A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu esta quarta-feira no Parlamento Europeu proceder a uma “verdadeira transformação” da Europa nos próximos cinco anos, sustentada num novo Green Deal para o combate às alterações climáticas que será a “estratégia para o crescimento” e desenvolvimento económico, e a base para a promoção do emprego, da inovação e da liderança da União Europeia no palco global.

“A minha mensagem é simples. Estamos preparados. Se fizermos bem o nosso trabalho, a Europa de 2050 será o primeiro continente neutro em carbono, e o continente com o melhor equilíbrio entre mercado e social”, antecipou. “A tarefa não é fácil, mas inspiremo-nos no espírito optimista e voluntário que há trinta anos fez cair a Cortina de Ferro”, assinalou Ursula von der Leyen, que homenageou os “milhões de europeus” que hoje continuam “a querer fazer a diferença” nas suas vidas diárias.

“Nós também queremos fazer a diferença. Foi nesse espírito que construí a minha equipa, e que hoje vos peço a vossa confiança”, apelou ao plenário do Parlamento Europeu, no final do discurso em que apresentou os 26 comissários que designou para o seu colégio.

Com a promessa de apoio das três maiores famílias políticas do Parlamento Europeu, a aprovação estava garantida. Dos 707 eurodeputados presentes, 461 votaram a favor, 157 contra e 89 abstiveram-se: a alemã conseguiu o apoio de 61,6% dos eurodeputados, mais do que o seu antecessor, Jean-Claude Juncker obteve em 2014 (56,3%). A nova Comissão Europeia entrará em funções no dia 1 de Dezembro: “Vamos ao trabalho”, pediu Ursula von der Leyen, que na sua intervenção enumerou várias iniciativas que pretende desenvolver em conjunto ou colaboração com os eurodeputados.

"Crise existencial"

O “trabalho” tem uma direcção muito clara: Von der Leyen quer ver a União Europeia assumir a liderança mundial no combate às alterações climáticas, com a promoção de uma “transição geracional para a neutralidade carbónica, que terá de acontecer de uma forma justa e inclusiva ou não acontecerá”, precisou.

Para a próxima líder comunitária, não se pode perder nem mais um segundo na resposta à emergência climática. “Vemos Veneza debaixo de água, as florestas em Portugal a arder e as colheitas da Lituânia reduzidas a metade por causa da seca”, disse Von der Leyen, referindo-se a uma “crise existencial” que obriga a uma resposta imediata. “Quanto mais depressa nos mexermos, melhor será para os nossos cidadãos e as nossas empresas”, prosseguiu, repetindo que “o Green Deal vai permitir reduzir emissões e criar empregos, iniciar e desenvolver novas tecnologias e abrir novos mercados”. O objectivo de Von der Leyen é ter a União Europeia a fixar os “padrões globais” em termos de transição energética.

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Von der Leyen reconhece que esta mudança vai exigir “um investimento maciço, a nível europeu e nacional, ao nível público e privado”, mas já delineou um roteiro. O plano passa pela conversão do Banco Europeu de Investimentos num banco verde e parceiro fundamental para o financiamento climático. E passa pelo desenho do novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que segundo a presidente da Comissão Europeia, não pode ser “um mero exercício de contabilidade”, mas precisa de ser “significativamente modernizado” para canalizar o investimento para as novas políticas que respondem aos principais desafios e às prioridades do executivo.

O papel da comissária portuguesa

A futura comissária portuguesa, Elisa Ferreira, terá aí um papel fundamental, assinalou, que lhe entregou a pasta da Coesão e Reformas que o primeiro-ministro António Costa ambicionava. “Não há melhor pessoa do que ela” para “apoiar os Estados-membros com os investimentos direccionados às reformas estruturais” e à transição para a nova economia verde, garantiu.

O pelouro de Elisa Ferreira engloba a política de coesão, com a gestão dos fundos estruturais que apoiam a convergência entre os países da UE e o desenvolvimento regional, mas terá novas responsabilidades, nomeadamente de construção e gestão de dois novos instrumentos financeiros: um fundo para a transição justa, que apoiará os esforços de reconversão energética das regiões mais dependentes de indústrias poluentes, e ainda o novo instrumento para a convergência e competitividade, vulgo orçamento da zona euro, que está a ser desenvolvido no Eurogrupo pela mão de Mário Centeno.

Ursula von der Leyen enumerou as tarefas e responsabilidades de cada um dos membros da sua equipa, e elogiou todos os comissários individualmente e em grupo. “Formámos uma equipa excepcional”, considerou, notando que os seus comissários vêm de diferentes culturas e gerações e diferentes famílias políticas. “Temos professores, agricultores, autarcas, ministros, médicos, diplomatas, engenheiros e empresários“, enumerou, e “quase, quase tantas mulheres como homens”, salientou.

A presidente prometeu constituir uma equipa executiva com o mesmo número de homens e mulheres e por pouco não conseguiu: com ela, serão 12 mulheres e 15 homens. “Fizemos progressos, mas precisamos de fazer mais”, notou, assegurando que o objectivo de paridade de género não se resume ao colégio de comissários mas será estendido aos seus respectivos gabinetes e a “todos os níveis” das estruturas da Comissão.

Mas a primeira Comissão “quase-quase” paritária será também a primeira a entrar em funções sem que um dos Estados membros esteja representado no colégio. Em campanha para ser reeleito primeiro-ministro do Reino Unido, o líder do Partido Conservador, Boris Johnson, resistiu a todos os apelos de Bruxelas para nomear um candidato a comissário — obrigando o executivo a tomar medidas para poder iniciar trabalho a 27 e não a 28.

A solução foi avançar com um processo de infracção contra o Reino Unido, por violação do artigo 17.º do Tratado de Lisboa que determina que colégio é composto por um comissário de cada Estado membro, indicado pelo respectivo governo nacional. “Como sabemos, há um membro da família quer quer deixar a nossa União. Nunca escondi que serei sempre uma remainer, mas respeitaremos sempre a decisão do povo britânico”, disse Von der Leyen, que prometeu preservar o “laço inquebrantável” com o Reino Unido e cooperar com o Governo de Londres “para encontrar soluções para os nossos desafios comuns”.