Com uma semana de atraso, e com muitas cautelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avançou as suas recomendações para um levantamento progressivo do regime de confinamento imposto por quase todos os países da UE para combater a pandemia de coronavírus, sublinhando que qualquer acção nesse sentido terá como “pré-condição” uma avaliação da “intensidade” da propagação do coronavírus e da capacidade dos sistemas de saúde dos 27 Estados-membros para testar e vigiar a sua população.

“Escolher o melhor momento para levantar as restrições, gradualmente, é uma tarefa muito difícil. Não existe uma solução comum mas várias, à medida de cada país”, admitiu Ursula von der Leyen, que apelou à coordenação e consolidação dos esforços para a “desescalada” das medidas de contenção ao nível europeu.

A ideia da Comissão Europeia, com o lançamento de um roteiro para uma estratégia comum para a saída do regime de confinamento e o relaxamento das medidas excepcionais que paralisaram a economia, era boa: traçar um caminho comum e precaver a descoordenação e a multiplicação de acções unilaterais que, no início da crise, se revelaram desconformes, confusas e até contraproducentes.

Mas como tem vindo a acontecer desde que o vírus entrou em território europeu, o executivo comunitário acabou por ser ultrapassado pelos governos nacionais — que num primeiro tempo reclamaram contra os riscos de se passar precocemente uma mensagem de alívio das restrições e num segundo tempo se anteciparam à comunicação de Bruxelas, “atropelando-se” para avançar as suas próprias receitas e calendários para a saída do confinamento.

“Quero deixar muito claro que esta comunicação não deve ser entendida como um sinal de que as medidas de contenção podem ser levantadas já imediatamente. Esse não é o caso”, vincou Ursula Von der Leyen, insistindo que o roteiro oferecido pela Comissão Europeia (a pedido dos Estados-membros) oferece uma orientação e “enquadramento geral” para a tomada de decisões pelas autoridades nacionais. “Em termos gerais, recomendamos uma abordagem gradual, em que cada acção é constantemente monitorizada para garantir que não se segue um recrudescimento do vírus”, resumiu. “A redução dos controlos impostos não pode acontecer de uma vez, terá de ser passo a passo”, acrescentou.

O documento tem na base as três pré-condições de avaliação da evolução epidemiológica, capacidade instalada do sistema de saúde e vigilância da população, e oferece ainda três princípios para as decisões dos Estados-membros: que sejam sustentadas em dados científicos e considerações socioeconómicas, na coordenação entre países vizinhos e no respeito e solidariedade entre os membros da UE. Além disso, são avançadas oito recomendações e sete medidas de acompanhamento.

Mais uma vez, a Comissão confronta-se com as limitações do seu mandato: tal como com as questões de saúde pública ou de gestão de fronteiras, a autoridade para decretar ou levantar o regime de confinamento obrigatório ou o estado de emergência é exclusivamente nacional, competindo aos parlamentos e governos dos 27 Estados membros. 

Vários deles, caso da Áustria, Dinamarca, Espanha, França, Itália ou República Checa, já anunciaram algumas decisões para uma reabertura progressiva da actividade e retoma dos contactos sociais. As ordens para o encerramento de estabelecimentos comerciais foram levantadas mediante condições em vários países; noutros, o ano lectivo recomeçará esta semana novamente com aulas presenciais. Mas, ao mesmo tempo, mantêm-se condicionamentos à circulação e ordens para o isolamento social de parcelas da população.

A presidente da Comissão Europeia evitou comentar as medidas que foram sendo anunciadas por alguns Estados-membros, insistindo na sua mensagem de “coordenação”, “respeito” e “solidariedade” nas diversas acções, que, como repetiu, devem ser antecipadamente comunicadas a todos os parceiros. Segundo se lê no documento, “uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas pode ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e criar fricções políticas”. Ursula von der Leyen simplificou numa única frase: “Os bons vizinhos falam uns com os outros”, observou.

Uma das principais preocupações do executivo tem que ver com os controlos fronteiriços e as restrições de acesso a determinados países — que complicaram, por exemplo, a ida para o emprego de trabalhadores transfronteiriços do sector da saúde, a laboração de unidades industriais que produzem equipamentos médicos ou o abastecimento dos supermercados.

Por isso, no capítulo das recomendações, fala-se numa “abordagem faseada” para a reabertura de fronteiras internas e externas. “Os controlos nas fronteiras internas devem ser levantados de forma coordenada”, diz o roteiro, que pede aos países para comunicarem entre si de forma a eliminar as restrições “quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças for convergente”. Quanto às fronteiras externas, a recomendação é que só sejam reabertas “numa segunda fase e tendo em conta propagação do vírus” fora da UE.

Mais uma vez apontando para a necessidade de acções graduais, que começam naquelas com impacto local e sejam progressivamente direccionadas para sectores específicos, a Comissão aponta para uma “retoma faseada da actividade económica” e uma reautorização condicionada dos ajuntamentos de pessoas, em função de uma “monitorização constante” que pode levar a um regresso ao quadro mais estrito se necessário. “A população não deve regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo”, lê-se no documento, que menciona “vários modelos que podem ser implementados” como o teletrabalho ou a realização de turnos. 

A reabertura das actividades também passa por uma gradação, com a prioridade a ser dada às escolas e depois os estabelecimentos comerciais, seguidos da restauração e só mais para a frente os eventos de grande público, como os concertos ou espectáculos desportivos. Para tal, a “limpeza e desinfecção regular de transportes públicos, lojas e locais de trabalho” tem de ser intensificada.

Em termos de vigilância epidemiológica, as medidas propostas passam pela recolha e partilha de dados harmonizados, pela expansão dos testes de diagnóstico e pelo recurso à tecnologia para a monitorização da população, nomeadamente através do desenvolvimento de aplicações “que tenham qualidade e respeitem a privacidade e os regulamentos europeus”. 

Em termos de respeito, a Comissão deixa uma outra achega, sublinhando que medidas de excepção, como a declaração do estado de emergência, devem ser substituídas por “intervenções governamentais”.