O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) reconheceu, nesta terça-feira, em comunicado, que as metas da União Europeia para a reciclagem do plástico trouxeram “desafios de grande complexidade que exigem respostas integradas” ao país e aos outros Estados-membros e que há, por isso, “um caminho a percorrer”, mas considera que o número divulgado pela Zero sobre esta matéria “não reflecte o esforço da reciclagem” em curso. A associação ambientalista revelou, nesta terça-feira, que em 2018 apenas reciclamos 12% dos resíduos urbanos de plástico, um valor que diz traduzir “um enorme falhanço”.

As contas da Zero resultam de dados recolhidos junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Sociedade Porto Verde. Segundo a APA, em 2018, foram “contabilizadas cerca de 600 mil toneladas de plástico nos resíduos urbanos”, e a Sociedade Ponto Verde indica que, desse volume, “apenas 72 mil [toneladas] foram recicladas”, revelou a Zero, em comunicado.

A percentagem de 12% resulta destes dados, mas o ministério de João Pedro Matos Fernandes, não negando este valor, realça outros números. “A Zero parte do valor total de produção de resíduos urbanos em Portugal em 2018 — 4,95 milhões de toneladas aproximadamente — e aplica os dados da caracterização física dos resíduos, em que se considera que 11,5% são plásticos, o que inclui não só embalagens mas todo o tipo de plástico. Chegam assim a um valor de cerca de 600 mil toneladas. Mas, para calcular a ‘taxa de reciclagem’, a Zero utiliza a quantidade de embalagens de plástico recicladas”, refere o ministério, considerando que “as duas abordagens de cálculo não se substituem”.

Se as contas fossem feitas apenas em relação às embalagens de plástico, a realidade seria bem diferente. De acordo com o ministério, as três entidades gestoras — Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Electrão — declararam ter reciclado, em 2018, 72.360 toneladas de embalagens de plástico, o que corresponde 44,3% do total. São estes números que levaram o Eurostat a dizer que Portugal estava em média com a União Europeia, em 2017, ao contabilizar 42% de plástico reciclado no nosso país. Só que, de novo, aqui a referência era apenas às embalagens, quando os dados da Zero se referem a todo o plástico.

Aos dados avançados pelo MAAC, a Sociedade Ponto Verde acrescenta que, no primeiro semestre de 2019, “foi registado um aumento de 5% na quantidade de resíduos de embalagens de plástico encaminhados para reciclagem”. Nesse período, os ecopontos amarelos espalhados pelo país recolheram “cerca de 30 mil toneladas de plástico”, acrescenta a sociedade em comunicado.

O MAAC defende que “o método de cálculo da Zero não pode ser considerado como referencial para traduzir o esforço da reciclagem de embalagens de plástico em Portugal” e acrescenta que o valor de 600 mil toneladas de plástico nos resíduos urbanos “pode estar acima do valor real” à custa do “peso dos contaminantes presentes”, pelo que é mais correcto utilizar para estes cálculos “o valor de quantidades de embalagens colocados no mercado”.

No dia em que é lançado o Pacto Português para o Plástico — uma plataforma colaborativa coordenada pela Associação Smart Waste Portugal, que conta com o apoio do MAAC e de que a Zero e a Sociedade Ponto Verde também fazem parte —, o ministério defende que este será “um dos importantes passos que são necessários dar” para a evolução “urgente” na reciclagem e reutilização dos plásticos.

As metas da União Europeia definem que os Estados-membros terão de reciclar 22,5% dos seus resíduos de embalagens de plástico até ao final deste ano, 50% até 2025 e 55% até 2030. A recolha selectiva de garrafas de plástico deve atingir os 70% até 2025. A Zero considera que, a manter-se a actual situação nacional, não seremos capazes de atingir estes resultados, mas o MAAC diz que as mudanças necessárias já estão em curso, dando como exemplo o facto de estar “a trabalhar com o Ministério da Economia e da Transição Digital no sentido de os produtores cumprirem com a sua obrigação legal de declaração, uma vez que nem todos os embaladores declaram efectivamente as quantidades de embalagens colocadas no mercado”. Esta discrepância é uma das razões apontadas pela Zero para que a reciclagem de plástico não esteja a atingir valores mais elevados.

Também a presidente da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel Trigo Morais, acredita que Portugal será capaz de “corresponder às metas” da União Europeia. “Estamos cientes de que o plástico continuará a fazer parte do ciclo de consumo. Portanto, é importante que todos os agentes tenham o seu contributo activo em matéria de circularidade, sustentabilidade e reciclabilidade deste material. Estaremos assim a promover o desenvolvimento, o conhecimento e a inovação, a apostar na valorização e fomentar ganhos do ponto de vista económico, ambiental e de reputação positiva de uma marca, produto ou empresa”, defende no comunicado enviado às redacções.

Em jeito de resumo, o ministério admite que “há um caminho a percorrer” e que este terá de ser percorrido por todos. “Reconhecemos que todos — o Governo, as instituições, os produtores, o retalho, os sistemas, as organizações não governamentais de ambiente, os cidadãos – têm de saber evoluir. Os produtores devem, cada vez mais, reduzir e simplificar a quantidade e os tipos de plásticos utilizados. O retalho deve incentivar comportamentos que reduzam o consumo de plástico. Os cidadãos devem separar as embalagens do lixo e utilizar todos os canais de recolha selectiva existentes, sejam eles quais forem. Os sistemas devem garantir uma oferta eficaz para a procura necessária. As ONG devem contribuir para o desenho das soluções e o envolvimento da sociedade civil. E o Governo e as instituições devem desenhar os instrumentos de política necessários, nomeadamente a modelação da Taxa de Gestão de Resíduos, para cumprir com os desafios que se apresentam em matéria de gestão de resíduos para uma economia circular”, conclui.

Notícia actualizada com informações da Sociedade Ponto Verde