Chama-se “Roteiro da região autónoma dos Açores – critérios para uma saída segura da pandemia da covid-19” e pretende nortear o regresso do arquipélago à normalidade no pós-covid-19. Para já, é apenas uma proposta do Governo Regional, que pede a ajuda de todos: ainda irá receber os contributos dos parceiros sociais, dos partidose de qualquer pessoa que queira colaborar. “Nesse trabalho de reconstrução da esperança, consideramos que todos devem ser chamados à reflexão e à participação na recuperação que, inevitavelmente, terá de ter lugar num futuro que desejamos esteja o mais próximo possível”, lê-se no documento.

A proposta ficou disponível na sexta-feira à noite e os contributos deverão ser enviados para o e-mail da presidência do governo até quarta-feira. É esta também a data limite para as várias organizações que o Governo Regional chamou a discussão se pronunciarem sobre a proposta apresentada pelo executivo açoriano.

O PÚBLICO teve acesso à lista de entidades a quem o Governo dos Açores pediu a colaboração. No total, 80 associações, federações, sindicatos, cooperativas e entidades políticas foram chamadas a contribuir. Da longa lista, constam, por exemplo, os vários partidos políticos com assento na assembleia regional; a Universidade dos Açores; a Associação de Turismo dos Açores; as Ordens dos Enfermeiros, dos Médicos, dos Farmacêuticos, dos Nutricionistas, dos Engenheiros Técnicos, dos Dentistas e dos Psicólogos; as Federações Agrícola e das Pescas; as Câmaras Municipais da região; e o Bispo de Angra do Heroísmo, João Lavrador. Só para enumerar alguns.

O líder do executivo regional, Vasco Cordeiro, assinala que a iniciativa pretende “contribuir para a previsibilidade, certeza e segurança” do caminho para a saída da pandemia, um caminho que será “longo, demorado e árduo”. “No entanto, quanto mais claras e consensuais forem as regras que devemos seguir nesse caminho, mais seguros estaremos nesse processo”, ressalva.

O documento já conhecido é o primeiro lançado pelo Governo dos Açores. Seguir-se-á um outro, vocacionado para o “relançamento social e económico” da região, para o qual os açorianos vão também ser chamados a contribuir e onde será apresentado “um conjunto de medidas concretas”.

Intervalo de um mês entre a aplicação das medidas

No roteiro proposto pelo Governo Regional para “uma saída segura da pandemia” são apresentados os critérios gerais para a implementação de políticas, não contendo, contudo, qualquer iniciativa em específico. O primeiro critério é a “saúde pública dos açorianos”, que será entendida como a “prioridade absoluta”. Para isso, refere o governo que qualquer “decisão de levantamento” de medidas, mesmo que anunciado publicamente, poderá ser adiada ou revogada caso “surjam novos dados”. O documento avança também que se deve seguir o intervalo de um mês entre a aplicação das medidas.

Recorde-se que as imposições de circulação nos Açores são mais restritivas do que as do continente, sobretudo em São Miguel, ilha que regista 70 dos 94 casos de covid-19 na região. Desde 2 de Abril que todos os seis concelhos da ilha estão com cercos sanitários e que o confinamento domiciliário é obrigatório, estando proibidos, por exemplos, os passeios curta duração, a actividade física no exterior ou os passeios a animais.

Por isso, no documento, o Governo dos Açores avança que as medidas poderão ser levantadas em diferentes alturas, conforme cada grupo ou cada a ilha. No arquipélago, os grupos ocidentais, Flores e Corvo, nunca registaram qualquer caso de covid-19. Juntamente com Santa Maria, perfazem as três ilhas açorianas onde a covid-19 não chegou. O governo especifica igualmente que as restrições poderão ser feitas a certos grupos populacionais “mais vulneráveis” e a algumas actividades onde o risco de contágio seja mais elevado.

Nos últimos cinco dias, não foram registados novos casos de covid-19 e o número de casos activos vai diminuindo com as recuperações. Nos Açores, já foram detectados 138 casos de covid-19: 34 já recuperaram e 10 faleceram. Actualmente, são 94 casos positivos. Além dos 70 em São Miguel, existem três na ilha Terceira, cinco na Graciosa, dois em São Jorge, nove no Pico e cinco no Faial.