A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou novas indicações para utilização de máscaras na comunidade, segundo as quais deve ser considerado o uso de máscaras por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas. E avisa-se: o uso de máscaras na comunidade deve ser uma medida adicional de protecção e, de forma a dar prioridade a profissionais de saúde e doentes, pode considerar-se o uso de máscaras não cirúrgicas. Esta indicação pode já ser posta em prática, mas, como é ainda desejável que as pessoas fiquem em casa, será sobretudo mais aplicável quando as medidas de confinamento começarem a ser levantadas.

O anúncio das novas informações sobre as máscaras foi feito na conferência desta segunda-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, que começou por esclarecer que há três tipos de máscaras: os respiradores, equipamentos de protecção individual para profissionais de saúde; as máscaras cirúrgicas, dispositivos que evitam a transmissão de agentes infecciosos das pessoas que as usam para as restantes; e as máscaras não cirúrgicas, que são feitas de diferentes materiais têxteis e são destinadas à população em geral.

Marta Temido precaveu que as máscaras cirúrgicas se destinam a profissionais de saúde, a pessoas com sintomas respiratórios, pessoas que circulem em instituições de saúde e a pessoas mais vulneráveis sempre que saiam de casa, nomeadamente idosos, pessoas com doenças crónicas ou imunossuprimidas. A DGS tinha já alargado o uso de máscaras a elementos de alguns grupos profissionais durante o exercício das suas funções, como bombeiros, profissionais de forças de segurança, distribuidores de bens essenciais ao domicílio, trabalhadores de lares ou profissionais de atendimento ao público onde não sejam possíveis outras medidas de isolamento.

Esta segunda-feira, Marta Temido anunciou o alargamento pelas mesmas palavras que constam na própria informação da DGS (sem carácter de obrigatoriedade, pois não é uma norma nem uma orientação): “De acordo com o princípio básico da precaução em saúde pública, e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, deve ser considerada a sua utilização de máscaras por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas (supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, etc.).” Destaca-se ainda que esta é uma “medida adicional de protecção, pelo que não dispensa a adesão às regras de distanciamento social, de etiqueta respiratória, de higiene das mãos e a utilização de barreiras físicas, tendo que ser garantida a sua utilização adequada”.

Tal como o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) num relatório recente tinha assinalado que não há provas científicas directas que permitam uma recomendação a favor ou contra o uso de máscaras não cirúrgicas (ou comunitárias), estas máscaras podem ser consideradas para uso na comunidade nas situações destacadas pela DGS, de forma a dar prioridade às máscaras cirúrgicas para profissionais de saúde e doentes. A directora-geral da Saúde, Graça Freitas, já tinha dito na última sexta-feira que Portugal ia seguir as recomendações do ECDC. 

A informação divulgada esta segunda-feira segue-se às recomendações do relatório do ECDC que salientava o uso de máscaras na comunidade “pode ser considerado” e que isso deve ser feito sobretudo quando se visitam espaços movimentados e fechados (como supermercados), quando se usam transportes públicos ou se está em locais de trabalho em que as pessoas estejam mais próximas umas das outras.

No documento da DGS – que destaca estar em linha com as recomendações do ECDC – referem-se ainda que estudos recentes mostram que “as máscaras cirúrgicas podem reduzir a detecção de ARN de coronavírus em aerossóis, com uma tendência para redução em gotículas respiratórias, sugerindo que as máscaras cirúrgicas podem prevenir a transmissão de coronavírus para o ambiente”, vindas de pessoas sintomáticas, assintomáticas ou pré-sintomáticas.

E nos outros países europeus?

Mesmo assim, realça-se que a eficácia do uso generalizado de máscaras pela comunidade na prevenção da infecção não está provada: “Mas, perante a emergência de uma doença nova, a evidência vai evoluindo a cada momento e é afirmada num modelo colaborativo de experiências, antes do surgimento de evidência científica de maior rigor”, lê-se.

Como tal, alerta-se que o uso de máscara na comunidade implica o seu conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção. “A utilização deste tipo de equipamento deve ser meticulosamente realizada”, afirmou Marta Temido.

A DGS e o Infarmed, em conjunto com a ASAE, o Instituto Português da Qualidade, o Centro Tecnológico das Indústrias do Têxtil e do Vestuário (Citeve) e diversos peritos “estão a concluir a definição das especificações técnicas das máscaras não cirúrgicas, comunitárias ou de uso solidário, e os seus mecanismos de certificação”, refere-se no documento.

Há ainda uma referência à utilização da máscara na comunidade como um acto de altruísmo, pois quem a usa não fica protegido, mas contribui para a protecção de outras pessoas. Também se destaca que países como Espanha (na Catalunha), Alemanha e França sugeriram o uso de máscaras caseiras ou o uso pontual de máscaras em locais com múltiplas pessoas. Já a Lituânia, Áustria, República Checa, Eslováquia e Bulgária recomendam o uso generalizado de máscaras na comunidade. Por sua vez, o Reino Unido, a Bélgica, a Itália e a Suécia ainda não o recomendam, privilegiando as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e higiene das mãos.