Distanciamento social obriga a transferir instrução do caso Hells Angels para auditório da PJ

Sessões retomam a 22 de Junho. Na última sessão, o juiz Carlos Alexandre tentou usar uma das salas de audiências virtuais, uma vez que os advogados se recusaram todos a comparecer presencialmente no tribunal, alegando não estarem reunidas as condições sanitárias necessárias para estarem em Monsanto.

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Kai Pfaffenbach

As exigências de distanciamento social obrigaram o juiz Carlos Alexandre a transferir do tribunal de Monsanto para um dos auditórios da sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a conclusão da fase instrutória do processo  Hells Angels ​, que conta com 89 arguidos.

Na última sessão, realizada na primeira semana deste mês ainda em Monsanto, o magistrado tentou usar uma das salas de audiências virtuais disponibilizadas pelo Ministério da Justiça através da plataforma webex destinadas a fazer julgamentos à distância, uma vez que os advogados se recusaram todos a comparecer presencialmente no tribunal, alegando não estarem reunidas as condições sanitárias necessárias para estarem em Monsanto.

Contudo, e como já sucedeu em vários outros julgamentos virtuais, os problemas técnicos surgidos obrigaram Carlos Alexandre a cancelar as diligências agendadas neste processo, até que seja publicada a nova lei sobre normalização da actividade dos tribunais.

Num despacho oral, o juiz de instrução alegou inviabilidade dos meios de comunicação. A solução logística encontrada passará por transferir as sessões que faltam da fase de instrução, uma espécie de pré-julgamento em que o juiz decide se o caso vai a julgamento, para um dos auditórios da sede da Polícia Judiciária, na Rua Gomes Freire, onde os trabalhos recomeçarão a 22 de Junho. O espaço reúne condições para que arguidos e advogados possam estar presentes com a distância social exigida pela pandemia.

O debate instrutório também já está marcado para começar a 1 de Julho. 

Este processo surgiu na sequência de um ataque de membros da filial portuguesa de motards Hells Angels ​a um grupo rival ligado ao ex-líder de extrema-direita Mário Machado, num restaurante do Prior Velho. Tudo se passou há pouco mais de dois anos, tendo sido usadas armas brancas e tacos de basebol. Do incidente resultaram seis feridos, três dos quais graves. Os arguidos estão acusados de centenas de crimes, entre os quais homicídio qualificado, associação criminosa, extorsão, tráfico de droga e detenção de armas proibidas. O caso foi investigado pela Polícia Judiciária.

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