Normalmente, pensamos no turismo como um momento de lazer. No entanto, milhões de pessoas na Europa dependem do turismo para viver, representando este setor cerca de 10% do PIB europeu e 14,6% do PIB português. A pandemia de covid-19 e os esforços para impedir a sua propagação forçaram o setor praticamente a parar e as receitas caíram a pique. Entretanto, com a situação sanitária a recuperar, é tempo de cuidar da economia e de regressar, com as cautelas necessárias, à normalidade possível. Mas já todos percebemos que este verão não será igual aos outros.

A Comissão Europeia apresentou esta semana o seu plano para a recuperação do turismo, essencial para todos os que trabalham no setor e para aqueles que, merecidamente, querem planear as suas férias. São recomendações sobre a remoção de limitações à circulação e sobre os procedimentos a adotar para viajar dentro da Europa, e medidas concretas de apoio aos setores do turismo e dos transportes.

Sugerimos aos países que um dos primeiros passos seja o restabelecimento da liberdade de circulação, incluindo transfronteiriça. A Comissão define uma abordagem faseada e gradual para que os Estados-membros, responsáveis pelas medidas de controlo de fronteiras, possam fazê-lo de forma coordenada, relembrando como é essencial para os europeus a capacidade de circular, por razões familiares, profissionais ou pessoais. Os três critérios que apoiam a decisão baseiam-se (i) na situação epidemiológica dos vários países (ver mapa regional desenvolvido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças aqui) , (ii) na necessidade de aplicar medidas de contenção como o distanciamento físico e condições de higiene durante o percurso e estadia, e (iii) em considerações socioeconómicas, dando preferência à circulação transfronteiriça. Deve sempre garantir-se que as restrições são proporcionais ao objetivo de evitar a propagação da doença. A Comissão também disponibiliza um site onde as pessoas podem consultar as restrições existentes de passagem nas fronteiras.

O relançamento do turismo implica um apoio reforçado ao setor. Além de orientações para as medidas sanitárias a implementar, a Comissão apresentou apoios financeiros para fortalecer a sua resiliência. Dois exemplos são os 8 mil milhões de euros para 100 mil empresas atingidas, no âmbito do Fundo Europeu de Investimento, ou as salvaguardas de postos de trabalho garantidas por uma parte do programa SURE, que totaliza 100 mil milhões de euros.

Sendo a retoma dos serviços de transporte crucial para a recuperação do turismo, a Comissão Europeia, consciente do risco, recomendou menos passageiros a bordo e, sempre que possível, a adoção de distanciamento social ou barreiras de proteção. Relativamente aos voos, se o distanciamento for difícil de assegurar, reforça-se a importância de medidas adicionais, como o uso de equipamentos de proteção individual, e é aconselhável a compra de bilhetes e o check-in na internet a fim de evitar o contacto físico.

Enquanto consumidores, os europeus não podem ser obrigados a suportar as despesas com viagens canceladas ou adiadas. A Comissão Europeia tem afirmado constantemente a necessidade de assegurar aos cidadãos os reembolsos em dinheiro quando estes assim o exijam. No entanto, uma vez que as indústrias de turismo e transportes enfrentam dificuldades, foram emitidas recomendações para que as companhias aéreas ou as agências de turismo tornem os vouchers mais flexíveis e atrativos para que os passageiros, se assim o desejaram, se sintam mais inclinados a aceitá-los.

A mensagem que queremos transmitir é esta: o respeito pelas regras de saúde pública deve ser transversal a qualquer medida adotada pelos Estados-membros que, apesar de serem independentes na definição das suas diretrizes estratégicas de combate à epidemia, são aconselhados a agir de forma coordenada e a minimizar o impacto no mercado interno e na vida das pessoas.

Só de forma coordenada e transparente conseguiremos transmitir a confiança necessária de que os cidadãos europeus precisam para voltarem a viajar e fazer turismo. Estamos confiantes que uma ação coordenada dos países da UE com o setor do turismo e dos transportes permitirá uma reabertura progressiva destas atividades, reconhecendo o valor do turismo europeu para a economia e para os cidadãos.

Podem acompanhar o ponto de situação na UE e os detalhes da resposta europeia à pandemia nesta página dedicada (https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt).

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico