Por unanimidade, os deputados da Comissão de Cultura aprovaram nesta terça-feira o pedido do PSD para ouvir na Assembleia da República a jornalista Sandra Felgueiras, a directora de informação de televisão Maria Flor Pedroso, e o presidente da RTP, Gonçalo Reis, sobre o adiamento da emissão do programa Sexta às 9 para depois das eleições legislativas alegadamente por causa da reportagem sobre a concessão da exploração de lítio no concelho de Montalegre.

Só os sociais-democratas se pronunciaram sobre o caso, para defenderem o seu requerimento. Dos restantes partidos, PS incluído, apenas se ouviu que não de opunham ao pedido do PSD. É suposto a audição da jornalista Sandra Felgueiras ser feita também com a comissão de Ambiente, mas ainda não está definido o figurino.

O deputado Paulo Rios de Oliveira argumentou que a RTP é um órgão de comunicação social com “especiais deveres de serviço público” decorrentes da lei e do contrato que tem com o Estado e não se cansou de insistir nas “especificidades” do caso, desde as características do programa de reportagens até ao tema da emissão em questão, passando pela suspensão para férias mais longas do que o anunciado e para a sua ausência durante o período de campanha eleitoral. “Tantas especificidades suscitam perguntas”, ironizou.

O social-democrata defendeu a “relevância política” dos factos e alegou que há questões relevantes ainda por explicar. O presidente do PSD até já questionou o primeiro-ministro no plenário sobre o assunto mas ficou sem resposta.

No requerimento, o PSD recorda que estava previsto que o programa apresentado e coordenado pela jornalista Sandra Felgueiras regressasse depois das férias a 13 de Setembro, mas foi adiado para depois das legislativas, já a 11 de Outubro. Alegadamente, o adiamento ficou a dever-se ao facto de o país já se encontrar em pré-campanha na data prevista para o regresso e depois ter começado a campanha oficial. Porém, o teor da reportagem da emissão pós-eleições levantou dúvidas no PSD, já que se debruça sobre o processo de concessão da exploração de lítio em Montalegre feito pelo anterior Governo de António Costa e que está agora a ser alvo de um inquérito de investigação do Ministério Público.

Os sociais-democratas alegam que há quatro anos o programa foi emitido mesmo durante os períodos de pré e campanha eleitoral das legislativas - assim como o foi durante todas as campanhas eleitorais desde então -, e que dentro da RTP há actualmente uma “relação tensa” entre a direcção de informação e a equipa do Sexta às 9, assim como um “notório desinvestimento” no programa.

“É evidente que se trata de uma questão central apurar, com celeridade, a verdadeira razão que motivou a suspensão do programa”, justifica o PSD, realçando o “dever” da RTP de “proporcionar uma informação isenta, rigorosa, contextualizada e plural, assegurando a sua independência face aos interesses sectoriais e ao poder político”.