A direcção de fronteira de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi demitida depois de a Polícia Judiciária (PJ) ter detido três inspectores por fortes indícios da prática do crime de homicídio de um cidadão ucraniano no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. António Sérgio Henriques, director de fronteiras de Lisboa, e Amílcar Vicente, sub-director, cessaram funções esta segunda-feira, anunciou. Contactado pelo PÚBLICO, o MAI esclareceu mais tarde que os dois dirigentes foram afastados.

A PJ emitiu esta manhã um comunicado em que anuncia que os detidos, com 42, 43 e 47 anos, serão os presumíveis responsáveis pela morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar em Portugal, ilegalmente, por via aérea, a 10 de Março.

Os factos terão sido cometidos a 12 de Março, depois de a vítima ter supostamente provocado alguns distúrbios no local. Segundo o SEF, o óbito foi comunicado no próprio dia ao procurador adjunto do DIAP de Lisboa e à Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI). O PÚBLICO sabe que a autópsia foi conclusiva quanto ao facto de o homem ter sido alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte,  e que terá sido o Instituto de Medicina Legal que alertou a PJ por estar perante uma morte violenta com intervenção de terceiros. Face aos indícios, a PJ propôs a detenção.

Os detidos foram esta segunda-feira presentes a primeiro interrogatório judicial, no qual lhe serão decretadas as medidas de coação.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna (MAI) pediu à Inspecção Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito à direcção e ao funcionamento do CIT. Pediu ainda a abertura de processos disciplinares ao director e subdirector de Fronteiras de Lisboa, e a todos os envolvidos nos factos.

A notícia foi avançada pela TVI no domingo. Segundo a estação de televisão, o cidadão ucraniano queria entrar em Portugal como turista e foi barrado. A TVI detalha que o SEF decidiu que ele iria embarcar no voo seguinte de regresso à Turquia, mas terá reagido mal. Terá sido levado para uma sala de assistência médica, no CIT, onde acabaria “por ser torturado e morto à pancada”. Adiantam ainda que os inspectores “tentaram ocultar os factos, sem accionar” a PJ. 

A TVI descreve que os sinais de violência no cadáver indiciam que o cidadão “foi barbaramente agredido até à morte, inclusive com recurso a pontapés, quando se encontrava incapaz de resistir: na manhã de dia 12, quando foi encontrado em agonia, estava algemado e deitado de barriga para baixo”. Segundo aquela estação,  os alegados homicidas "chegaram a transportar a vítima ao hospital, acompanhados por um intérprete, alegadamente porque sofrera um ataque de epilepsia”, mas o PÚBLICO não conseguiu confirmar.  

O PÚBLICO apurou que a PJ apreendeu as câmaras de videovigilância que dão acesso ao espaço. 

Os CIT, ou espaços equiparados, albergam as pessoas a quem foi recusada a entrada em território nacional ou que apresentaram pedido de asilo nos aeroportos ou que se encontrem a aguardar afastamento de território nacional.  

O Sindicato de Inspectores do SEF, em comunicado, defendeu pediu que fosse feita “investigação até às últimas consequências” e que “não sejam feitas especulações nem juízos precipitados”.