“Fizeram todos os módulos e os três meses de período probatório. Fazendo este percurso de mais de um ano, é claro que estão prontos”. A garantia é dada ao PÚBLICO por Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Em causa está uma proposta da Liga para incluir este ano os bombeiros estagiários no corpo de profissionais disponíveis para o combate aos incêndios no terreno, um assunto que está a gerar polémica e que foi noticiado pelo Jornal de Notícias nesta quinta-feira. Na base da polémica, o dirigente considera que está “uma falsa questão, como se a Liga e a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil [ANEPC] não soubessem o que estão a fazer”.

A ANEPC já acolheu, entretanto, a proposta e decidiu, em despacho, que os estagiários poderão ser incluídos nas equipas de combate a incêndios, se tal vier a ser necessário - desde que façam o exame final até Dezembro de 2020 e que tenham tido aprovação nos módulos previstos até 31 de Março.

“Dizem que estagiários vão para o combate, mas quem garante isso? Isso não é verdade. Eles podem ou não ir para o terreno. Estão disponíveis, mas ninguém diz que vão ser lançados. Se o comandante assim entender, podem ser”, detalha Jaime Marta Soares, desvalorizando a falta do exame final neste grupo de bombeiros: “Só não fizeram o exame final, que já estava pedido, por causa da pandemia. É só a questão do canudo.”

Liga garante seguros

Jaime Marta Soares avançou ainda que, ao contrário do que foi noticiado, não são cerca de dois mil bombeiros abrangidos, mas apenas 233 – uma informação que a ANEPC também confirmou ao PÚBLICO. 

No âmbito legal, na notícia avançada pelo JN algumas entidades de bombeiros, como a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, evidenciaram preocupação com a inexistência de seguros para estes estagiários.

Jaime Marta Soares e a ANEPC garantem, porém, que essa questão jurídica está salvaguardada. “Logo que o decreto-lei esteja a ser cumprido por quem tem responsabilidade do seguro, os bombeiros têm seguro. Estão salvaguardados, o seguro está garantido”, explicou o presidente da Liga.

Estagiários não condicionarão acção das equipas

Questionado sobre um eventual condicionamento no terreno de uma equipa de bombeiros que tem consigo um estagiário, Jaime Marta Soares garantiu que este não será um problema quer para as equipas, quer para os comandantes.

“Não condicionada nada. Eles seriam sempre integrados em equipas com pessoas mais conhecedoras. Nunca seriam em grupos quaisquer”, aponta. E está previsto um número máximo de estagiários por equipa? “Obviamente. Nunca vai uma equipa só de estagiários. Nunca, em circunstância alguma”, assegura.

O dirigente aproveitou ainda para explicar os contornos da decisão de disponibilizar estagiários para o combate aos fogos no terreno – uma medida que, avança, “foi pedida por muitos comandantes de bombeiros do país”.

“Isto é para evitar a debandada. Com os atrasos nos exames, por causa da pandemia, estes homens poderiam ser desperdiçados. Eles sentem-se injustiçados, porque fizeram tudo menos o exame final”, explicou.

Directiva operacional mantém os meios

Esta sexta-feira, os meios de combate a incêndio entram num novo nível de prontidão, o “reforçado nível II”. Em matéria de reforço prático relativamente ao que era feito até 2019, Jaime Marta Soares diz que “não há grandes alterações”. “A directiva não tem grandes alterações. São mais cem homens um lado, cinquenta de outro, mais umas viaturas de acolá. É uma directiva que, no fim de contas, será semelhante, mas que depende da evolução da situação ambiental”.

Apesar de manter, globalmente, o nível de meios, a nova Directiva Operacional Nacional (DON) - que vai ser apreciada na próxima segunda-feira - traz diferenças na periodicidade do estado de alerta, estando a funcionar de forma permanente durante todo o ano, com reforço nas fases críticas.

De acordo com a DON, o estado “permanente nível I” vigora entre 1 de Janeiro e 14 de Maio, o “reforçado nível II” entre 15 e 31 de Maio, o “reforçado nível III” entre 1 e 30 de Junho e o “reforçado nível IV” entre 1 de Julho e 30 de Setembro. Regressa, depois, a “reforçado nível III”, entre 1 e 15 de Outubro, “reforçado nível II”, entre 16 e 31 de Outubro e “permanente nível I”, entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro.