As aulas presenciais dos alunos dos 11.º e 12.º anos deverão ser retomadas a 18 de Maio e as creches e comércio em geral reabrirão a 1 de Junho, soube o PÚBLICO. Já a 4 de Maio abrirá o pequeno comércio de bairro. Estas são as datas previstas pelo Governo na estratégia que está a delinear para a retoma gradual, progressiva e monitorizada da economia e da sociedade, quando for decretado o fim do estado de emergência.

A estratégia do Governo será posta em marcha se tal for permitido pelos dados e análises dos especialistas da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que serão apresentados na reunião de terça-feira, dia 28, no Infarmed. Mas o plano está traçado e, do ponto de vista legal, deverá desenvolver-se sob a medida de excepção do estado de calamidade.

A estratégia do Governo contempla que haja medidas e orientações de contenção para pessoas mais velhas e grupos de risco - doenças cardíacas, vasculares, oncológicas e crónicas, como diabetes e asma -, nesta fase de abertura gradual e monitorizada, em que a circulação de pessoas e as interacções sociais irão aumentar, em consequência da reabertura da economia e a sociedade.

Ainda que a partir de dia 4 de Maio, com a abertura do pequeno comércio local, vá aumentar a circulação de pessoas, o momento decisivo do processo de abertura gradual é, para o Governo, o do recomeço das aulas presenciais do 11.º e 12.º anos, a 18 de Maio, pois é aquele em que aumentarão de forma significativa as interacções sociais, explicou ao PÚBLICO um responsável governativo.

Por isso, ainda que as aulas presenciais sejam retomadas apenas para as 22 disciplinas dos dois últimos anos do secundário cujo exame conta para a média de entrada na universidade e no politécnico, está previsto um plano de contingência para as escolas, que assenta no distanciamento social e no uso de materiais de protecção.

Assim como o momento do fecho das escolas foi essencial para conter a contaminação, a abertura de escolas vai ser o momento em que aumentará a contaminação e há no Governo a noção de que o número de infectados vai subir, até porque cada vez são feitos mais testes de despistagem.

Isolar riscos

Por essa razão, e para isolar os riscos de contágio, até 18 de Maio terão de estar concretizadas três linhas de intervenção que assegurem que a contaminação não dispare e a situação se descontrole. Essas linhas de acção servirão também como factor de confiança da população.

As três linhas de acção da estratégia do Governo são assim: o próprio plano de abertura progressiva e monitorizada; a completa monitorização dos lares; e a garantia de que há bastante material de protecção, como máscaras e luvas, disponível no mercado.

Em relação à abertura progressiva e monitorizada, o próprio primeiro-ministro explicou o que significa, na sexta-feira. “As normas entrarão em vigor de 15 em 15 dias – a 4 de Maio, a 18 de Maio e a 1 de Junho – e não abrangerão todas as actividades. Será sempre com restrições em termos de lotação e em matéria de equipamento de protecção. Serão definidas também normas de segurança dentro dos transportes públicos”, declarou António Costa.

Uma periodicidade quinzenal é determinada pela obrigatoriedade de ir avaliando os efeitos das medidas de abertura nos dados sobre a contaminação da covid-19, uma vez que o período de incubação do SARS-CoV-2 pode até catorze dias.

A retoma da circulação, do trabalho, da escola, da economia será feita com novos padrões de comportamento social assente em regras de distanciamento e de protecção pessoal. Essas regras serão estabelecidas pela DGS e, a partir de 4 de Maio, elas serão largamente difundidas através de campanhas nacionais em que, por exemplo, será explicado como agir de forma correcta e como usar os materiais de protecção individual como luvas e máscaras. Até lá o discurso do Governo e das autoridades continuará centrado na necessidade de confinamento.

Para as pessoas poderem circular é fundamental generalizar o uso de máscaras, para isso é preciso que elas estejam disponíveis nas lojas nos hipermercados e supermercados. O dia 4 de Maio é precisamente o momento em que o Governo prevê que haja abundância de oferta de máscaras comunitárias fabricadas por empresas portuguesas, de acordo com as regras técnicas e científicas estabelecidas a 14 de Abril pelo Infarmed.

Estancar nos lares

Com prazo limite de concretização estabelecido para 18 de Maio está a linha de intervenção nos lares de idosos e de deficientes, soube o PÚBLICO. Aqui o objectivo é estancar a entrada do vírus. Na quarta-feira, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, revelou que tinham já então morrido 327 idosos institucionalizados vítimas de covid-19, representado 40% do total de mortes registadas. A preocupação com o universo dos lares de idosos e deficientes tem sido assumida pelas autoridades e, ainda no sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, o salientou. 

O problema é que os lares são os locais de maior concentração de pessoas com dificuldades de resistir à covid-19, daí que o plano de acção do Governo seja o de isolar o risco nestas instituições. A acção em relação aos lares tem sido posta em prática pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, em coordenação com o Ministério da Saúde.

No terreno, a gestão é feita pelos cinco secretários de Estado que asseguram a coordenação regional do combate à pandemia: Eduardo Pinheiro (Norte), João Paulo Rebelo (Centro), Duarte Cordeiro (Lisboa e Vale do Tejo), Jorge Seguro Sanches (Alentejo) e José Apolinário (Algarve).

Estes cinco governantes estão a montar um sistema de retaguarda para as pessoas contaminadas que não podem permanecer em lares de idosos ou de deficientes. Ou seja, estão a encontrar locais onde esses idosos ou deficientes possam ficar de forma protegida e acompanhada. Mas estão também a determinar a formação de pessoal que lhes dê assistência, o qual tem de dominar em absoluto os protocolos de funcionamento para acompanhar doentes de covid-19.

Neste domínio, estão a ser montados dois tipos de infra-estrutura: uma para pessoas já recuperadas ou contaminadas, mas que não estão em risco de vida; e outro de carácter mais hospitalar, para os que precisam de cuidados e vigilância médica mais intensos por terem outros problemas da saúde e risco em conjunto com a covid-19.

Paralelamente, continua a fiscalização do funcionamento dos lares, coordenada pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pela Protecção Civil. No local, verificam-se as necessidades e a qualidade dos serviços.

Mas também está a ser rastreada a situação dos profissionais que trabalham nos lares de idosos e de deficientes. Os profissionais são quem entra e sai das instalações e que pode transportar o vírus e contaminar as pessoas institucionalizadas. Até porque, a nível dos cuidados de enfermagem, por exemplo, há profissionais que dão assistência a mais do que um lar. Esta despistagem de contaminados através de testes médicos tem como prazo limite o dia 18 de Maio.

Preparar a segunda onda

A montante do plano e das linhas de acção para a abertura gradual e monitorizada da sociedade e da economia, o Governo prossegue no reforço do Serviço Nacional da Saúde. Na primeira fase, a adopção de medidas de confinamento teve como objectivo precisamente que a curva da doença achatasse para que o SNS não entrasse em colapso. O facto é que houve sempre capacidade de oferta do SNS e a ocupação dos cuidados intensivos nunca ultrapassou os 60 %.

Desde Março, foram adquiridos pelo Governo ou doados por particulares e empresas mais de 500 ventiladores invasivos e até ao fim do ano deverão chegar a Portugal perto de mil ventiladores encomendados a empresas chinesas. 

Mas o Governo tem noção de que o reforço da capacidade de resposta do SNS é prioritário. Até porque, se nos últimos dois meses as pessoas evitaram ir aos hospitais com medo de aí serem contaminadas, o Governo não quer nem prevê que tal comportamento se repita no Outono, momento em que é expectável que surja uma segunda vaga da pandemia de covid-19. Pelo que os hospitais têm de estar preparados para tratar não só os contaminados pelo SARS-CoV-2, mas também todos os outros doentes.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a estratégia do Governo a médio e longo prazo é conter a pandemia, mesmo no caso de uma segunda onda, até que haja medicação apropriada, já que a vacina deverá demorar mais de um ano. 

Como tem contido a expansão da pandemia e tem baixas taxas de contaminação, Portugal poderá ser beneficiado pela criação de medicamentos para a covid-19, mas se a solução da pandemia passar apenas pela descoberta de uma vacina, pode ser prejudicado a médio longo prazo.