Em comunicado, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) refere que, numa altura em que o foco da pandemia covid-19 está na Europa, Portugal possui uma cadeia de produção de medicamentos e distribuição de medicamentos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro que é, neste cenário, “fundamental proteger e agilizar”.

No entender da Apifarma, esta é uma questão estratégica para Portugal e para a União Europeia (UE), sendo também um verdadeiro imperativo de saúde pública.

“É essencial e premente assegurar que os medicamentos e os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro chegam a todos os cidadãos, nomeadamente aos mais vulneráveis e aos doentes”, diz a Apifarma, notando que o encerramento das fronteiras terrestres no que à circulação de pessoas diz respeito, tal como foi determinado pelo Governo, exige a capacidade do Estado em diferenciar actividades.

Segundo a Apifarma, as fábricas que produzem medicamentos em Portugal integram uma cadeia de fornecimento que “não pode ser interrompida”, devendo, pelo contrário, ser “protegida e preservada”, para evitar problemas no fabrico e na distribuição. Deste imperativo, acrescenta, depende, também, o funcionamento e a protecção do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Assim, quer o fornecimento de matérias-primas necessárias a cada uma das unidades — seja por estrada ou por outras vias de comunicação —, quer a deslocação de pessoal essencial à produção devem ser totalmente protegidos para evitar o estrangulamento de partes deste sector absolutamente estratégico para a prossecução dos fins dos serviços de Saúde”, defende a Apifarma.

A associação lembra que a esmagadora maioria das matérias-primas, das substâncias activas e dos excipientes usados pela indústria farmacêutica nacional são importados, pelo que o encerramento temporário de fronteiras deve considerar, “em absoluto, a urgência de manter abertos e totalmente operacionais os canais de transporte que permitem o trânsito e o normal escoamento deste tipo de mercadorias”.

A Apifarma confirma que as empresas de medicamentos com fábricas instaladas em Portugal estão a adoptar todas as medidas de saúde pública impostas pelo Governo e pelas autoridades de saúde, assegurando que o fizeram desde a primeira hora, cientes de que “é fundamental a coordenação entre todos os actores, de maneira a minimizar todos os riscos”.

“A indústria está organizada e tem planos de contingência capazes de responder aos problemas que têm surgido. Contudo, é fundamental que o Estado compreenda a especificidade deste sector, de modo a evitar sobressaltos”, ressalva.

A indústria farmacêutica realça ainda que está “totalmente empenhada no esforço nacional, europeu e mundial de combate à pandemia covid-19, bem como no compromisso com o SNS e com a saúde das pessoas.

No contexto do surto epidémico provocado pelo covid-19, a indústria farmacêutica diz ter assumido as suas responsabilidades e, por um lado, deu prioridade imediata ao investimento em investigação dedicado ao covid-19, com vista à descoberta, produção e disponibilização de uma vacina, no mais curto espaço de tempo, pois isso é uma prioridade.

Paralelamente, lembra ainda, activou os seus planos de contingência, permitindo ultrapassar o choque externo inicial provocado pela paralisação das unidades produtivas chinesas, que, entretanto, começaram a reabrir.

O coronavírus responsável pela pandemia da covid-19 infectou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6500 morreram. Das pessoas infectadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em Dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Em Portugal, a DGS registou 448 casos de infecção e um morto desde o início do surto.