O Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira no Parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo acções concretas para estimular a mobilidade pedonal e ciclável no espaço urbano dos municípios portugueses. Os bloquistas consideram “muito curto” o desafio feito pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, às autarquias, e pretendem que o executivo lance mão, o quanto antes, de instrumentos financeiros para estimular medidas conjunturais, como a criação de ciclovias provisórias e alargamento de passeios, que ajudem a preservar as cidades de um regresso, em força, do automóvel privado.

Esperar pela iniciativa das autarquias não chega, considera o deputado Nelson Peralta, notando que, ao contrário do que se vê acontecer em alguns países europeus e em inúmeras cidades por esse mundo fora, em Portugal, o desconfinamento começou a ser feito sem que fossem conhecidas, com uma ou outra excepção, medidas de reconfiguração do espaço público. Que, em Portugal, insiste, foi desenhado principalmente a pensar no automóvel, dificultando a vida a quem, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, pretenda deslocar-se a pé ou de bicicleta para os seus afazeres quotidianos. 

O BE pede por isso que o Governo, “em articulação com as autarquias locais, crie um plano de acção de medidas rápidas, seguras e de custo reduzido que incentivem os modos activos de transporte”, que inclua iniciativas como a criação de ciclovias temporárias e seguras, entre pontos geradores de tráfego de pessoas, a instalação de estacionamentos de bicicleta, o alargamento e a desobstrução de passeios e, sendo necessário, a supressão de vias de trânsito automóvel ou o encerramento de ruas aos carros, a diminuição dos tempos de espera nos semáforos.

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O Bloco tinha conseguido ver aprovado no Orçamento de Estado o financiamento à intermodalidade entre o modo ciclável e os vários meios de transporte público, que quer ver aplicado, no modo ferroviário, no transporte fluvial e no rodoviário, em que é ainda incipiente a possibilidade de se transportar um velocípede. Nelson Peralta considera incompreensível que a CP ainda mantenha, nesta fase, passado o pico da pandemia, a interdição de transporte de bicicletas nas suas composições e pretende que essa medida seja revista o quanto antes. 

Antecipar objectivos de 2030

Do ponto de vista mais estrutural, os bloquistas pretendem que se tomem medidas que antecipem os objectivos de aumento da quota da bicicleta nas deslocações quotidianas previstos na Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa, que preconiza que Portugal deveria chegar ao fim da década com uma quota de utilização deste meio de transporte de 7% que é, já hoje, a média europeia. O BE pede que sejam mobilizados recursos financeiros, quer para uma campanha nacional que promova estas opções mais saudáveis, nesta fase de desconfinamento, quer para financiar projectos municipais mais ambiciosos e duradouros. 

Tal como vem sendo pedido pela Mubi, uma das associações ligadas à mobilidade activa, o Bloco sugere, por exemplo, que o Governo, através de uma revisão do Código da Estrada, limite já a 30 km/h a velocidade máxima de circulação nas zonas urbanas, “determine a gratuitidade dos sistemas públicos de bicicletas partilhadas”, incentive o uso de bicicletas de carga nos sistemas de logística urbana e que avance para a criação de um programa de incentivos financeiros, ou fiscais, às deslocações pendulares em bicicleta, como os que outros países já têm. 

A gestão do espaço público é uma competência municipal, mas o BE acredita que, com incentivos como estes, mais autarquias poderão pedalar um pouco mais rápido. “Algumas destas medidas nem exigem dinheiro. E nas outras, estamos a falar não de despesa, mas de investimento na descarbonização da mobilidade, na qualidade do ar e na saúde”, argumenta o deputado Nelson Peralta.