A empresa de gestão de resíduos Recivalongo (Porto), alvo de processos de contra-ordenação em 2019 por incumprimentos, volta a ser avaliada pela Comissão de Acompanhamento na próxima segunda-feira, dia 10 de Fevereiro, anunciou este domingo o Ministério do Ambiente.

“Com vista a avaliar a implementação e a eficácia destas acções [de melhoria do tratamento de resíduos] e, no âmbito do acompanhamento de proximidade efectuado à instalação, encontram-se agendadas duas reuniões da Comissão de Acompanhamento, para os dias 10 e 20 de Fevereiro de 2020, antes da data limite (28 de Fevereiro) para a concretização das medidas”, lê-se num comunicado divulgado este domingo pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) .

A empresa de gestão de resíduos Recivalongo, localizada na freguesia de Sobrado, concelho de Valongo e distrito do Porto, recebeu em 2018 resíduos de 365 empresas nacionais, que representam 87% do total de materiais depositados naquele aterro, sendo os restantes 13% dos resíduos com origem em países estrangeiros.

Em 2019, a Recivalongo foi alvo de acções “inspectivas” das quais resultou a “identificação de incumprimentos que deram origem a autos de notícia, cujos processos de encontram em fase do direito de defesa por parte do operador”, explicou o MAAC.

Na sexta-feira passada, dia 7 de Fevereiro, por iniciativa da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, foi realizada uma reunião, em que estiveram presentes representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Administração da região Hidrográfica (ARH), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Valongo, incluindo o presidente da autarquia.

“A reunião visou discutir e avaliar as acções já tomadas e em curso, quer do lado da tutela, quer do lado das entidades que compõem a Comissão de Acompanhamento, e assim evoluir na aprendizagem e coordenação necessária a garantir a minimização/eliminação dos impactes sentidos pela população, nomeadamente os maus odores e insectos reportados”, refere o MAAC.

A empresa Recivalongo volta a ser visitada no próximo dia 20 de Fevereiro por uma Comissão de Avaliação e até dia 28 de Fevereiro tem de ter concretizados as acções e procedimentos aos quais ficou de cumprir, conforme previsto no Manuel de Exploração do Aterro, refere o MAAC.

Uma das medidas a cumprir é incrementar a cobertura parcial por telas provisórias da área da actual célula de deposição de resíduos, tendo por objectivo reduzir ao mínimo a área exposta à formação de lixiviado e a área presumível na geração e libertação de odores. 

“Finalizar a cobertura dos tanques da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes por forma a mitigar um dos possíveis focos de odores”, “promover a execução de uma cobertura da bacia de retenção do depósito de combustível” e “instalar uma grelha de retenção de resíduos sólidos na rede de drenagem de águas pluviais e a montante do ponto de descarga em meio hídrico” são outros dos procedimentos previstos.

Em 29 de Novembro, alguns representantes da associação Unidos pelo Fim do Aterro no Concelho de Valongo manifestaram-se junto ao Fórum Cultural de Ermesinde, para pedir ao ministro do Ambiente o encerramento do aterro de Sobrado onde dizem estar a ser depositado amianto.

“Queremos dizer ao senhor ministro [do Ambiente, João Matos Fernandes] que deve encerrar o aterro, deve ponderar todas estas situações, porque está a causar transtornos a uma população que não incomodou ninguém e que agora está a ser incomodada”, declarou à Lusa, na altura, António Marques, representante da associação contra o aterro em Valongo, distrito do Porto.

Questionado na ocasião pelos jornalistas sobre que medidas ia tomar sobre aquelas reivindicações contra o aterro de Sobrado, o ministro do Ambiente e da Acção Climática afirmou que ia contactar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para perceber o que “de melhor se pode fazer na gestão daquele aterro”.

Em 10 de Junho de 2019, mais de mil pessoas caminharam nove quilómetros em protesto contra o aterro em Valongo, onde são tratados vários tipos de lixo, desde lamas a amianto, prejudicando “a saúde da população”, descreveu à agência Lusa na altura o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.