A França e o Reino Unido já decidiram cancelar os exames de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior. A Itália prepara-se para seguir o mesmo caminho. E em Portugal? Exceptuada a decisão de arrancar com a telescola para os alunos até ao 9.º ano, já a partir do dia 13 de Abril, está tudo em aberto. Amanhã, dia 7 de Abril, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai ter duas reuniões que ajudarão a balizar o problema: com o Conselho Nacional de Educação e com o Conselho de Escolas, por um lado, e com os técnicos, epidemiologistas, Direcção-Geral da Saúde, primeiro-ministro, líderes partidários e Marcelo Rebelo de Sousa, por outro. A decisão que há-de ser tomada - e comunicada formalmente ao país no dia 9 - terá em conta os cenários que forem apresentados sobre o comportamento do vírus e a extensão da pandemia pelos técnicos presentes nestas reuniões que serão “muito centradas nas escolas, para tentar perceber se poderão ou não reabrir, como e quando”, como adiantou ao PÚBLICO uma fonte do Ministério da Educação.

O dia 4 de Maio foi apontado pelo primeiro-ministro, António Costa, como data-limite para a reabertura das escolas para que os alunos possam ter ainda aulas presenciais no terceiro período. Desse modo, os alunos do 11.º e 12.º ano, cujas aulas terminariam a 4 de Junho, teriam ainda um mês de aulas para assimilarem o resto da matéria e preparem-se para os exames que estão calendarizados para o período que vai de 15 de Junho a 27 de Julho. O argumento a favor deste cenário é que os alunos do secundário compõem um “universo mais pequeno, cujo comportamento, por se tratar de alunos mais velhos, será mais adequado à contenção da propagação do vírus, sendo que, por outro lado, será mais fácil espalhá-los pelas salas, salvaguardando uma distância que, com alunos mais novos, não seria possível”.

Mas esta abertura parcial das escolas apenas para o secundário só avançará caso os especialistas concluam que a medida é compatível com o pretendido “achatamento” da curva de contágio e não porá em risco os docentes, cuja média etária, neste nível de ensino, tende a ser mais elevada, o que os torna mais vulneráveis à covid-19. “Nenhuma medida será tomada sem a convicção de que a seguir não será necessário travar a fundo”, asseverou a mesma fonte. Outra decisão que permanece em aberto é se e quando serão realizadas as provas finais do 9.º ano, previstas para a segunda quinzena de Junho, e as provas de aferição do 2.º, 5.º e do 8.º anos.

“O dia 9 vai ser o ‘dia D’ para as escolas. O que esperamos é que a decisão que vier a ser tomada ponha a saúde das pessoas em primeiro lugar”, declarou ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. No sábado, os directores das escolas enviaram a Tiago Brandão Rodrigues as suas propostas sobre o rearranjo do calendário escolar. Sem levantar o pano sobre as medidas propostas, Filinto Lima adiantou que a principal preocupação são, a par da saúde de alunos, professores e funcionários, “os alunos do 12.º ano, que estão muito nervosos e angustiados com a questão dos exames de acesso à universidade”.

Avaliação contínua versus passagens administrativas

Enquanto por cá continuam em aberto possibilidades tão diversas quanto as passagens de ano administrativas, o alargamento do calendário escolar e o cancelamento dos exames, em países como a França e o Reino Unido o processo segue uns passos à frente. O Reino Unido, cujas escolas fecharam a 20 de Março, anunciou logo de seguida o cancelamento dos exames de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior. E, na sexta-feira, segundo o jornal The Guardian, o governo britânico anunciou que as notas a atribuir aos alunos resultarão de uma combinação entre a avaliação dos respectivos professores e o desempenho da escola e da turma em que se inserem. A ideia é que as escolas comuniquem a nota atribuída a cada aluno até ao dia 29 de Maio, para que as avaliações sejam tornadas públicas até meados de Agosto e os alunos que concluem o secundário possam candidatar-se a uma universidade ou procurar um emprego na posse das respectivas notas.

Em França, o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, anunciou sexta-feira o cancelamento de todos os exames, marcados para entre 17 a 24 de Junho, sendo as notas atribuídas com base na avaliação contínua dos alunos até ao momento do encerramento das escolas. O Governo francês não descarta para já a hipótese de as aulas presenciais serem retomadas em Maio, sendo que, neste caso, o ano lectivo prosseguirá até ao dia 4 de Julho “com mais aulas do que o habitual”. Neste caso, os júris que atribuem as notas atenderão à presença e motivação dos alunos durante as aulas. A única excepção é a manutenção de uma prova oral de francês para os alunos dos anos em que esta se impõe e que se deverá manter, ainda que em versão aligeirada e “desde que as condições sanitárias o permitam”, conforme adiantou o jornal Le Monde. Independentemente do nível de ensino, e de as aulas presenciais poderem ou não ser retomadas, “a motivação dos alunos é um ponto determinante, inclusive durante o período de confinamento, considerando embora as condicionantes individuais”, explicitou o ministério da Educação francês.

Já em Itália, o Governo estará a preparar um decreto-lei que estipula a passagem administrativa de todos os alunos. Citando o secretário de Estado da Educação, Peppe de Cristofaro, o correspondente no Vaticano do jornal espanhol El Pais explica que, como as aulas presenciais não deverão ser retomadas antes de Setembro, a ideia é que todos os alunos transitem de ano, independentemente das notas obtidas nos exames feitos até ao encerramento das escolas. “Isso não significa que os insuficientes passam a suficientes”, ressalvou o governante. “Os professores não inflacionarão as notas. O aluno poderá ser admitido no ano lectivo seguinte, apesar da nota insuficiente que teve, e terá de ter aulas de recuperação”, acrescentou. Quanto ao exame de acesso à universidade (maturità), se as aulas puderem ser retomadas no dia 18 de Maio, manter-se-á. Caso contrário – o que é tido como mais provável –, os exames escritos não se realizam e o teste será transformado numa prova oral de uma hora, com recurso a plataformas electrónicas.