Crises como a que vivemos neste momento, causada pelo coronavírus/COVID-19, têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores independentes. Os profissionais da cultura, muitos dos quais já viviam, antes desta crise, num contexto de enorme precariedade, estão a ser particularmente afectados. A complexidade e urgência que esta situação tem criado na vida dos trabalhadores independentes do sector cultural têm sido reconhecidas por organismos públicos e privados.

Nos últimos dias, multiplicaram-se as iniciativas e as medidas que pretendem criar condições indispensáveis de apoio para estes profissionais. É encorajador e gratificante ver esta grande combinação de esforços para garantir salários e honorários, assim como criar condições para que possa continuar a haver criação, durante e após o estado de emergência em que vivemos.

Os signatários desta carta receiam, no entanto, que uma parte significativa dos profissionais que compõem o sector cultural possa não ter acesso, neste momento, a qualquer dos apoios anunciados. Sempre foram e continuam “invisíveis”. Isto porque as especificidades do seu trabalho, nomeadamente a sua intermitência, os obrigam a abrir e fechar actividade com frequência e impedem-nos de fazer descontos regulares para a segurança social. Trata-se de colegas nossos – que não são só artistas e técnicos das mais diversas áreas, mas também todos os outros profissionais sem os quais não existem experiências culturais: vigilantes em museus, mediadoras culturais, produtores, ensaiadoras, costureiros, caracterizadoras, etc., – que neste momento ficam sem qualquer protecção.

Um artigo recentemente publicado pelo Gerador, intitulado Em cenário de pandemia, as fragilidades da cultura ficam a descoberto, apresenta algumas destas situações. Consideramos urgente que os fundos de emergência criados por diferentes entidades considerem a necessidade de dar a estes profissionais condições básicas de subsistência. Por muito que seja importante perspectivar projectos para o online ou para o pós-estado de emergência, não se pode criar e produzir quando a urgência é pagar a renda ou colocar comida na mesa. É imperioso garantir o presente para se poder planear o futuro.

Urge assim agregar esforços em torno de um fundo de solidariedade que cuide do presente dos profissionais da cultura. Só dessa forma podemos, enquanto sociedade, garantir um mínimo de condições de sustentabilidade ao quotidiano de um conjunto alargado de pessoas, que se encontra em enormes dificuldades. Mesmo nessas dificuldades e incertezas, uma parte destes profissionais saltou para o online na primeira hora, oferecendo o seu trabalho gratuitamente para amenizar as consequências do confinamento forçado a que todos estamos obrigados. É essencial que todas as pessoas e entidades privadas interessadas e com capacidade de ajudar neste sentido possam contribuir para um grande fundo de solidariedade para com os profissionais do sector cultural.

Esse fundo terá de ter um veículo sério, credível e com escala para receber contribuições, fazendo a diferença na vida de centenas, talvez milhares, de profissionais da cultura. O que nos parece mais prático, lógico e rápido neste momento é que a Fundação Calouste Gulbenkian abra aos contributos de todos o fundo de emergência que tão atempadamente criou, e que se destina, especificamente nesta área, à reposição de rendimentos perdidos pelos profissionais da cultura devido aos cancelamentos e encerramentos de projectos e instituições culturais.

Aproveitar-se-ia, assim, uma estrutura já criada e funcional, gerida por uma entidade respeitada, de confiança e com potencial sistémico. Se, por qualquer razão, a Fundação Calouste Gulbenkian não puder assumir este papel, uma outra entidade com características similares deveria tomar a iniciativa.

Ao mesmo tempo que o Ministério da Cultura apresenta uma série de medidas realistas, urgentes, no sentido de honrar compromissos e de criar um futuro para o sector, é fulcral que se pense no presente dos mais desprotegidos e que exista uma acção central coordenada de grande escala (em vez de diferentes iniciativas de pequena dimensão) no sentido de apoiar as suas necessidades mais imediatas, de sobrevivência.

É preciso garantir que, quando isto passar, e vai passar, teremos ainda trabalhadores independentes na cultura capazes de criar, produzir, programar, expor, comunicar e educar. Para isto acontecer, é preciso criar um contexto no qual sejam mais apoiados e tenham condições para planear um futuro melhor para Portugal, no qual o acesso à diversidade cultural continue a ser garantido à população portuguesa.

Subscritores: Afonso Molinar, Actor, Encenador e Fotógrafo Alexander David, Actor e Realizador Aida Tavares, Programadora Cultural Alex Cassal, Encenador Alexandre Matos, Museólogo Alice Semedo, Professora Universitária Álvaro Correia, Actor e Encenador Ana Bola, Actriz Ana Braga, Técnica de Produção Ana Bragança, Gestora e Mediadora Cultural Ana Rita Barata, Directora Artística e Coreógrafa Ana Rita Canavarro, Museóloga Ana Sofia Ligeiro, Geógrafa Ana Sofia Nunes, Mediadora Cultural Ana Teresa Magalhães, Educadora Artística Ana Vilela da Costa, Actriz e Criadora Anaísa Raquel, Actriz e Intérprete de Audiodescrição André Leal Gomes Alves, Gestão e Marketing Cultural André Loubet, Actor Andreia Bento, Produtora e Actriz Andreia Carneiro, Produtora cultural e Docente Ângela Pinto, Actriz António Durães, Actor e Encenador António Gonçalves, Artista plástico António Pires, Encenador Aurora Dos Campos, Cenógrafa Bárbara Pollastri, Mediação Linguística e Cultura Beatriz Saramago, Actriz Bruno Freitas, Bailarino Bruno Rodrigues, Bailarino, Coreógrafo Bruno Salles, Músico Carla Maciel, Actriz Carlos J. Pessoa, Encenador e Dramaturgo Carlos Martins, Director da Opium, Lda. Carlos Pimenta, Encenador e Professor Catarina Faria, Programadora Catarina Guerreiro, Actriz Catarina Medina Directora de Comunicação da Culturgest Catarina Wallenstein, Actriz Cátia Terrinca, Actriz Cecília Amorim, Técnica de Serviço Educativo num Museu Célia Gonçalves, Galerista Cláudia Belchior, Gestora cultural Cláudia Matos, Gestão Cultural Cláudia Ribeiro, Figurinista Conceição Mendes, Produtora Cristiana Morais, Produção Cultural Cristina Carvalhal, Actriz Cristina Farinha, Socióloga/Perita independente do setor cultural e criativo Cristina Planas Leitão, Coreógrafa Cristina Vidal, Ponto/Anotadora, Assistente de Ensaios Daniel Gorjão, Encenador e Programador Cultural Daniela Ambrósio, Gestora Cultural David Machado, Escritor Diana Bastos Niepce, Bailarina e Coreógrafa Elisabet Carceller, Museógrafa e Produtora Elisabete Paiva, Programadora Cultural Filipe Abreu, Actor Flávia Gusmão, Actriz Francisco Frazão, Programador Gabriel de Oliveira Feitor, Historiador Gonçalo Amorim, Ator e Encenador Gonçalo Waddington, Actor, Encenador e Dramaturgo Graça Santa-Bárbara, Museóloga Heitor Lourenço, Actor Hugo Sousa, Gestor de projecto Inês Barahona, Dramaturga e Directora Artística da Formiga Atómica Inês Lampreia, Comunicação cultural Inês Moreira, Curadora e Investigadora Inês Rodrigues, Chefe de Divisão de Recursos Humanos em entidade pública Inês Soares Lopes, Produtora Cultural Isabél Zuaa, Actriz e Performer Jesse James, Programador e Curador Joana Bárcia, Actriz Joana de Bastos Rodrigues, Realizadora João Duarte, estudante de doutoramento João Neto, Presidente da APOM João Vasconcelos, Canal180 Joaquim Pinto (Joa Cirque), Artista de circo e Rigger Jonas Omberg, Gestor Cultural e Professor de Teatro Jorge Andrade, Actor e Encenador Jorge Louraço Figueira, Dramaturgo e Investigador Jorge Salavisa José Alberto Gomes, Músico José Capela, Arquitecto e Cenógrafo José Jorge Duarte, Actor José Pedro Gomes, Actor Lara Soares, Burilar Levi Martins, Produtor e Encenador Lorena Sancho Querol, Investigadora Lucas Costa Pena, Senior Researcher, Design Teacher and Digital Art Director Lúcia Marques, Coordenadora e Conservadora da Coleção da CGD Luisa Pinto, Encenadora Luis Rodrigues, Animador Sociocultural e Gestor de Projectos Luís Santos, Músico Luis Vieira, Programador, Marionetista e Encenador Mafalda Duarte Barrela, Curadora Mafalda Sebastião Jurista Magda Bizarro, Assessora Artística Magda Henriques, Professora e Programadora cultural Manuel Coelho, Actor e Encenador Manuel Gama, Investigador do CES/Universidade do Minho Manuela Pimentel, Artista Plástica Márcia Lança, Coreógrafa Marco António Antunes Liberato, Arqueólogo Marco Mendonça, Actor Marco Paiva, Actor e Encenador Margarida Ferra, Técnica de Comunicação Margarida Freire Moleiro, Museóloga/trabalhadora em funções públicas na área da Cultura Maria Ana Freitas, Produtora Maria Emília Castanheira, Actriz e Jurista Maria Jeromito, Produtora Maria João Garcia, Produtora cultural Maria Vlachou, Gestão e Comunicação Cultural Mariana Amorim, Coreógrafa Mariana Mata Passos, Associação Pó de Vir a Ser Mariana Tengner Barros, Bailarina e Coreógrafa Mário Carneiro, Gestor Cultural Mário Melo Costa, Realizador de Cinema Mário Primo, Professor e Director Teatral Marta Silva, Educação e Mediação Cultural Marta Tomé, Bailarina e Professora de Dança Michael de Oliveira, Investigador e Autor de Teatro Miguel Abreu, Produtor Cultural Miguel Carretas, Advogado e Gestor Miguel Fragata, Encenador e Director Artístico da Formiga Atómica Miguel Honrado, Profissional da Cultura Mónica Guerreiro Autora e Gestoral cultural Mónica Talina, Produtora Cultural Nelson Moniz, Actor Noeli Kikuchi, Performer Nuno Gil, Actor Nuno Leão, Artista e Professor Nuno M. Cardoso, Encenador e Professor Nuno Samora, Desenhador de Luz Odete Patrício, Economista Ovídio de Sousa Vieira, Programador Cultural Paula Mota Garcia, Gestão e Programação cultural Paula Moura, Profissional de informação Paulo Ferreira, Gestor Editorial Pedro Barreiro, Artista e Programador Pedro Carmo, Actor Pia Kramer, Agenciamento Internacional de Dança, Teatro, Som e Imagem Raquel André, Artista Raquel Castro, Actriz e Encenadora Raquel Silva, Mestranda de Teatro e Comunidade, Actriz Ricardo Baptista, Músico e Mediador Cultural Ricardo Cabaça, Dramaturgo e Encenador Ricardo Neves-Neves, Director Artístico do Teatro do Eléctrico Rita Caré, Gestora de Eventos Rita Pires dos Santos, Museóloga Rita Wengorovius, Criadora, Encenadora Teatro Umano, Pedagoga e Investigadora. Professora da Escola Superior de Teatro e Cinema Rui Catarino, Gestor Cultural Rui Matoso, Investigador e Docente Universitário Rui Pina Coelho, Professor Rui Teigão, Funcionário Público Rui Torrinha, Director Artístico do Centro Cultural Vila Flor Rute Ribeiro, Programadora, Marionetista e Encenadora Samuel Guimarães Trabalhador das artes e da cultura Sandra Barros, Criadora - Burilar Sandra Nóbrega, Directora do Teatro Municipal Baltazar Dias Sandra Pereira, Actriz Sara Barros Leitão, Actriz e Encenadora Sara Goulart, Produtora cultural Sofia Campos, Profissional da Cultura Sofia Cardim, Comunicação Cultural Sofia Carolina Botelho, Programadora, Profissional de Museu Susana Domingos Gaspar, Coreógrafa Susana Medina, Museóloga Susana Menezes, Directora Artística Tânia Guerreiro, Produtora cultural Teresa Albuquerque, Diretora das Atividades Culturais Fundação da Casa de Mateus, Presidente da Associação blablaLab Tiago Bôto, Actor Tiago Rodrigues, Dramaturgo e Encenador Vânia Marzia, Técnica de Turismo Vitor Alves Brotas, Produtor/Agência 25 Vítor d’Andrade, Actor Zé Nabo, Músico Wagner Borges, Actor Wilson Ledo, Jornalista.