O primeiro-ministro define como “objectivo fundamental e mobilizador de toda a sociedade” manter a “trajectória de convergência” de Portugal com a União Europeia (UE) numa “década decisiva” que tem nas alterações climáticas um “desafio estratégico”.

Num artigo com o título “Uma década decisiva”, publicado esta quarta-feira, primeiro dia de 2020, no Jornal de Notícias, António Costa enumera os “desafios estratégicos” do país até 2030, “ponto de não retorno para o planeta” – as “alterações climáticas, dinâmica demográfica, transição digital e desigualdades”.

No final do texto, e olhando para o passado, o chefe do Governo admite que “foi difícil” o “ajustamento [do país] ao triplo choque competitivo resultante da simultaneidade da criação do euro, do alargamento da UE a leste e da abertura dos mercados pela OMC (Organização Mundial do Comércio)”.

“Por fim, atingimos um ponto de equilíbrio entre crescimento, emprego e estabilidade macroeconómica. Esta é a base sólida sobre a qual temos de construir um futuro de ambição com mais conhecimento, maior investimento, melhor rendimento”, escreveu o primeiro-ministro, no início do mandato do seu segundo Governo minoritário, do PS.

António Costa diz que “Portugal retomou em 2017 a convergência com a UE, interrompida desde o início do século” e defendeu ser necessário “garantir que estes três anos foram o início de uma década continuada de crescimento sustentado, assente cada vez mais na produção de bens e serviços de maior valor acrescentado”, que permita “atingir em meados da década o objectivo de as exportações valerem 50% do PIB”.

A “chave da competitividade está na inovação”, argumentou, e ela “depende da maior qualificação dos recursos humanos e da incorporação de novas tecnologias e processos de produção mais eficientes”.

“As respostas aos desafios que enfrentamos não são constrangimentos, mas oportunidades para aumentar o nosso potencial de crescimento económico, a modernização do tecido empresarial e a qualificação do emprego”, adverte.

No artigo, Costa descreve os esforços de Portugal para atingir “a neutralidade carbónica em 2050”, com a elaboração de um roteiro de medidas, e dá ainda o exemplo do encerramento de centrais de carvão ou a proposta de eliminar o uso de plástico não reutilizável.

Os outros desafios são também explicados por António Costa, nomeadamente a dinâmica demográfica, com “políticas activas” de “gestão de migrações” e para que “devolvam às famílias a confiança de poderem ter os filhos que efectivamente desejam”.

Para o primeiro-ministro, a pobreza, a violência de género e as assimetrias regionais são as desigualdades mais visíveis. O combate às desigualdades existentes e a prevenção do surgimento de novas “tem também de ser um objectivo estratégico da década”, escreve António Costa. 

O combate às desigualdades também passa, segundo afirma, por lançar um programa de valorização do interior do país, com uma “estratégia articulada de projectos e medidas”.

António Costa afirma-se optimista com o cumprimento dos objectivos e desafios, acrescentando que “Portugal está na linha da frente da transição energética”

“[Portugal] reduziu as suas emissões o triplo da média da UE, nos dois últimos anos a natalidade voltou a aumentar, acompanhando a melhoria do emprego, a revolução 4.0 é a primeira grande revolução produtiva para a qual não partimos em desvantagem por falta de recursos naturais ou desajustada posição geográfica. Atingimos em 2019 o mais reduzido nível de desigualdade, desde que há registos, provando que não há inevitabilidades que resistam a boas políticas”, escreve o primeiro-ministro.