Como é que o OE 2020 te pode afectar, a começar pelo IRS jovem
Olhámos para o Orçamento do Estado 2020 e destacámos seis medidas que podem mexer com o bolso dos mais jovens. Do arrendamento acessível às embalagens de take away.
Para alguns jovens, um IRS jovem
Se tens entre 18 e 26 anos, concluíste o ensino secundário ou um ciclo de estudos superiores e ganhas menos de 2084 euros por mês, vais poder usufruir de uma isenção parcial de IRS: 30%, 20% e 10%, respectivamente nos três primeiros anos de rendimentos de trabalho dependente. O objectivo, lê-se no documento do Orçamento do Estado (OE), é “incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho”.
Menos uma multa (para freelancers mais esquecidos...)
... que falharam a entrega das declarações trimestrais: as coimas previstas na falha desta obrigação declarativa (que podiam chegar aos 250 euros) não serão aplicadas. Ufa!
Convence o chefe a pagar-te o passe
O OE propõe que as empresas que paguem os passes sociais de transportes aos seus trabalhadores possam deduzir aos seus lucros tributáveis 130% do custo que suportaram, e não o valor efectivamente assegurado.
Mais casas com rendas acessíveis?
Está prometido que será reforçado o investimento no programa Porta 65 Jovem. O documento indica também que os proprietários que coloquem fogos no mercado de arrendamento acessível, respeitando os limites máximos de renda que o Governo define em portaria, ficarão isentos de tributação de rendimentos.
És fã de take away? Leva as tuas embalagens
O Governo quer promover a economia circular e vai tributar os restaurantes que fornecem as embalagens de uso único. Mas isto vai mexer com o teu bolso e vai aparecer na tua factura. As receitas revertem para o Fundo Ambiental e o valor a pagar pode variar em função das características da embalagem, sendo que pagam menos as embalagens que incorporem material reciclado.
Museus com menos IVA, touradas com máximo
As visitas, guiadas ou não, a museus e a edifícios classificados de interesse nacional, público ou municipal, passam a ter um IVA de 6%; tal como as entradas em zoos, jardins botânicos e aquários públicos. Já os bilhetes para espectáculos tauromáquicos voltam a ter o IVA máximo de 23% (e não de 6%).
