Rui Pinto acusou esta quinta-feira, no Twitter, a Justiça portuguesa de querer silenciar escândalos como o Luanda Leaks com a sua prisão preventiva. E avisa que “há ainda muita coisa que os portugueses merecem saber”. 

“Acho que os cidadãos portugueses já perceberam que a minha prolongada e desproporcional prisão preventiva tem como objectivo primordial silenciar as minhas denúncias e manter escândalos como o Luanda Leaks fechados a sete chaves”, afirma o hacker, que está em prisão preventiva desde Março, numa mensagem publicada às 5h41 desta quinta-feira. O post foi feito numa conta atribuída ao próprio — e que os advogados nunca contestaram — em que são colocados comentários relativos a investigações e outros acontecimentos com relevância para o caso. 

“Se dependesse da Polícia Judiciária e do Ministério Público português, estas informações [do Luanda Leaks] nunca viriam a público, nem as autoridades angolanas alguma vez seriam informadas da existência destes dados”. 

O hacker português conclui com um aviso: “Vistos Gold, ESCOM e BES Angola – há ainda muita coisa que os portugueses merecem saber”. Os discos rígidos apreendidos ao pirata informática em Budapeste continham 26 terabytes de informação, sendo que no caso do Football Leaks foram transmitidos 3,4 terabytes, apenas 13% das informações. Somando já o caso Luanda Leaks, em que foram partilhados com o consórcio mais de 715 mil ficheiros, cerca de 356 gigabytes, percebe-se que grande parte da informação recolhida por Rui Pinto ainda não é de conhecimento público, podendo ainda existir outras investigações a decorrer com outros dados recolhidos pelo hacker. 

Rui Pinto, que está preso desde 22 de Março de 2019, assumiu recentemente ser o denunciante do Luanda Leaks. No final de 2018, o português entregou à Plataforma de Protecção de Denunciantes na África (conhecida pela sigla francesa PPLAAF) um disco rígido contendo todos os dados relacionados com as recentes revelações sobre a fortuna de Isabel dos Santos, família e todas as pessoas que podem estar envolvidos em operações fraudulentas cometidas à custa do Estado angolano e, eventualmente, de outros países estrangeiros.

O anúncio de que Rui Pinto era o denunciante dos Luanda Leaks aconteceu após o PÚBLICO ter noticiado que a Polícia Judiciária (PJ) tinha encontrado nos documentos pertencentes às revelações nos discos rígidos apreendidos ao hacker. Muito deste material informático continua inacessível às autoridades europeias, devido ao sistema de encriptação de dados aplicado por Rui Pinto. Um dos advogados do pirata informático, o francês William Bourdon, garantiu em entrevista que a defesa planeava “há algumas semanas" o melhor momento para revelar a identidade do denunciante destas investigações. 

O hacker, que foi também o denunciante do Football Leaks, vai ser julgado por 90 dos 147 crimes que o Ministério Público lhe imputou. A juíza de instrução pronunciou Rui Pinto por um crime de tentativa de extorsão, seis de acesso ilegítimo, 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência e um de sabotagem informática.

A magistrada decidiu deixar cair a acusação relativa a 54 crimes, por entender que Rui Pinto não deve ser julgado pela violação de correspondência de quem não apresentou queixa. “A matéria relativa à ausência de queixa é passível de nulidade”, disse a juíza. Esta foi uma situação defendida pela defesa de Rui Pinto no requerimento de abertura de instrução. Contudo, Cláudia Pina argumentou que o comportamento e atitudes descritas na acusação afastam Rui Pinto do estatuto de denunciante, alegando que o hacker não teve como principal objectivo o interesse público, mas sim o benefício próprio.