A taxa turística de Vila Nova de Gaia rendeu, desde que entrou em vigor, em Dezembro passado, 1,1 milhões de euros, indicou esta segunda-feira o presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues. A taxa na época alta (de 1 de Abril a 30 de Setembro) é de dois euros por dormida e na época baixa (1 de Outubro e 31 de Março) desce para um euro. 

Eduardo Vítor Rodrigues divulgou esta tarde em reunião camarária, e a pedido do PSD, que “a Taxa de Cidade rendeu a Gaia, até à data, 1,1 milhões de euros”. Esta taxa foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 3 de Setembro de 2018 e o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República a 22 de Outubro do mesmo ano.

A propósito desta taxa, em declarações à agência Lusa aquando da sua implementação, Eduardo Vítor Rodrigues considerou ser “inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região”, algo que, considerou, acarreta “enormes benefícios para a economia”. Mas o autarca faz notar que “não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que visitam o concelho causa também alguns impactos menos positivos nas cidades”.

Para minorar a “pegada ecológica, mais evidente no Verão”, o município avançou com uma taxa turística sazonal. “Um valor que é simbólico para os turistas, mas que contribuirá para que o município invista, por exemplo, em actividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança, etc., mas também na manutenção e reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público”, referiu o autarca.

Porto revê regulamento

No Porto, onde a taxa turística é também de dois euros mas durante todo o ano, o primeiro ano de cobrança, assinalado em Março, valeu à autarquia 10,4 milhões de euros, correspondentes a 5,2 milhões de dormidas. Quando a proposta de cobrança de uma taxa turística foi aprovada em Assembleia Municipal, com abstenção da CDU, Rui Moreira afirmou que a verba conseguida com esta medida seria usada para reduzir a “pegada turística”. 

Actualmente a ser revisto, o regulamento quer agora corrigir alguns problemas detectados nos quase dois anos de funcionamento desta taxa. Como o PÚBLICO noticiou recentemente, há “inúmeras” entidades singulares e colectivas que cobram taxa turística aos seus hóspedes, submetem a declaração de cobrança na plataforma criada pela Câmara do Porto mas, “deliberadamente, não procedem à liquidação da factura que o município disponibiliza”. Ou seja, recebem a taxa, mas não a entregam à autarquia.

A questão está descrita na proposta que deu início do procedimento administrativo de revisão do Regulamento da Taxa Municipal Turística do Porto, a semana passada. Em termos percentuais, esclareceu o gabinete de comunicação da câmara​, o valor é “residual, inferior a 3%”. Mas será tido em conta na revisão do regulamento, onde, entre outras coisas, “não estão definidas com clareza as situações em que devem ser aplicadas contra-ordenações”, diz a proposta assinada pelo vereador Ricardo Valente.