A União Europeia está a apoiar cerca de 400 projectos com um programa cultural, financiando iniciativas em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, foi na segunda-feira apresentado em Cabo Verde.

Guilherme Bragança, técnico do Projecto Procultura PALOP-Timor-Leste, explicou que um dos programas, denominado Diversidade, visa dinamizar as questões da identidade ligadas ao desenvolvimento da diversidade cultural nesses países. “Com o Diversidade, espera-se poder apoiar cerca de 400 projectos em todos os PALOP e Timor-Leste. É uma meta bastante ambiciosa”, referiu o responsável pela implementação do programa em Cabo Verde.

O programa está aberto a candidaturas de bolsas e projectos de vários sectores culturais, contando com financiamentos entre os dois mil e os 20 mil euros, indicou a mesma fonte, avançando que, no total, há 100 mil euros por cada país, para ser gerido até 2023. 

O Projecto Procultura PALOP-Timor-Leste está orçado em 19 milhões de euros, sendo 17,7 milhões financiados pela União Europeia, 1,2 milhões pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e 90 mil euros pela Fundação Calouste Gulbenkian, ambos de Portugal. Além de cofinanciado pelo Camões, o programa é também gerido por este instituto do Ministério dos Negócios Estrangeiros português. 

As candidaturas, que já decorrem, são abertas a todos os sectores, público, privado ou sociedade civil, e as prioridades são os jovens, as mulheres, as zonas com mais desafios, a criação de emprego e melhoria das condições de vida das pessoas.

Durante a apresentação do programa, a directora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, Marly Cruz, indicou que em quatro anos o Ministério da Cultura recebeu candidaturas de 481 projectos, num montante superior a 700 milhões de escudos (6,3 milhões de euros), mas não consegue financiar todos.

“Esses dados são elucidativos do potencial do sector e da necessidade de se criar ferramentas para acesso aos financiamentos”, disse a responsável, para quem Cabo Verde vê no programa Diversidade “uma grande oportunidade” para que a sociedade civil possa actuar proactivamente sobre os seus projectos.

Também disse que a iniciativa vai responder, em parte, à demanda crescente de pedidos de financiamento e imprimir uma nova dinâmica ao sector cultural em Cabo Verde.

O Projecto Procultura PALOP-Timor-Leste está orçado em 19 milhões de euros, sendo 17,7 milhões financiados pela União Europeia, 1,2 milhões pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e 90 mil euros pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Pretende apoiar projectos para criação de emprego, formação, reforço das capacidades dos agentes culturais, dos artistas, da mobilidade na área cultural e na área do desenvolvimento.

Para a embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Helena Paiva, o Diversidade é um “ambicioso programa” e um “estímulo determinante” para iniciativas culturais nesses seis países, que podem candidatar-se com pequenos projectos.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, salientou que o projecto Procultura PALOP-Timor-Leste, no geral, e o programa Diversidade não vão dar resposta a todas as iniciativas, mas garantiu que vão possibilitar que alguns “vejam a luz do dia e ganhem alguma energia”, sobretudo na fase inicial, para que depois possam desenvolver-se.

No âmbito do Procultura, que arrancou há meses, Sofia de Sousa avançou que há já várias actividades a decorrer, ligadas à literatura e às artes em geral.

As candidaturas estão abertas até Setembro de 2022 em cada um dos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste.