A Comissão Europeia diz estar “razoavelmente optimista” sobre uma “rápida recuperação” económica de Portugal após a crise gerada pela covid-19 e considera que a forma como o país “controlou” a pandemia beneficiará a retoma do turismo este verão.

“De momento, estou razoavelmente optimista relativamente a Portugal”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit.

O responsável recordou que “Portugal foi bastante afectado pela crise anterior”, de há 10 anos, “que teve contornos muito sérios no país e afectou especialmente jovens, com alguns dos quais a terem de deixar o país para encontrar novas oportunidades”.

Porém, desta vez a situação será diferente, segundo Nicolas Schmit.

“Prevemos que a recuperação económica em Portugal aconteça relativamente rápido, o que permitirá também que o desemprego baixe mais rapidamente do que aconteceu na crise anterior”, comparou o comissário europeu.

Em previsões económicas divulgadas no início de Maio, a Comissão Europeia disse estimar para Portugal uma contracção da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projecta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).

Foi ainda projectada uma taxa de desemprego de 9,7% em 2020, diminuindo para 7,4% no ano seguinte.

“As previsões de que dispomos apontam para um aumento no desemprego em Portugal este ano, à semelhança dos outros Estados-membros”, notou Nicolas Schmit.

E, segundo o responsável luxemburguês, isto já está a acontecer.

“Já estamos a assistir a um aumento do desemprego – porque já há pessoas a perder os seus postos de trabalho –, mas é preciso pôr em prática as medidas certas para o limitar e para ajudar Portugal a recuperar vigorosamente”, apelou.

Segundo Nicolas Schmit, aqui entra a proposta da Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19, do qual Portugal “também é um beneficiário”, ajudando a “encurtar esta severa recessão”.

A proposta prevê que, do montante global do fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis, mas a decisão sobre o aval da proposta cabe aos líderes europeus.

Na entrevista à Lusa, Nicolas Schmit elogiou também o facto de Portugal ter conseguido “controlar bastante bem a pandemia”, numa altura em que se registam cerca de 33 mil casos de infecção no país – mais de 20 mil dos quais recuperados – e 1447 mortes por causa da covid-19.

“Não foi um dos países mais afectados e penso que isto é um elemento positivo para Portugal e para o sector do turismo”, considerou o comissário europeu.

Nicolas Schmit disse, ainda, esperar que este verão não seja “uma temporada perdida” no país, apesar de reconhecer que o sector turístico português terá “um ano mais difícil”.

“Espero que estas consequências sejam limitadas”, concluiu.

Exclusão de viajantes europeus é inaceitável

A Comissão Europeia sublinha que eventuais restrições adoptadas por Estados-membros à entrada de outros cidadãos da União Europeia (UE) nos seus territórios são “inaceitáveis” e “discriminatórias”, garantindo que intervirá caso isso se concretize.

“Se isto estiver a acontecer, teremos de analisar o que poderá ser feito. São claras situações discriminatórias que, por princípio, não são aceitáveis”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Questionado pela Lusa sobre anúncios já feitos por alguns Estados-membros relativamente à reabertura selectiva das fronteiras após o controlo da pandemia de covid-19 – como foi o caso da Grécia, que disse que não iria permitir viagens com origem em Portugal –, o responsável disse ainda não ter sido formalmente informado sobre quaisquer restrições.

Porém, observou que “todo o tipo de discriminação [de cidadãos europeus] neste formato é inaceitável”.

“Não é possível dizer que as pessoas deste país podem entrar, mas outras não podem”, insistiu o comissário europeu, referindo que “este não é um comportamento compatível com os valores [europeus] fundamentais no que toca à não-discriminação”.

“As regras são uma coisa, mas discriminar pessoas com base na sua nacionalidade é inaceitável”, adiantou o responsável à Lusa.

Na passada sexta-feira, a Grécia divulgou uma lista de 29 países de onde aceitará voos directos a partir de 15 de Junho, devendo a lista ser aumentada em 1 de Julho, como forma de retomar o turismo.

Porém, para já, a lista não inclui Estados-membros como Portugal ou Itália, sendo antes dada ‘luz verde’ a viajantes de países como China, Austrália, Coreia do Sul, entre outros.

Esta segunda-feira, Itália veio alertar para que, apesar da reabertura das suas fronteiras internacionais esta semana, vai mantê-las fechadas aos países que impõem restrições de entrada a cidadãos italianos, devido ao princípio da reciprocidade.

Já na terça-feira, a Alemanha anunciou que levantará no dia 15 de Junho a advertência sobre viagens turísticas à Europa devido à pandemia de covid-19, embora ainda a mantenha para Espanha e Noruega.

Entre encerramentos intempestivos e reaberturas caso a caso, os 27 países da UE ainda não se coordenaram na gestão das aberturas de fronteiras.

Em meados de Maio, e após a suspensão por mais de dois meses das viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter a covid-19, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da UE no actual contexto da pandemia da covid-19, entre os quais as condições sanitárias, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.

Com a pandemia a estabilizar na Europa, Bruxelas considera a retoma da livre circulação e das viagens transfronteiriças como fundamentais para o turismo, pelo que aconselhou os países a, à medida que conseguirem conter a circulação do novo coronavírus, substituírem as restrições gerais à livre circulação por medidas mais específicas e dirigidas.

Bruxelas prevê mercado laboral da UE em “difícil situação” por dois anos

A Comissão Europeia prevê que o mercado laboral europeu esteja numa “difícil situação” durante pelo menos dois anos, devido à covid-19, falando numa “subida acentuada do desemprego”, que afectará principalmente os jovens e sectores como turismo e indústria automóvel.

“Mesmo no cenário mais positivo, diria que vamos ter uma situação difícil no mercado laboral durante pelo menos dois anos”, dada a crise gerada pela pandemia, disse o comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Recorrendo às mais recentes estimativas do executivo comunitário, o responsável realçou que haverá “um aumento significativo no desemprego a nível europeu” este ano, para níveis superiores a 9% e acima da anterior crise financeira de há 10 anos, afectando mais “algumas camadas da população”, sendo “os jovens os primeiros”.

“Alguns sectores foram fortemente atingidos e o turismo é um deles. O turismo emprega muita gente, incluindo em Portugal, em Espanha e praticamente em todo o sul da Europa”, observou Nicolas Schmit.

O responsável luxemburguês destacou que os principais trabalhadores neste sector são inclusivamente os jovens, pelo que antecipou um “risco real de que o desemprego juvenil aumente acentuadamente”.

Acresce que, com as empresas “numa situação frágil por causa da suspensão das actividades”, estas “não darão oportunidades aos jovens” em novas contratações, apontou Nicolas Schmit.

Por isso, “a Comissão Europeia irá fazer o possível para lutar contra isso e vai apresentar uma série de propostas” de incentivo ao emprego juvenil, anunciou, sem precisar.

Mas as medidas restritivas adoptadas para tentar conter a covid-19, que paralisaram a economia, também tiveram “impacto nos postos de trabalho” de outros sectores, de acordo com o comissário europeu.

“Tivemos esta queda significativa na actividade económica, especialmente em sectores como o turismo, a hotelaria, o automóvel e o retalho porque as pessoas foram impossibilitadas de ir às lojas”, enumerou.

Em todos estes sectores “existe o risco de despedimentos”, admitiu Nicolas Schmit, justificando-o desde logo com a incerteza à volta da retoma dos negócios.

“Não sabemos ainda exactamente quão rápida será a recuperação económica, quão rápido as pessoas voltarão [às lojas] para comprar roupas, carros e etc. e quão rapidamente conseguiremos abrir as actividades turísticas”, elencou.

Para Nicolas Schmit, o foco dos líderes europeus deve agora centrar-se nas propostas apresentadas na semana passada pela Comissão Europeia, de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia no montante global de 750 mil milhões de euros e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

“Se tivermos uma boa e rápida recuperação em todas as economias […], então o impacto no emprego será menos dramático e teremos, provavelmente, uma subida menor do desemprego do que a prevista”, frisou o comissário europeu, falando em semanas de negociações “decisivas também para o mercado laboral”.

“O emprego é sempre resultado do nível de actividade das nossas economias e, por isso, a implementação do Fundo de Recuperação, como proposto pela Comissão Europeia na semana passada, é de extrema importância”, concluiu.

Em previsões económicas divulgadas no início de Maio, a Comissão Europeia disse estimar que a economia da zona euro conheça este ano uma contracção recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.

Também para a zona euro, Bruxelas projectou que a taxa de desemprego suba este ano para os 9,6% (face aos 7,5% registados em 2019) e recue apenas parcialmente para os 8,6% em 2021.

Já para o conjunto dos 27 países, o executivo comunitário apontou para uma recessão de 7,4% do PIB, seguida de uma retoma parcial em 2021, na ordem dos 6,1%.