Já são conhecidos os destinatários dos apoios previstos no plano de ajuda à comunicação social para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19. Dos 15 milhões de euros anunciados pelo Governo ― que serão pagos durante um ano através de um programa de compra antecipada de publicidade institucional ― 11,3 milhões de euros destinam-se a órgãos de âmbito nacional, dois milhões de euros irão para as publicações regionais e 1,7 milhões de euros serão para rádios regionais ou locais. O PÚBLICO irá receber 315 mil euros.

A distribuição dos apoios foi decidida em Conselho de Ministros e publicada esta terça-feira, em Diário da República e metade da publicidade corresponderá a conteúdos da Direcção-Geral da Saúde.

De acordo com a resolução, a maior fatia de apoio aos órgãos de comunicação nacionais irá para o grupo Imprensa (que inclui os canais SIC, o jornal Expresso e a revista Blitz). Dos 11,3 milhões de euros previstos, cerca de 3,5 milhões são para este grupo. Segue-se o grupo Media Capital, que irá receber aproximadamente 3,3 milhões de euros em publicidade e que abrange, entre outros, os canais da TVI, a rádio Comercial, a rádio M80, Cidade, Smooth FM e a produtora Plural. O terceiro grupo é a Cofina, que distribuirá mais de 1,7 milhões de euros pelo Correio da Manhã, Jornal de Negócios, jornal Record e pelas revistas Sábado e Flash. No total, estes três grupos receberão mais de metade da verba destinada à totalidade dos apoios a todos os órgãos de comunicação social.

Ainda na ordem dos milhões será o apoio ao grupo Global Notícias (que detém a rádio TSF, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias) e que receberá cerca de um milhão de euros.

Na lista segue-se o grupo da Rádio Renascença, que recebe 480 mil euros, e o grupo Trust In News, que detém as revistas Visão, Exame, Exame Informática, Courrier, A nossa Prima, Activa e Caras, e que receberá aproximadamente 406 mil euros; e o grupo proprietário do jornal A Bola, para o qual estão destinados mais de 329 mil euros. Segue-se o PÚBLICO com 315 mil euros.

O grupo do jornal I receberá 38 mil euros, o Jornal Económico cerca de 28 mil euros, o grupo do Porto Canal 23 mil euros, o jornal e a rádio Observador cerca de 20 mil euros e o Eco 19 mil.

A resolução do Governo não identifica quais são os órgãos de comunicação que recebem os restantes 3,7 milhões de euros, destinados aos meios regionais e locais e às rádios, determinando apenas qual a distribuição do montante consoante a sua frequência de publicação. No caso de serem publicações diárias (em papel e na versão digital), o apoio pode ir de 10 a 20 mil euros. Se forem apenas de papel e semanais, o apoio é de 6 mil euros, se forem quinzenais é de 3,7 mil (se forem também online recebem 4,4 mil) e se só forem publicados uma vez por mês, o apoio será de 2,4 mil euros (2,8 mil se existir também versão digital).

Já as rádios com produção própria recebem 6,9 mil euros e, caso funcionem em associação, a verba cai para 3,4 mil euros.

Metade da publicidade será da DGS

Quase metade da publicidade institucional corresponderá à divulgação de conteúdos da Direcção-Geral da Saúde: dos 15 milhões de euros, 7 milhões de chegam do orçamento da DGS e deverão reflectir as preocupações de segurança e higiene relacionadas com a actual pandemia. Essa é, aliás, uma das justificações da resolução em relação à distribuição deste apoio através da publicidade. “A presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado em fazer campanhas de publicidade institucional, designadamente sobre as medidas higiénicas e de confinamento que os cidadãos tiveram de tomar”, lê-se no documento assinado pelo primeiro-ministro.

“Essa necessidade prolongar-se-á durante este ano, não só para as medidas directas de prevenção da pandemia mas também, e sobretudo, para a retoma da actividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que poderão agudizar -se face à crise económica e sanitária causada pela pandemia”, justifica o Governo.

Estão também previstas outras causas sociais e humanitárias (como o reforço do combate à violência doméstica e o combate a discriminações), a literacia mediática (para garantir que as pessoas acedem à informação fidedigna), a promoção da actividade e programação cultural e informação sobre procedimentos de segurança das populações para o levantamento gradual das restrições e retoma das actividades económicas.

Os restantes espaços publicitários nos intervalos de programas na televisão e rádios e nas páginas de jornais e revistas divulgarão conteúdos dos ministérios do Trabalho, Administração Interna, Educação e Ciência e do ministério do Ambiente, todos eles com um pacote de 1,5 milhões de euros. Haverá ainda espaço para publicidade ao Turismo de Portugal e de combate aos incêndios, feita pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (500 mil euros de cada).