O território tem um estudo prévio concluído e um projecto “muito adiantado”, sendo um dos casos invocados por Rui Moreira para exemplificar a “excelente relação” que o município pode ter com o Estado. Entre as zonas alta e baixa da Lapa, junto aos bairros da Bouça e da Lapa, vai nascer um novo parque urbano num terreno sem uso há décadas.  

O anúncio, feito por Rui Moreira e o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, surgiu na reunião de câmara desta segunda-feira como resposta a uma recomendação da CDU para aquela zona central da cidade. A vereadora Ilda Figueiredo pediu exactamente parte daquilo que a autarquia parece estar a fazer: criar uma área verde e colmatar o tecido urbano junto às ruas de Cervantes, Salgueiros e Damião de Góis. “Achamos que é urgente resolver este problema”, reclamou, dizendo que “fazer cidade” implica também fazer um parque e habitação pública com apoio da administração central. “Os moradores dizem que o senhor presidente esteve lá há seis anos e prometeu arranjar o espaço verde”, apontou.

Rui Moreira recusou qualquer esquecimento e divulgou que o tema foi discutido, há cerca de um mês, com a comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal, onde todos os partidos têm representação. A intervenção da comunista arreliou o vereador Pedro Baganha, que classificou a recomendação da CDU como “incompreensível e inútil”: “Vem aqui propor que se faça um trabalho que está em curso”, criticou.

O terreno em causa, informou Pedro Baganha, é maioritariamente privado, com pequenas parcelas do Ministério da Justiça e outras municipais. E entre as pretensões do privado estará a construção de uma residência de estudantes, tendo já sido pedido um Pedido de Informação Prévia à autarquia. Na próxima reunião de câmara, prometeu o presidente da câmara, será levado ao hemiciclo um esquisso do projecto.

Corte Inglés: impossível reverter?

O mesmo destino verde parece cada vez mais impossível para um descampado na Rotunda da Boavista, junto à Casa da Música, propriedade da Infra-estruturas de Portugal para onde está prevista a construção de um El Corte Inglés. Alguns dos criadores de uma petição onde se reivindica a criação de um jardim público, foram à reunião de câmara levar o dossier com mais de quatro mil assinaturas e 500 comentários para mostrar a oposição dos cidadãos a uma “visão obsoleta de cidade de betão”.

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Sofia Maia Silva considera “desastrosa” a construção de mais um espaço comercial numa zona já sobrecarregada desse tipo de estruturas. “Pedimos que rejeite este Pedido de Informação Prévia (PIP) e não se avance com este acordo ruinoso”, pediu perante o executivo independente eleito com o apoio do CDS e toda a oposição. 

Rui Moreira admitiu estar perante um “enigma de difícil resolução”: a concepção de uma cidade mais densa, mas com mais espaços verdes. No caso em análise, prosseguiu, a autarquia não pode esquecer a sua herança nem ignorar a quem pertence a propriedade do espaço. Mas se os subscritores da petição convencerem o Estado a entregar o terreno à cidade, Moreira também gostaria de ter mais um parque na cidade: “Se conseguirem que o IP nos dê isso, tudo bem. Mas não estou a ver como é que o IP, que já recebeu o sinal [de 18 milhões de euros] vai pagar uma indemnização ao Corte Inglés e entregar-nos o terreno”, apontou.

A vereadora Odete Patrício estranhou a aparente impossibilidade de impedir a abertura deste espaço com base nos antecedentes: “O anterior presidente, [Rui Rio], travou. Haverá forma de não licenciar quando não se quer”, sugeriu. Pedro Baganha garantiu que qualquer que seja o caminho nesse sentido a conta acabará por chegar à autarquia com números avultados. Se indeferir o PIP, agora em análise, “adia-se o problema”. Se mudar o actual PDM, que classifica aquele terreno como área de frente urbana contínua em consolidação, para aquele descampado passar a ser “verde”, o problema persiste: “Meteram o PIP durante a vigência deste PDM, por isso terá de ser analisado à luz dele”, explicou.

Com eco da CDU, que diz não se conformar com este destino, Sofia Maia Silva disse basta à privatização e urbanização de todos os espaços livres da cidade. A resposta ouvida no hemiciclo, considera, é “claramente insatisfatória” e os peticionários garantem não desistir da reversão do processo. “Acima de tudo é necessária vontade política e uma visão de cidade sustentável e preocupada em proporcionar mais qualidade de vida à população.”