Trinta e sete dos 40 arguidos do processo Hells Angels que se mantinham em prisão preventiva e em prisão domiciliária começaram esta segunda-feira a ser postos em liberdade, disse fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Segundo esta fonte e advogados da defesa, 33 dos 36 arguidos que se encontravam em prisão preventiva vão sair em liberdade, à semelhança dos quatro arguidos que estão com obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, todos no âmbito do processo principal, que ficou com 84 arguidos, pois o tribunal não vai conseguir proferir decisão instrutória até ao dia 18 deste mês.

Como a decisão instrutória (de levar ou não os arguidos a julgamento) não será proferida até 18 de Novembro, estes 40 arguidos tiveram de ser postos em liberdade, pois atingiam nesse dia o prazo máximo de prisão preventiva nestes casos (um ano e quatro meses).

Ao abrigo do processo principal, vão permanecer em prisão preventiva três dos elementos que foram detidos mais tarde. Na origem do não cumprimento do prazo que permitiria manter detidos os arguidos que se encontravam em prisão preventiva está não só a complexidade do processo como o facto de nele figurarem como suspeitos vários indivíduos de nacionalidade estrangeira, o que obrigou à tradução da acusação - que tem 540 páginas - e de outros documentos do processo para a sua língua-mãe. Por outro lado, o prazo continuou a correr enquanto o processo era remetido de uns tribunais para os outros, antes de os juízes se entenderem entre si sobre qual seria o tribunal em que devia ter lugar a fase instrutória, uma espécie de pré-julgamento no fim do qual um magistrado decide se o caso tem ou não pernas para ir a julgamento.

Do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa o processo foi remetido para o Tribunal de Instrução Criminal de Loures, tendo por fim ficado assente que era no Tribunal Central de Instrução Criminal que devia correr. Segundo uma fonte ligada ao processo, era humanamente impossível à juíza que dele ficou encarregue tomar uma decisão final sobre a ida dos arguidos a julgamento a tempo de manter as prisões preventivas. 

Inicialmente, o Ministério Público (MP) acusou 89 arguidos, mas cinco foram separados do processo principal (que ficou com 84 arguidos), que deram origem a outros dois processos, distribuídos ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa: um com um arguido, que esteve preso preventivamente na Alemanha e que na semana passada chegou a Portugal e foi restituído à liberdade; e um outro que ficou com quatro arguidos, estes já estavam em liberdade.

Recorde-se que em Março do ano passado, cerca de 20 motociclistas do grupo Hells Angels invadiram um restaurante no Prior Velho, em Loures, para atacar o grupo Red&Gold, criado pelo radical de extrema-direita Mário Machado. Os dois grupos rivais entraram em confrontos dentro do estabelecimento comercial, com facas, paus, barras de ferro e outros objectos. Este episódio de violência levou a PJ a deter os primeiros 58 elementos do grupo de motociclistas Hells Angels em Portugal (a que se somou um outro na Alemanha).

Os suspeitos estão indiciados, na sua generalidade, da prática de associação criminosa, homicídio qualificado na forma tentada, roubo, ofensas à integridade física graves, ofensas à integridade física qualificada, detenção de armas proibidas e tráfico de droga.

O grupo Hells Angels existe em Portugal desde 2002 e, desde então, tem sido monitorizado pela polícia.