Representantes dos ministérios da Saúde dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram esta sexta-feira, em Lisboa, um novo acordo para a cooperação no sector que se prevê “pragmático” para enfrentar os desafios.

“Com esta reunião demos passos importantes na revisão do Plano Estratégico de Cooperação de Saúde [PECS-CPLP] da comunidade, fazendo um trabalho que permite que esse plano seja cada vez mais ajustado aos problemas de saúde dos nossos respectivos países, que seja um plano pragmático (...) daquilo que são esses desafios”, afirmou o ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Arlindo Nascimento do Rosário.

O ministro cabo-verdiano falou no encerramento da V reunião de ministros da Saúde da CPLP em representação da presidência rotativa da organização. “Os pontos fundamentais que nós acordámos dizem respeito à saúde, nomeadamente no reforço institucional de uma forma geral, mas também o alinhamento desse plano estratégico conjugativo do desenvolvimento sustentável”, referiu o responsável governamental.

Arlindo Nascimento do Rosário disse que a questão do financiamento para a implementação do PECS-CPLP foi também discutida, afirmando que esta deve passar pelas contribuições dos Estados-membros, mas igualmente junto dos parceiros internacionais.

O director da cooperação da organização lusófona, Manuel Lapão, explicou que a declaração assinada esta sexta-feira, a Declaração de Lisboa, “corresponde ao desejo que os ministros da Saúde da CPLP têm em reforçar a cooperação comunitária nesse âmbito”.

“Esta área da saúde é uma área que tem bastante tradição de cooperação no espaço da CPLP”, vincou Manuel Lapão, defendendo que se trata de uma área “pioneira na forma como a organização reenquadrou todo o seu dossiê de cooperação”.

Manuel Lapão acrescentou que o PECS-CPLP está “alicerçado em alguns eixos” que são “fundamentais para a melhoria dos sistemas de saúde pública dos Estados-membros, com um enfoque muito particular na capacitação dos recursos humanos em saúde” e na partilha de conhecimentos e experiência.

“Por exemplo, [podemos] trabalhar o problema da malária com São Tomé e Príncipe, que teve a determinada altura da história uma incidência grande dessa doença” ou “a questão do Zika e do dengue com o Brasil e depois os surtos que houve de dengue em Cabo Verde”, declarou, considerando que “é interessante porque têm experiência de terreno que podem partilhar com os demais” Estados-membros.

O responsável pela cooperação da CPLP reforçou que o financiamento é a “principal dificuldade” que a organização vai enfrentar para a implementação do plano, defendendo que o orçamento de 1,2 milhões de euros que foi distribuído ao longo de dez anos foi escasso.

“Muita coisa foi feita à conta do esforço e da capacidade das entidades assessoras que connosco trabalham, que aplicam recursos próprios em prol da CPLP”, referiu, dando o exemplo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Fundação Osvaldo Cruz, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, entre outras.

Portugal quer reforçar transferência e tratamento de doentes da CPLP

Já a ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, expressou a vontade de Portugal “continuar empenhado em reforçar” a cooperação com os países de língua portuguesa no transporte de doentes para território nacional para receberem tratamento. “Nós recebemos doentes de todos os países praticamente, pelo menos daqueles que se situam mais próximos (...) e vamos continuar a fazer esse apoio”, disse a ministra à Lusa.

A ministra considerou que há lacunas no transporte de doentes, nomeadamente no que toca ao período entre a sinalização e a transferência daquelas. “É importante sublinhar que precisamos de agilizar os processos. Este ano houve algumas situações (...) que não correram com o êxito que nós gostaríamos e é nisso que estamos focados neste momento”, afirmou a ministra portuguesa, que referiu haver um trabalho muito próximo com Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Marta Temido referiu que o transporte de doentes entre os países é “um processo complexo” que envolve várias organizações médicas em Portugal e nos países de origem, e que é algo que os governos estão “a tentar melhorar”. “É uma questão da facilidade, da celeridade da resposta, daquilo que é nos próprios países a sinalização dos casos e da sua referenciação para Portugal”, sublinhou a ministra, notando uma situação que “está mais do lado dos [outros] países que do lado português”.

Marta Temido acrescentou que os Estados-membros da CPLP estão “todos empenhados no cumprimento das metas da agenda 2030 e no cumprimento dos objectivos para o desenvolvimento sustentável”.

A próxima reunião dos ministros da Saúde da CPLP deverá ter lugar em Angola, em 2021. A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.