O Pacto Ecológico Europeu apresentado ontem pela presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, é um conjunto de iniciativas que serão apresentadas e postas em prática durante os próximos anos. Algumas devem começar a ser lançadas já em 2020.

A arquitectura do Pacto Ecológico Europeu assenta em dez pilares, que sustentam as 50 iniciativas propostas para converter o combate às alterações climáticas no novo modelo de crescimento económico do continente. 

O roteiro já tem um calendário previsto, mas não uma previsão orçamental. O dinheiro para o financiar terá de ser reencaminhado do orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual. 

Pilar 1: Ambição climática

Metas:
Março de 2020
Introdução de uma Lei Climática Europeia para consagrar o objectivo de conseguir que os países da União Europeia alcancem a neutralidade climática em 2050

Verão de 2020
Apresentação das metas para a redução em 50% ou 55% das emissões de CO2 até 2030

Junho de 2021
Revisão de todas as medidas legislativas destinadas a combater as alterações climáticas

Junho de 2021
Revisão da directiva para a taxação da energia

Junho de 2021
Apresentação da proposta para um Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras

2020/2021
Nova estratégia europeia de Adaptação às Alterações Climáticas

Pilar 2: Energia limpa

Metas:
Junho de 2020
Avaliação dos Planos Nacionais de Energia e do Clima dos Estados-membros

Junho de 2021
Revisão das directivas de Eficiência Energética e Energias Renováveis

2020
Iniciativa para duplicar a taxa de renovação energética de edifícios públicos e privados

2020
Iniciativa para promover a energia eólica offshore

2023
Actualização dos Planos Nacionais de Energia e do Clima para reflectir as novas ambições da UE

Pilar 3: Economia circular

Metas:
Março de 2020
Apresentação da nova estratégia industrial europeia

Março de 2020
Plano de Acção da Economia Circular, focada nos sectores intensivos como têxteis, construção, produtos electrónicos e plásticos

2020
Definição de novas políticas para fabricação de produtos mais sustentáveis, através do recurso a materiais reutilizáveis e/ou recicláveis

2020
Apresentação de plano para a transição para as emissões zero na produção de aço em 2030

Outubro de 2020
Nova legislação sobre baterias

2020
Proposta de reforma da legislação sobre resíduos

Pilar 4: Poluição Zero

Metas:
Verão de 2020
Estratégia de químicos sustentáveis

2021
Plano de Acção para a poluição do ar, da água e do solo 

2021
Revisão das medidas de combate à poluição originada pelas grandes instalações industriais

Pilar 5: Ecossistemas e biodiversidade

Metas:
Março de 2020
Nova estratégia europeia para a Biodiversidade em 2030

2021
Divulgação de medidas para mitigar a perda de biodiversidade

2020
Nova estratégia florestal da UE, para plantar mais árvores, incluindo nas cidades, e restaurar áreas florestais degradadas ou exaustas

Pilar 6: Agricultura Verde

Metas:
Primavera de 2020
Apresentação da nova Estratégia da Quinta à Mesa

2021
Divulgação do plano de acção para reduzir a utilização de pesticidas químicos, fertilizantes e antibióticos na produção agrícola e pecuária

Pilar 7: Mobilidade

Metas:
2020
Divulgação da estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável

2020
Instalação de um milhão de pontos públicos de carregamento de automóveis eléctricos até 2025

2020
Propostas para a promoção das energias alternativas no abastecimento de transportes, incluindo aviões

2021
Revisão da directiva dos Transportes Combinados

2021
Iniciativas para aumentar a capacidade do tráfego ferroviário e fluvial

2021
Revisão da legislação dos standards de emissões automóveis para chegar a zero numa década

Pilar 8: Mecanismo de Transição Justa

Metas:
Janeiro de 2020
Apresentação da proposta para um novo mecanismo para a Transição justa, com o objectivo de mobilizar 100 mil milhões de euros entre verbas da União e recursos privados

Janeiro de 2020
Lançamento de um novo Plano de Investimento para uma Europa Sustentável

Outono de 2020
Nova estratégia para o Financiamento Sustentável

2020
Integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no Semestre Europeu

2021
Revisão e flexibilização das regras de Ajudas de Estado para o ambiente e energia

Pilar 9: Investigação e inovação

Metas:
Março de 2020
Lançamento do Pacto Europeu para o Clima

2020
Alinhamento de todas as medidas da Comissão Europeia com os objectivos do Green Deal e a promoção de inovação

2020
Apresentação da proposta para o 8.º Programa de Acção Ambiental

Pilar 10: UE na vanguarda mundial

2020
UE na liderança das negociações internacionais do clima e da biodiversidade

2020
Divulgação de uma Agenda Verde para os países dos Balcãs Ocidentais

2020
Fortalecimento da Diplomacia Verde em cooperação com os Estados-membros 

2020
Construção de Alianças Verdes com os países da América Latina e Caraíbas, e Ásia e Pacífico