Angola: redução dos preços do petróleo e pandemia podem levar a reestruturação da dívida

Análise da Economist Intelligence Unit diz que a capacidade de gerar receitas foi duplamente afectada pela descida de preços dos hidrocarbonetos e pela epidemia global de coronavírus.

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Plataforma petrolífera de Kaombo Norte, em Angola Reuters/Stephen Eisenhammer

A queda dos preços do petróleo e os efeitos da pandemia de covid-19 deixaram o Orçamento de Angola “de pantanas”, avaliou a Economist Intelligence Unit, que alerta para uma eventual reestruturação da dívida soberana.

“A pandemia de coronavírus e a quebra de relações entre a Arábia Saudita e a Rússia fizeram cair os preços do petróleo; como os hidrocarbonetos são a principal fonte de receita fiscal de Angola, a queda abrupta dos preços, combinada com a descida dos volumes de produção, vai afectar fortemente as receitas do país”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Na nota com o título “Orçamento de pantanas”, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que, apesar de o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) dar algum respaldo ao país, “com o rácio da dívida face ao PIB nos 111% no final de 2019, o custo de servir a dívida é um componente significativo da despesa e é relativamente rígido, mas se o preço do petróleo continuar a cair, pode ser necessário reestruturar a dívida, e se Angola não for capaz de pagar, pode entrar em incumprimento financeiro”.

A Economist Intelligence Unit, de resto, reviu a previsão para os preços do petróleo este ano, antevendo um custo médio de 49,5 dólares por barril, face aos 64 dólares, em média, no ano passado, e aos 55 dólares previstos no orçamento de Angola para este ano.

A descida do preço do petróleo, argumentam os analistas, afecta também a economia não petrolífera e a capacidade de Angola diversificar a sua economia. “O Governo de Luanda depende das receitas petrolíferas para apoiar estes sectores, não só em termos financeiros, mas também nas reformas para reduzir o clientelismo, e para atrair investimento externo”.

A maioria dos cortes que terão de ser feitos deverão incidir nas despesas de capital, e as eleições municipais, que estavam previstas para o final deste ano, em conjunto com o impacto na actividade económica da descida dos preços do petróleo, podem ter de ser adiadas, à semelhança do que está a acontecer noutros países, conclui a análise.

Os economistas salientam ainda que Angola não está a conseguir aumentar a produção de petróleo para compensar o efeito da descida dos preços, e tem a produção limitada a 1,48 milhões de barris por dia, segundo o acordo feito com a OPEP.

“O volume de produção em 2019 foi de 1,39 milhões por dia, e registou o quinto ano consecutivo de descida na produção no ano passado, devido às paragens programadas para manutenção e à exaustão dos campos, que estão a produzir menos petróleo”, apontam os analistas.

O problema, concluem, é que “ao mesmo tempo, os preços mais baixos desta matéria-prima desde meados de 2014 tornaram as concessões dos onerosos poços de águas profundas menos atractivas, o que levou as companhias petrolíferas internacionais a cortarem nas suas operações e a procurarem destinos mais apetecíveis”.