O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) comunicou esta segunda-feira aos seus associados que a TAP vai “colocar em regime de layoff os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise”. No comunicado, citado pela Lusa, o SPAC refere que a transportadora vai oficializar a sua decisão “muito rapidamente”.

A ideia será que a medida do layoff simplificado, que o Governo colocou à disponibilização das empresas por causa do surto do novo coronavírus, tenha efeitos nos vencimentos de Abril.

Embora o SPAC só refira os pilotos – porque é quem a associação representa – a medida abrangerá os restantes trabalhadores, como os tripulantes de cabine. Falta ainda dar os passos formais, como oficializar o recurso ao layoff  junto do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, comunicar a medida aos trabalhadores e alertar os investidores (obrigacionistas) junto do regulador do mercado de capitais, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta segunda-feira, a administração esteve reunida também com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Após a reunião, o SNPVAC enviou um comunicado aos trabalhadores onde afirmou apenas que lhe foi dito que “brevemente será emitida uma comunicação por parte da empresa a clarificar e dar conta de todos os pormenores” sobre o futuro profissional”.

O layoff assegura o posto de trabalho durante esse período, mas implica uma descida expressiva no salário, para dois terços da remuneração normal bruta, assegurado em 70% pelo Estado (via Segurança Social) o resto pela empresa. No final do ano passado, a TAP - detida em 50% pelo Estado - contava com 9006 trabalhadores activos, segundo o relatório e contas publicado na CMVM.

A partir do dia 1 de Abril, e pelo menos até 4 de Maio, a TAP vai reduzir ainda mais a sua operação, assegurando apenas as ligações entre Lisboa e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, equivalentes a 0,2% dos número normal de voos.

Na rota Lisboa-Funchal passa-se de dois voos por dia para dois voos por semana, enquanto nos Açores o voo diário para Ponta Delgada vai ser substituído por dois voos por semanais, e os três voos por semana para a Terceira passam a apenas a um no mesmo período.

Ryanair adere ao layoff por dois meses

De acordo com a Lusa, também a Ryanair comunicou hoje aos trabalhadores em Portugal que vai avançar com o layoff no dia 1 de Abril, prevendo que a medida dure dois meses.

A empresa “manterá uma disponibilidade de trabalho mínima para assegurar alguns serviços administrativos e manutenção de tarefas essenciais, mas naturalmente aplicará a medida de suspensão à maioria dos seus trabalhadores e a redução de horário de trabalho a quase todos os demais”, refere a nota citada pela Lusa.