Os avisos continuam a chegar e ganham eco esta segunda-feira, Dia Internacional Contra a Corrupção​. Nenhuma pessoa ou instituição é imune à corrupção, reconhece o presidente do Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco). Mas também por isso, o nível de exigência aos líderes das instituições públicas deve ser ainda maior. O recado é enviado directamente para a classe política com um lembrete. “Os políticos são eleitos para servir e não para serem servidos. Os políticos devem dar o exemplo, sem ‘ses’ e sem ‘mas’”, vinca Marin Mrčela. 

Depois de um encontro em Estrasburgo durante a última semana, o grupo criado pelo Conselho da Europa publicou esta segunda-feira uma lista de decisões para combater a corrupção. “Em muitos países assistimos a comportamentos poucos éticos ou corruptos por parte de quem está a liderar as instituições públicas. Isto mina a confiança e respeito por estas instituições o que, por sua vez, corrói a democracia e o estado de direito”, argumenta o presidente do grupo contra a corrupção, Marin Mrčela.

Mrčela lembra os perigos para a democracia de deixar que a corrupção contamine as instituições. “Não podemos ficar espantados pelo facto de a distância entre as pessoas e as instituições públicas ser cada vez maior. E isto é agravado pelo aumento das expectativas das pessoas acerca do comportamento destes funcionários públicos durante os últimos anos”, diz. “As muitas manifestações que acontecem no mundo inteiro onde se pede a responsabilização destas pessoas são um são um testemunho disso”, nota.

“Os políticos, independentemente do seu partido, devem ser os primeiros a dar o bom exemplo, sem ‘ses’ nem ‘mas’”, sublinha o líder do organismo. Reconhecendo que “nenhuma pessoa ou instituição é imune à corrupção, Mrčela acredita que “não há dúvida de que a vontade política é essencial para combater a corrupção de uma forma eficaz”.

“Os nossos 49 Estados-membros devem adoptar as nossas recomendações por completo e a tempo de criar as condições necessárias para prevenir a corrupção ao nível político antes que se torne tarde de mais e as práticas corruptas se instalem”, conclui o presidente do organismo criado em 1999.

Portugal estagnado no combate à corrupção 

No que diz respeito ao combate à corrupção, chegam de Portugal alguns sinais de alerta. De acordo com um relatório anual do Greco ​publicado em Junho deste ano, Portugal é o país que menos cumpre as recomendações do Conselho da Europa.

Os dados recolhidos pelo organismo europeu mostram Portugal como o país que maior percentagem de recomendações tem por implementar. No total, 73% das recomendações feitas pelo Greco não foram acolhidas pelo legislador nacional, nem pelo Governo, nem pelo Parlamento. O fraco desempenho português coloca o país atrás da Turquia (70%), Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%) e Croácia (39%). E não são os únicos dados a este respeito.

Além disso, desde 2012 que Portugal está praticamente estagnado no índice da Transparência Internacional. Os últimos dados disponíveis mostram que as instituições portuguesas estão dois pontos abaixo da média dos países da Europa Ocidental (66 pontos), a região mais bem classificada do mundo neste ranking de 180 países de todo o mundo.

Também nesta segunda-feira, a Comissão Europeia divulgou um relatório que apresenta Portugal como o país da União Europeia com uma maior proporção de empresários (65%) a considerar que a única forma de ter sucesso nos negócios é tendo ligações políticas.

Os dados mostram também que os empresários portugueses são os europeus que mais concordam que as ligações muito próximas entre negócios e política no país levam à corrupção (93%) e onde mais inquiridos (92%, a par da Grécia) defendem que o favoritismo e a corrupção prejudicam a concorrência empresarial.

O inquérito foi feito junto de empresas dos mais diversos sectores, nos 28 Estados-membros. Entre todos os países que integram a União Europeia, Portugal foi o país onde se registou uma proporção mais elevada de inquiridos que consideram que “a única forma” de ter sucesso nos negócios é tendo algum tipo de ligações políticas: 31% respondem que “concordam em absoluto” com essa ideia e 34% dizem que tendem a concordar. Este valor combinado (65%) é o mais alto da UE, à frente da Roménia (63%) e de Itália (61%), enquanto no extremo oposto da lista apenas 11% dos dinamarqueses consideram que o mesmo sucede no seu país (e apenas 2% concordam em absoluto com essa ideia).

Também para mudar a imagem criada por estes números, o Conselho de Ministros aprovou na última quinta-feira a criação de um “grupo de trabalho para a definição de uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, que trabalhará “na dependência directa da Ministra da Justiça”, Francisca Van Dunem.