Volta a falar-se na devolução de colecções dos museus portugueses aos países constituídos em territórios outrora integrados no Império Colonial Português. Desta vez por causa de iniciativa legislativa do Livre, como já antes tinha sido por causa de proposta idêntica constante do programa eleitoral do PAN. A mais recente destas propostas deu origem a comentários sexistas e racistas absolutamente intoleráveis por parte de deputados situados no lado direito do espectro político e não é de crer que haja condições para discutir seriamente este tema, como efectivamente se requereria.

Pelo meu lado, já tive ocasião de dizer em diversas ocasiões o que penso sobre a matéria. Sim, deve proceder-se à devolução total e imediata dos objectos e colecções eventualmente existentes em museus portugueses e resultantes de pilhagens feitas quando existia já legislação internacional que o interditasse. Sim, deve ser considerada criteriosamente, e acordada entre as partes, a devolução de objectos e colecções que sejam entendidos como ícones identitários essenciais pelas comunidades de origem, apenas com três condições prévias: desde que as comunidades actuais sejam inequivocamente herdeiras das originárias; desde que a devolução vise a preservação e o usufruto público – e não a destruição dos bens devolvidos, sob pretexto da consumação em práticas rituais; e desde que haja condições credíveis de segurança (não condições ideais, porque isso também não acontece entre nós, mas apenas condições suficientes). Fora deste quadro, penso que não se justifica considerar a devolução de peças ou colecções.

Mas se a opção societária for a da devolução generalizada e irrestrita, bom, então deve colocar-se a questão de saber devolver o quê, a quem e em que direcções. Se a opção for um movimento irracional de apagamento da memória em cada local de destino, tanto se justifica devolver às antigas colónias tudo o que delas possa existir nas metrópoles coloniais como inversamente se justifica devolver às ditas metrópoles aquilo que elas lá foram deixando.

Um exemplo paradigmático ocorre: o padrão que Diogo Cão mandou erguer e deixou no Cabo da Serra, que passou também, e até hoje, a ser conhecido como Cabo da Cruz, na actual Namíbia. Trata-se de uma peça notável para a história portuguesa, europeia, mundial e, obviamente, namibiana. Nela, se percebe pela primeira vez o impacto do confronto entre o “nós” (europeus) e o “outro” (africanos), considerando todos como filhos do mesmo deus criador do mundo. O texto do padrão diz: “Na era da criação do Mundo de 6681 anos, do nascimento de Nosso Senhor Jesus de 1482 anos, o mui alto, mui excelente poderoso príncipe, el-rei D. João II de Portugal mandou descobrir esta terra e pôr estes padrões por Diogo Cão, escudeiro da sua casa”. Ou seja, acabara de se tomar consciência de que a contagem do tempo a partir do nascimento de Cristo seria insuficiente como plataforma comum da humanidade, havendo necessidade de remontar ao ponto que unia toda ela, a “criação do mundo”, datado aqui conforme a vulgata bíblica da altura.

Este padrão foi levado para Berlim em finais do século XIX, durante a colonização alemã da região, e incluído no Museu da História Alemã. Nos últimos anos, discutiu-se e parece ter sido definitivamente decidida a sua devolução à Namíbia. Curiosamente, nunca na equação da opção a tomar foi seriamente colocada a hipótese da devolução ao país de origem da peça, ou seja, Portugal. Pessoalmente, cheguei a ser convidado para um desses debates em Berlim, não como investigador português, mas como presidente do ICOM Europa. Não pude participar por questões de agenda, mas não deixei de fazer notar aos promotores a anomalia de entre tantos académicos não terem conseguido encontrar senão um historiador português, aliás a trabalhar no estrangeiro (Francisco Bethencourt), competente por certo, mas de modo nenhum representativo do nosso pensamento patrimonial e museológico. Se de facto se queria discutir tudo e colocar todas as opções sobre a mesa, a da devolução a Portugal deveria obviamente ser também considerada.

Devo acrescentar que, dentro do quadro geral de racionalidade acima enunciado, eu concordaria e concordo com a devolução desta peça à Namíbia, se for para apresentá-la publicamente no local, com as devidas condições de salvaguarda e enquadramento histórico e civilizacional (incluindo a referência ao que acima fica reflectido). Mas se enveredássemos pelo princípio da devolução generalizada das colecções dos museus das metrópoles coloniais, desde pinturas de governadores na Índia e mobiliário no Brasil até peças de artilharia, a começar pelas primeiras espingardas que os portugueses introduziram no Japão, tudo isso teria também de regressar “às origens”… e assim se apagariam alegre, mas irresponsavelmente, as memórias coloniais. Ou seja, o tiro acabaria por sair pela culatra, mesmo para quem hoje ergue as bandeiras do mais inflamado activismo dito pós-colonial, como se as relações de dominação colonial fossem coisa do passado.