É o último regresso à escola aprazado para o final deste ano lectivo. Nesta segunda-feira, que coincide com o Dia Mundial da Criança, os jardins-de-infância abrem as portas sobretudo para permitir que os pais das crianças entre os três e os cinco anos voltem aos empregos, já que também a partir de dia 1 o recurso ao regime de teletrabalho deixa de ser obrigatório para as empresas.

São marcos da terceira fase de desconfinamento que agora se inicia, embora o país continue oficialmente em estado de calamidade. A partir desta segunda-feira, os pais que tenham filhos em idade de frequentar creches ou a educação pré-escolar também perderão os apoios que têm recebido do Estado desde que, a 16 de Março, todos estes estabelecimentos encerraram para prevenir a dimensão da actual pandemia.

Apesar deste contexto, um levantamento feito pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) junto dos agrupamentos de escolas aponta que só metade das crianças inscritas na educação pré-escolar voltarão hoje às suas escolas.

Os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que são relativos ao ano lectivo 2017/2018, dão conta de que no continente estavam então inscritas no pré-escolar 227.938 crianças. Se as estimativas dos agrupamentos se confirmarem, serão assim cerca de 114 mil os miúdos que nesta segunda-feira vão voltar a uma parte do seu antigo mundo por pouco mais de três semanas, já que o ano lectivo termina a 26 de Junho.

Para os ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este retorno também se justifica para salvaguardar os direitos das crianças. “Pese, embora, a recomendação actual de distanciamento físico, não podemos perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças, bem como a garantia do seu bem-estar e direito de brincar”, escreve-se no preâmbulo às orientações para este regresso, que foram divulgadas na semana passada.

“Esperamos mais crianças [do que na reabertura das creches], mas mesmo assim, a nível do pré-escolar, ainda existem muitos pais com receios”, disse à agência Lusa a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista. As creches, destinadas a crianças entre os 0 e os três anos, reabriram a 18 de Maio, mas foram mantidos os apoios para que os pais pudessem continuar a ficar com os filhos em casa, se fosse esta a sua opção. A maioria não recebeu mais do que quatro a seis crianças, acrescenta aquela responsável.

Como os apoios acabam a partir desta segunda-feira, as instituições que gerem as creches, a maior parte das quais pertence ao sector solidário, espera a partir de agora uma maior procura.

Antes da abertura das creches, que são tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foram feitos testes aos 29 mil funcionários docentes e não docentes que trabalham nestes estabelecimentos. Cerca de meia centena acusou positivo para a covid-19. Já no que respeita ao pré-escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, este rastreio prévio foi descartado, apesar das reclamações apresentadas pelos sindicatos de professores e muitas autarquias.

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Lavar, não tocar

A directora-geral da Saúde, Graça Freitas, justificou a opção por as idades das crianças serem diferentes, explicitando que, nas creches, estão “meninos muito pequeninos, que não podem cumprir pela sua idade regras nenhumas de praticar o distanciamento”. Na educação pré-escolar espera-se que as crianças já entendam e pratiquem coisas que estarão longe de serem fáceis para elas. Como esta, por exemplo: “Mesmo com as mãos limpas, não deves tocar na boca, nariz e olhos.”

É uma das recomendações que constam de um pequeno vídeo de “sensibilização” dirigido às crianças, elaborado pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direcção-Geral da Saúde. E onde são apresentadas “cinco regras importante” que estas devem cumprir, desde lavar as mãos antes e depois de comer, de ir à casa de banho e de ir para o recreio, até não ter medo de dizer se estiver “triste ou zangado”.

Também das recomendações dirigidas aos educadores de infância faz parte o seguinte alerta: “É importante prestar atenção às suas dúvidas e angústias, tranquilizando-as e ajudando-as a compreender a importância do cumprimento destas novas regras, para a segurança e bem-estar de todos.” Recomenda-se ainda que se deve “conversar com as crianças acerca das alterações das suas rotinas e ouvir as suas opiniões e sugestões”.

Para executar estas e outras tarefas, e acompanhar as crianças nas actividades próprias do pré-escolar, estarão em funções cerca de 15 mil educadores de infância, dos quais 51,4% têm 50 anos ou mais. Segundo dados da DGEEC, cada educador tem em média 15 crianças a seu cargo. Na relação entre o número médio de alunos por docentes, este é o valor mais elevado de todos os ciclos de escolaridade, que oscilam entre 8,4 e 13,3 estudantes por cada professor.

Às escolas já regressaram, a 18 de Maio, os alunos do 11.º e 12.º ano com o objectivo, segundo o Ministério da Educação, de se prepararem melhor para os exames nacionais, que decorrem entre 6 e 23 de Julho. Serão cerca de 160 mil no total, sendo que apenas 10% têm faltado às aulas presenciais por os pais entenderem que ainda não existem condições de segurança para tal.

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, este será também o estado de espírito reinante neste regresso do pré-escolar. Muitas famílias estão receosas e preferem “esperar para ver como corre”, admite.