Ana Catarina Mendes condenou nesta quarta-feira as “declarações xenófobas” de André Ventura, líder do partido Chega, que afirmou que a deputada do Livre Joacine Katar Moreira devia “ser devolvida ao seu país de origem”. O departamento de Mulheres Socialistas e a JS do Porto também repudiaram as mesmas afirmações.

“O PS condena as afirmações do deputado André Ventura. São afirmações inadmissíveis em regimes democráticos. São afirmações xenófobas que o PS condena”, afirmou Ana Catarina Mendes ao PÚBLICO.

Ana Catarina Mendes afirmou ainda que o PS está a ponderar a apresentação na Assembleia da República de um voto de condenação às declarações de André Ventura.

Já sobre a proposta de Joacine Katar Moreira de devolução do património das ex-colónias portuguesas que esteja na posse de museus e arquivos nacionais, a líder da bancada Parlamentar do PS afirmou que ainda não leu o texto, mas que não lhe parece que seja uma proposta que o seu partido venha a aprovar. 

Num comentário publicado no Facebook a uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020 do Livre, André Ventura sugeriu que a deputada Joacine Katar Moreira “seja devolvida ao seu país de origem”. O líder do Chega reagia assim à medida apresentada pelo Livre para que o património das ex-colónias portuguesas que esteja na posse de museus e arquivos nacionais possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem. O partido de Joacine criticou com veemência as declarações de Ventura e o Bloco de Esquerda acrescentou que este “acto exige de todos uma frontal condenação”.

O Livre diz que estes comentários são “ataques de carácter e referências de índole racista por parte de deputados e dirigentes partidários da direita” dirigidos a Joacine Katar Moreira, apontando o dedo ao Chega, mas também ao CDS-PP. Classificando como “deploráveis e racistas” as palavra de André Ventura, o partido de Joacine visa ainda as declarações “sexistas e deselegantes” de Francisco Rodrigues dos Santos, novo líder do CDS-PP, que disse que no seu partido “não há Joacines”, dando a entender que não retirará a confiança política à actual presidente da bancada parlamentar, Cecília Meireles.

Entretanto, a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, Elza Pais, acusou Ventura de “racismo” e de “sexismo”, violando os princípios fundamentais da Constituição, ao sugerir a deportação de Katar Moreira.

Para a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, “há limites para a tolerância”. “Já chega. O comentário de André Ventura à Joacine [Katar Moreira] propondo que seja devolvida ao seu país de origem é inadmissível num Estado de Direito democrático por violar os princípios fundamentais da Constituição e da democracia”, considerou a deputada socialista Elza Pais terça-feira na rede social Facebook.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves também se insurgiu contra os comentários do deputado do Chega na mesma rede social – que tem sido, aliás, local privilegiado para as reacções à polémica. “Para quem busca fontes jurídicas para condenar as afirmações de Ventura de hoje não faltam opções: a Constituição da República, os bens jurídicos tutelados no Código Penal e na legislação contra a discriminação xenófoba, o Estatuto dos Deputados, o Código de Conduta dos Deputados, entre vários outros.”

Do lado da JS, a Federação do Porto emitiu um comunicado no qual “repudia totalmente todas as afrontas realizadas contra a dignidade e os direitos do próximo, das quais o episódio protagonizado hoje por André Ventura constitui um triste exemplo. Mais ainda, a Juventude Socialista reafirma o seu compromisso de combate ao fascismo que André Ventura, de forma mais ou menos encapotada, representa, reservando-nos ao direito de reforçar o credo repetido por muitos antes de nós: não passarão”.