Entre Janeiro e Outubro deste ano, 1546 pessoas foram mortas por polícias no estado do Rio de Janeiro – é o maior número desde 1998, quando o Instituto de Segurança Pública (ISP) começou a coligir estatísticas.

O número de homicídios por agentes estaduais nos primeiros dez meses deste ano já é superior aos 1534 em todo o ano de 2018, que tinha sido o ano com mais mortes deste tipo.

Por outro lado, 21 polícias militares perderam a vida em serviço nos primeiros dez meses do ano. De acordo com o instituto, nenhum polícia civil perdeu a vida este ano no decorrer da sua actividade profissional.

Um estudo do Centro de Pesquisas do Ministério Público do Rio de Janeiro, divulgado em Setembro, frisa que que o aumento do número de mortes em acções policiais não tem relação directa com a redução da criminalidade. Ou seja, não é por a polícia se tornar violenta e matar mais criminosos – ou civis apanhados no meio das suas operações – que são cometidos menos crimes.  

“O Rio de Janeiro possui a polícia mais letal do Brasil, embora não esteja dentre os dez estados mais violentos do país”, enfatizou a investigadora Joana Monteiro, citada pelo site da Globo News G1.

A Amnistia Internacional questiona também o grande número de agentes da polícia que morrem. “A situação de confronto aumenta a vulnerabilidade das pessoas que vivem nas favelas. Mas aumenta a vulnerabilidade dos policiais também. Policiais continuam morrendo. Que vidas que essa política está salvando?”, interrogou Jurema Werneck, diretora-executiva da Amnistia Internacional Brasil, citada também pelo G1.

O ISP revelou ainda que até Outubro último, as polícias civil e militar apreenderam 7215 armas de fogo no Rio de Janeiro, o que significa que, em média, 24 armas foram retiradas das ruas por dia.

Desde que assumiu o cargo, em Janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alinhado com a política de segurança do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, adoptou uma forte retórica de combate ao crime, baseada no uso da violência, com o número de pessoas mortas pela polícia a aumentar significativamente em comparação com os anos anteriores.

Na semana passada, um agente da polícia militar foi acusado da morte de uma menina de oito anos, durante uma operação policial numa favela do Rio de Janeiro, há dois meses.

A menina Ágatha Félix foi atingida, em 20 de Setembro, com um tiro nas costas enquanto viajava numa carrinha, acompanhada pela mãe, no Complexo de Alemão, um conjunto de favelas no norte do Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, o polícia matou Ágatha por um “erro de execução”, já que o agente tencionava alcançar dois indivíduos que circulavam de motociclo e não teriam respeitado um bloqueio policial.

Na ocasião da morte da criança, os agentes alegaram que foram atacados de várias direcções e que estavam a reagir a tiros, sem admitirem que foi uma bala proveniente de uma das suas armas que atingiu a criança. No entanto, as autoridades apuraram que, no momento do crime, não havia registo de pessoas armadas, além dos próprios polícias.

A morte da pequena Ágatha Félix comoveu o Brasil e desencadeou uma onda de protestos intensos contra a violência que se regista nas regiões periféricas do Rio de Janeiro, onde traficantes de droga, polícias e milícias travam uma guerra que se arrasta há décadas.

O caso também reavivou o debate sobre as políticas de “tolerância zero” em relação aos crimes nas favelas, defendidas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.