Milhares de encarregados de educação concretizaram a inscrição para o próximo ano lectivo nesta segunda-feira, o primeiro dia do prazo para fazê-lo, no caso dos alunos que vão entrar no 1.º ano e também no pré-escolar. Este pico de procura levou o Portal das Matrículas a registar atrasos e alguns erros no momento do acesso. O Governo garante estar a trabalhar para dar melhores condições ao site.

A inscrição nas escolas é, este ano, feita integralmente online, numa altura em que os alunos estão afastados das salas de aulas devido à pandemia de covid-19, através do Portal das Matrículas. As medidas de contenção da doença deixaram também em casa muitos dos pais, que assim aproveitaram o primeiro dia do prazo para dar andamento ao processo. Apenas na segunda-feira foram registadas mais matrículas do que no somatório de qualquer uma das semanas de inscrições do ano passado. São esperados cerca de 87 mil inscritos no 1.º ano.

O prazo de inscrições para os alunos que vão entrar no 1.º ano do 1.º ciclo e também no pré-escolar termina apenas a 30 de Junho. Quatro dias antes começa o período para os restantes anos de escolaridade, do 2.º ao 12.º ano, incluindo os pedidos de renovações de matrícula e as transferências de escola.

A situação é reconhecida pelo Ministério da Educação, que contextualiza as dificuldades de acesso com o pico de procura registado. A tutela garante que está a “trabalhar para robustecer” o site, de modo a responder a esta situação. Na segunda-feira, o Portal das Matrículas chegou a registar períodos com mais de 2000 pedidos de acesso por segundo. O site nunca chegou a falhar completamente, mas esteve a funcionar com lentidão no acesso e a reportar mensagens de erro a vários utilizadores. A capacidade de resposta depende do browser de Internet que é usado e da qualidade da ligação de cada utilizador.

A lentidão do Portal das Matrículas não é, porém, nova. As queixas dos pais – que também chegaram ao PÚBLICO nas últimas horas – “não são diferentes das de outros anos”, contextualiza o presidente da Associação Nacional de Directores Escolares, Manuel Pereira. As questões “são as do costume”, ainda que em maior volume, dado o aumento da procura no primeiro dia do prazo das inscrições.

À Confederação Nacional de Associações de Pais não chegaram até ao momento quaisquer queixas, afirma o seu presidente, Jorge Ascensão.

No preâmbulo do despacho de matrículas deste ano, o Ministério da Educação frisa que o Portal das Matrículas vem assegurar “a desmaterialização dos procedimentos de matrícula, com o alargamento dos serviços online a todos os processos de renovação de matrícula, bem como aos processos de transferências de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano lectivo”. O ministério refere ainda que “o registo electrónico de todas as renovações de matrícula garante uma melhoria no controlo do cumprimento da escolaridade obrigatória e monitorização das situações de abandono na transição de anos lectivos”.

O registo é feito no chamado Portal das Matrículas e a autenticação para o efectuar passará também a ser possível “através da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças” e não apenas por via do cartão do cidadão.