Decidido a combater a partilha ilegal de jornais e revistas, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) avançou com uma queixa na Polícia Judiciária (PJ) e no Ministério Público. A PJ já terá aberto um inquérito, noticiou o Jornal de Notícias.

Sofia Branco, presidente do SJ, confirmou ao PÚBLICO que foi apresentada queixa de crime de violação de direitos de autor e enviada ao Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal e à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ. O crime é punido com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias.

“Não podíamos deixar que este crime passasse impune, numa altura em que o nosso sector está fragilizado”, afirmou, sublinhando que o SJ apresentou queixa contra terceiros por considerar que existe “um roubo de direitos de autor”.

Esta situação já existia antes da pandemia, mas a disseminação de edições electrónicas de jornais e revistas multiplicou-se com o confinamento. São difundidos, sobretudo, através das redes sociais.

Já no início de Abril, os directores de jornais e revistas portugueses uniram-se num apelo aos leitores: “Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por e-mail, WhatsApp ou em redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. É um crime e uma ameaça à informação livre”.

Nessa altura, a presidente do SJ saudou a iniciativa dos directores, sublinhando que a partilha online de PDF's de publicações, de forma gratuita, é a “condenação à morte do jornalismo como serviço público”. Já na altura, o Sindicato pedira a várias entidades, entre elas o Ministério Público e a Polícia Judiciária, para agirem.