No dia em que se tornou oficialmente comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, perdeu por momentos o pudor de defender um “favorecimento” de Portugal no exercício do seu mandato. Isto porque o trabalho que nos próximos cinco anos terá pela frente “a favor dos europeus, não é incompatível com ser a favor de Portugal”, explicou — referindo logo de seguida o seu desejo de ver reforçado o orçamento comunitário para a política de coesão e também para as reformas estruturais, “que ficaram com uma péssima conotação mas não têm que ser, nem dever ser apenas ajustamentos do mercado de trabalho”.

Os argumentos de Elisa Ferreira coincidem com os do primeiro-ministro português, António Costa, que a nomeou para a Comissão Europeia e que esteve em Estrasburgo no início da semana numa operação de relações públicas junto do Parlamento Europeu para impedir os cortes projectados no orçamento dos fundos estruturais no próximo quadro financeiro plurianual de 2021-27, que ainda está ser negociado pelos Estados membros. A comissária responsável por essa pasta será a sua principal aliada: “Estamos a falar de uma política que nos ajudou imenso”, lembrou Elisa. 

“Portugal tem sido um grande beneficiário e um grande entusiasta desta política. O país tem muitas lições para dar”, disse, desabafando com os jornalistas portugueses que demasiadas vezes fala-se da política de coesão de forma caricatural e “numa perspectiva excessivamente crítica e negativa”, que esquece ou desconsidera “tudo o que fazemos de excepcionalmente bom” com o recurso dos fundos estruturais.

“Basta olhar para Portugal e pensar o que seria o nosso país se não tivéssemos tido o apoio à formação profissional, às empresas, às infraestruturas, o ambiente, o abastecimento de água, o tratamento dos resíduos”, enumerou. “Portugal é qualquer coisa de totalmente diferente e consegue concorrer e entrar nas novas dimensões da competitividade precisamente porque beneficiou desta política de solidariedade europeia”, assinalou.

A comissária portuguesa não quis falar em números, e por isso insistiu na mensagem de que não se pode olhar para a política de coesão “só em função do dinheiro que se recebe”. E menos ainda como uma “política antiquada, ou uma política supletiva”. Projectando a sua acção na Comissão, Elisa Ferreira falou em modernizar e “adaptar a política de coesão aos novos tempos”, com a evolução dos requisitos dos programas para que tenham “uma fortíssima componente de conformidade ambiental, transformacional e também digital” 

Para além de tentar “salvaguardar” a política de coesão e impedir os cortes no seu orçamento, a comissária quer assegurar que os novos projectos que vai gerir, caso do Fundo para a Transição Justa e Instrumento Financeiro para a Convergência e Competitividade, não vão ser constituídos com recurso a verbas desviadas do envelope da política de desenvolvimento regional. “Dinheiro novo para projectos novos, isso parece-me fundamental”, frisou.

Os novos instrumentos financeiros que consagram a parte das Reformas do seu pelouro estão actualmente a ser desenhados, e Elisa Ferreira não ofereceu muitos pormenores sobre a sua configuração, dotação ou distribuição. “Estamos a trabalhar com muita intensidade nesse processo. Há muito a decidir em termos de detalhe de um regulamento deste género, e há muitas expectativas. Veremos agora com que rapidez se pode avançar”, concluiu.