Os resultados da investigação que está a ser levada a cabo pelo grupo criado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) no início do ano, na sequência do aumento de mortes maternas em 2017 e a que se juntaram as registadas em 2018, deverão ser divulgados até ao final deste ano.

Tal como o PÚBLICO avançou esta sexta-feira, no ano passado morreram 17 mulheres por complicações na gravidez, parto e puerpério (até 42 dias após o parto), quase o dobro das mortes registadas em 2017 (nesse ano foram nove), segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Está já em curso uma avaliação pela DGS de cada um dos óbitos maternos ocorridos em 2017 e em 2018. O método envolve a deslocação a cada um dos hospitais/clínicas onde houve registo de mortes ao longo deste período”, explica a DGS, em comunicado, adiantando que se prevê que as visitas relacionadas com os casos de mortes maternas ocorridas no ano passado “terminem no início de Dezembro”. O comunicado refere que as duas mortes ocorridas na Madeira serão analisadas pelos serviços da região autónoma.

O relatório final “será discutido com peritos independentes, para garantia da abrangência da análise e da transparência da metodologia e dos resultados. As conclusões ficarão disponíveis até ao final de 2019”, afirma a DGS, salientando que o “objectivo é identificar os determinantes internos e externos e eventuais aspectos a melhorar”.

O acréscimo de mortes registado em 2018 fez aumentar a taxa de mortalidade materna por 100 mil nascimentos, que passou de 10,4 (em 2017) para 19,5. Um valor que só se encontra recuando até 1980. Os dados do INE revelam que houve cinco mortes entre mulheres na faixa dos 25 e 29 anos e outras cinco entre os 30 e os 34. Restam quatro mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 39 anos. Apenas três mulheres estão na faixa etária dos 40 aos 44 anos.

Aumentar

No início do ano, a DGS apontava como uma das causas para o aumento das mortes maternas a avançada idade das mães, mas os dados mostram o oposto: é até nas idades mais avançadas que o número de óbitos é mais reduzido.

"Estamos muito preocupados e atentos à situação”, afirmou esta sexta-feira a ministra da Saúde Marta Temido, repetindo as palavras que a directora-geral da Saúde já tinha dito ao PÚBLICO a propósito destes números.

A ministra também disse esperar apresentar as conclusões da análise até ao final deste ano.“Aquilo que vamos fazer com as conclusões desta análise de processos, depois ter uma apresentação, no fundo, dos achados em termos de prática, é submetê-las a uma equipa de peritos que permita, com um olhar externo e total transparência, fazer a aferição daquilo que nos interessa verificar, que é saber se nestes casos o desfecho podia ter sido outro, ou se se tratava de um desfecho inevitável.”

Bloco pede audição urgente

O Bloco de Esquerda quer ouvir a directora da Direcção Geral da Saúde sobre o aumento da mortalidade materna na sequência de complicações na gravidez, parto e puerpério. “Os números são preocupantes”, diz o deputado bloquista Moisés Ferreira ao PÚBLICO.

“Poderia pensar-se que o aumento da mortalidade materna estaria relacionado com o aumento da idade média em que as mulheres são mães, mas isso não bate certo com os números do Instituto Nacional de Estatística”, sublinha o deputado.

Para os bloquistas, é essencial perceber ainda se estes casos aconteceram nos serviços de saúde públicos ou privados. “É importante que se saiba se estão a existir falhas de resposta no público ou no privado e se estão a ser concentrados serviços onde não deviam estar a ser dados”, distingue. “O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi fundamental para baixar brutalmente a mortalidade infantil e continuando a existir não há razão nenhuma para que esses indicadores piorem.”

“Em poucos anos Portugal passou de um dos países com piores taxas de mortalidade materna e infantil, para um dos países com melhores indicadores nestas áreas”, nota o documento enviado esta sexta-feira à comissão parlamentar da saúde. Por isso, o que o Bloco de Esquerda quer perceber “o que tem sido feito, o que tem sido encontrado e quais as causas que podem ser adiantadas”.

Para o partido, os dados que foram conhecidos esta sexta-feira não são conclusivos porque se sabe apenas que “ocorreram em alguns hospitais do SNS, mas não se sabe em que condições”. “Sem conhecer tudo isso é difícil encontrar explicações e soluções”.

O grupo parlamentar do CDS-PP pediu também esclarecimentos ao Governo. No requerimento, questionam a DGS sobre os dados, querem saber quais os “problemas identificados pela tutela que justifiquem este aumento” e que medidas têm vindo a ser tomadas para contrariar este aumento. Com Lusa