Caso ainda haja condições para recomeçar as aulas neste ano lectivo, apenas cerca de 250 mil estudantes vão voltar às escolas. A decisão anunciada pelo Governo nesta quinta-feira prevê que só os alunos do 11.º e 12.º possam ainda retomar as actividades presenciais. São também estes que farão os exames nacionais, agora adiados para Julho.

Se, no mês passado, a suspensão das aulas presenciais colocou cerca de dois milhões de alunos em confinamento nas suas casas – uma medida que o primeiro-ministro defendeu, nesta quinta-feira, ter contribuído para “travar o crescimento exponencial da pandemia” –, a solução agora encontrada prevê que apenas uma pequena parte volte às escolas.

No ano lectivo 2017/2018, o último para o qual a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência publicou dados, estavam inscritos no ensino secundário 380.370 estudantes. Os alunos do 11.º e 12.º anos representam cerca de dois terços destes. Ou seja, são perto de 250 mil alunos, que correspondem a menos de 15% da população escolar.

Por serem “anos decisivos”, o Governo entende ser “particularmente importante” que possam ser retomadas as actividades lectivas presenciais para os alunos dos dois anos finais do ensino secundário. O que não é certo é quando poderá isso acontecer. “Se e quando se vão retomar” as aulas será decidido posteriormente, anunciou António Costa. O Governo está, no entanto, a trabalhar num “plano B”, que passa pela manutenção das aulas exclusivamente em ensino à distância, “se a evolução da pandemia assim o exigir”, admitiu o primeiro-ministro.

Já os alunos do 10.º ano, que só terão ensino à distância, tal como os estudantes do ensino básico. No caso do primeiro ano do secundário, não haverá apoio da televisão, porque o número de disciplinas abarcado é demasiado extenso para o permitir.

Alunos com máscaras 

Caso voltem às aulas, os estudantes do secundário vão ter que usar máscara dentro da escola, que será fornecida pelo Ministério da Educação. As escolas terão que garantir o cumprimento de regras de distanciamento. Os professores e outros trabalhadores que façam parte de grupos de risco serão dispensados do trabalho.

As medidas anunciadas pelo Governo dizem também respeito aos exames nacionais do ensino secundário, cuja 1.ª fase estava marcada para a segunda quinzena de Junho e é agora empurrada para os dias 6 a 23 de Julho. As aulas vão assim poder estender-se até 26 de Junho. O calendário do concurso nacional de acesso ao ensino superior sofre também mudanças. O prazo para a apresentação de candidaturas para a 1.ª fase é adiado, estendendo-se agora de 7 a 23 de Agosto. Os resultados são conhecidos a 28 de Setembro.

António Costa anunciou também que os alunos do secundário só terão que realizar os exames de que necessitem para acesso ao ensino superior. No ano passado, dos 159.840 inscritos para exames, pouco mais de metade (55%) pretendia candidatar-se a uma licenciatura.

As decisões do Governo mereceram aplausos de pais e directores das escolas. O presidente do Conselho das Escolas, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação, considera-as medidas “cautelosas” e que não lhe merecem críticas. Mas levanta-lhe dúvidas a questão de vir a “haver exames independentemente do estado em que o país se encontrar”.

Os presidentes da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, respectivamente, Filinto Lima e Manuel Pereira, dão a conhecer que as medidas anunciadas por Costa correspondem a “todos os pontos” que tinham proposto numa carta que dirigiram ao primeiro-ministro. E que foram reafirmados durante a reunião que tiveram com o ministro da Educação.

Quanto à realização dos exames nacionais, que os directores consideram que poderão até realizar-se em Outubro, caso seja necessário, dizem que “o primeiro-ministro não fechou portas”. “Com boa vontade e bom senso tudo se resolve”, disse ao PÚBLICO Manuel Pereira, para quem António Costa deu “uma prova de confiança nas escolas e nos professores”.

Já entre os estudantes, as reacções são de “desilusão”, “tristeza” e “susto”, conforme resume o presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camões, Tiago Alves. Esta associação foi uma das três que nesta semana lançaram uma petição a pedir a suspensão dos exames nacionais por considerarem que o ensino à distância “não garante a igualdade de oportunidades de acesso” aos meios necessários para estes se realizarem, nem a “credibilidade da avaliação”. Para além de o “incumprimento dos programas curriculares ser uma realidade e das discrepâncias que existem no que toca às matérias” já leccionadas.

A petição já foi remetida à Assembleia da República. Ao final da tarde desta quinta-feira tinha cerca de 8500 assinaturas. “Não faz sentido realizarem-se exames este ano e muito menos voltarmos às escolas” quando estamos a viver uma “situação pandémica assustadora”, diz Tiago Alves, acrescentando que tudo isto “é um susto”, para além de deixar este alerta: “Não vamos ficar parados.”