Três deputados do grupo Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu escreveram ao responsável pela Política Externa da União Europeia, Josep Borrel, dizendo que a Guiné-Bissau está a viver uma “ameaça real à democracia e ao Estado de Direito, que ameaça a paz e a estabilidade no país”. 

O que se passa no país, escrevem, “deve ser considerado um golpe de Estado”.

Assinada por Iratxe García Pérez, presidente do grupo parlamentoar S&D, por Carlos Zorrinho, chefe da delegação do Parlamento Europeu no grupo ACP-UE (África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia) e por Isabel Santos, coordenadora do sub-comité de Direitos Humanos, a carta para o Alto Representante para a Política Externa, lembra que após as eleições de 29 de Dezembro Umaro Sissoco Embaló (Madem G-15) foi declarado vencedor, mas o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira (PAIGC) apresentou um recurso, mas que Embaló tomou posse, mesmo assim, “sem legitimidade”.

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“Sem qualquer legitimidade para o fazer, tomou posse como Presidente do país, demitiu o Governo eleito em Março de 2019 e nomeou um novo primeiro-ministro, o chefe de um pequeno partido com cinco membros da Assembleia Nacional”.

Os deputados pedem a Borrel para dar atenção ao que se passa na Guiné-Bissau e que apele “ao regresso à normalidade no país através das medidas” ao dispor da UE, concretamente através de “sanções contra os que insistem em destruir a estabilidade do país e o normal funcionamento das instituições”.

O novo secretário-geral do Grupo África, Caraíbas e Pacífico, o angolano Georges Chikoti, disse também, numa entrevista à DW, que a comunidade internacional não apoiará alguém que tome o poder pela força. E apela à estabilidade na Guiné-Bissau. “Não se pode aceitar que alguém açambarque o poder com a força das armas e a prender os outros”, disse. 

Chikoti disse, porém, que a ACP tem limitações à sua actuação, assim como a CPLP. “É bastante preocupante a situação da Guiné-Bissau. Estive a falar com a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e naturalmente que nós, países da CPLP, temos alguma limitação, porque a CPLP é uma comunidade dos Estados e não tem essa vocação política de intervir. Quem deve intervir, em princípio, no caso da Guiné-Bissau, é a CEDEAO ou a União Africana. Eu, como secretário-geral do Grupo ACP, poderei em breve, depois de consulta, escrever para a União Africana e para a CEDEAO para que elas possam levar essa questão de maneira muito séria”, disse, defendendo que “é necessária uma presença militar da região para criar condições de estabilidade no país”.

“Não se pode aceitar que alguém açambarque o poder com a força das armas e a prender os outros. Então, a CEDEAO tomou uma posição que parece ser boa e acho que a União Africana deveria segui-la; condenar todo o uso da força e fazer com que o processo político retome, mas na transparência e na justiça”, concluiu.