar o abandono e a possibilidade da reinserção laboral”.

Já o projecto “Prevenir, Capacitar e Incluir”, resultante de uma parceria com a Associação Mundo a Sorrir, que havia sido aprovada na última reunião de câmara, será também integrado nesta estratégia municipal, e procurará “assegurar o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas em condição de sem-abrigo” no que a saúde oral diz respeito, alertando para os “factores de risco que podem conduzir a doenças deste foro”.

Joaquim Urbano com resposta reforçada

O Centro de Alojamento Temporário Joaquim Urbano, actualmente com 35 vagas e inovador por aceitar casais e animais de estimação de utentes, verá a sua capacidade aumentada até 2021, refere a estratégia, sem especificar quantas novas camas serão instaladas. Também a rede de restaurantes solidários, com dois espaços, será reforçada, como a autarquia já tinha avançado, com um restaurante na zona da baixa e outro na Boavista, chegando assim a “quatro pontos estratégicos da cidade, definidos com base no estudo das rotas de distribuição alimentar na cidade do Porto realizado pelo NPISA-Porto”.

A equipa técnica de rua, com profissionais de várias áreas, continuará a fazer parte da estratégia, estando prevista a contratação de um “educador de pares” ainda este ano. Ainda no âmbito do acompanhamento destas pessoas, a autarquia quer reforçar os “gestores de caso, com vista a um acompanhamento psicossocial mais eficaz e o acesso mais célere a respostas integradas”.

A maioria dos sem-abrigo do Porto são homens, portugueses (do Porto ou não), têm entre 45 e 64 anos, são solteiros ou divorciados, e estão nesta situação há mais de um ano e menos de cinco. A retaguarda familiar não existe, relata o perfil traçado na proposta, havendo quase sempre situações de vulnerabilidade e isolamento. Estas pessoas têm o 2º ou 3º ciclo, baixas qualificações profissionais, competências pessoais e sociais deficitárias e uma trajectória de vida que poderá ter passado pelo abandono escolar precoce ou também pelo início de um trabalho indiferenciado. Com frequência arredados de uma rede social de apoio e sem cuidados de saúde, têm elevada probabilidade de desenvolver patologias, sobretudo a nível de saúde mental.