Devido à “situação excepcional” em que o país se encontra, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) realizaram uma reunião de emergência com o objectivo de “coordenar e melhorar a resposta no conjunto dos municípios responsáveis por 2,7 milhões de portugueses”. Para além do reforço de uma “rede de comunicação permanente nos diversos níveis das autarquias”, foi decidido a criação de uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos. Essa plataforma inclui não só máscaras de protecção, luvas ou gel desinfectante como locais de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos. Os recursos serão disponibilizados por todos os municípios e também por “centenas de instituições “que se dispõem a colaborar. 

A AML vai também solicitar ao governo poder de decisão em “matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente todas as matérias associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública.”

Compromete-se ainda a apresentar uma proposta legislativa que “permita acautelar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na actual situação de excepção”, como os responsáveis pela manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e protecção civil.

“Numa fase crítica como a que vivemos, e que vamos continuar a enfrentar, é essencial assegurar a operacionalidade plena dos serviços municipais de primeira linha”, explica a Câmara de Lisboa em comunicado.

Além disso, a Câmara assegura que irão ser realizadas reuniões frequentes “com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adopção de novas medidas”.

Texto editado por Ana Fernandes

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