O Observatório da Violência no Namoro (ObVN) recebeu em 2019 um total de 74 denúncias de situações de violência no namoro vividas directamente ou testemunhadas por terceiros, o que corresponde a uma média mensal de cerca de 6,2 casos.

Apesar de o número de denúncias ter decrescido relativamente a 2018, o observatório considera que os casos reportados apresentaram maior gravidade. Em 2018 foram recebidas 128 denúncias de vítimas e de testemunhas de violência. De acordo com esta plataforma de denuncia informal, 38 denuncias foram efectuadas por ex-vítimas, 28 por testemunhas e oito por vítimas que continuam a sê-lo.

Em 77% dos casos os agressores são actualmente namorados das vítimas e em 12,2% dos casos as vítimas foram alvo de ameaças de morte; 13,5% das vítimas necessitaram de receber tratamento médico e 1,4% tiveram de ser hospitalizadas. O ciúme (70,3%) foi a principal causa da violência, seguido de problemas mentais do agressor (40,5%).

Os dados revelam que os casos de violência surgiram também na sequência de problemas familiares do agressor (25,7%), da conduta da vítima (23%), da influência dos amigos (18,9%), do consumo de álcool ou de outras substâncias por parte do agressor (14,9%) e de dificuldades económicas (13,5%). Apenas três das 74 denúncias foram feitas por homens.

Os crimes ocorreram em 51,4% dos casos no Porto e em 10% das situações nos distritos de Lisboa e Aveiro. Segundo o estudo, 95,9% das vítimas são do sexo feminino e 91,9% dos agressores do sexo masculino. A média de idades das vítimas é de 21 anos e a dos agressores é de 23. Ainda segundo o observatório, 94,6% das vítimas são de nacionalidade portuguesa, 87,8% são heterossexuais e 66,2% são estudantes.

O local de maior incidência da violência é a casa (62,2%), seguido da rua (48,6%) e da escola/faculdade (36,5%). Em 29,7% dos casos a violência foi praticada online. As tipologias de violência mais prevalentes são a violência verbal (87,8%), seguida da violência psicológica (75,7%), do controlo (64,9%), da perseguição (35,1%), da violência social (32,4%) e, por fim, da violência física e sexual (27%).

Em 73% das situações denunciadas não foi apresentada queixa às autoridades competentes. O ObVN é uma iniciativa da Associação Plano i no âmbito do Programa UNi+, financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade (1.ª e 2.ª edições) e pelo Fundo Social Europeu no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego POISE do Portugal 2020 (3.ª edição).