O obstetra Artur Carvalho, suspenso preventivamente pela Ordem dos Médicos (OM) por ser acusado de não detectar malformações graves em ecografias, já tinha sido alvo de uma queixa há quase duas décadas, em 2002. Esta queixa foi arquivada há vários anos tal como uma série de outras denúncias posteriores, sem que o obstetra alguma vez tenha sido sancionado, tendo os processos contra ele “passado por cinco conselhos disciplinares diferentes”, revela o presidente do Conselho Regional do Sul da OM, Alexandre Valentim Lourenço, que está empenhado em agilizar a apreciação das reclamações contra médicos que se acumulam no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem.

Sem especificar o motivo deste processo com 17 anos, Alexandre Valentim Lourenço adiantou apenas ao PÚBLICO que não está relacionado com a não detecção de malformações e que era uma queixa “contra vários médicos”, estando “encerrada há vários anos”, tal como outras denúncias posteriores, de 2008 e de 2010, que foram igualmente arquivadas.

No edital que publicita a suspensão preventiva de Artur Carvalho, percebe-se agora que seis dos sete processos actualmente pendentes contra o obstetra têm a data deste ano, apesar de serem relativos a anos anteriores - a primeira queixa em análise é de 2013. “Eram processos de averiguação sumária que agora foram transformados em processos disciplinares. É uma nuance jurídica”, explicou ao PÚBLICO o presidente do Conselho Disciplinar do Sul, Carlos Pereira Alves. Segundo o regulamento disciplinar da Ordem, o presidente deste órgão pode começar por instaurar um processo de averiguação sumária, com o objectivo de esclarecer melhor os factos, decidindo depois se instaura ou não um processo disciplinar. 

A suspensão preventiva por seis meses de Artur Carvalho foi decidida uma semana após a divulgação do caso do bebé que nasceu no hospital de Setúbal sem globos oculares, nariz e uma parte do crânio, sem que o obstetra tivesse detectado malformações nas ecografias efectuadas na clínica Ecosado. Depois deste caso ser conhecido, sucederam-se as denúncias contra o médico na comunicação social e o alarme gerado fez com que o bastonário da OM, Miguel Guimarães, pedisse esclarecimentos ao conselho disciplinar. Face ao alarme gerado, o bastonário pediu desculpa e anunciou na sexta-feira que ia propôr um plano de recuperação dos processos pendentes.

​Quem tem funções de regular o órgão disciplinar do Sul é o Conselho Regional do Sul (CRS), retorque Alexandre Valentim Lourenço, lembrando que não é a primeira vez que adopta medidas para melhorar o funcionamento desta área, com a agilização de algumas queixas no Gabinete do Doente, onde muitas vezes se consegue chegar a acordo através de mediação, e onde não há processos pendentes. 

Na liderança do CRS desde Janeiro de 2017, o médico faz questão de enfatizar que o actual órgão disciplinar herdou uma situação complicada (mais de 1200 processos pendentes) e que as queixas têm vindo a crescer a grande ritmo na região Sul, tendo duplicado em quatro anos - passaram de 357, em 2016, para 669, em 2018, e, este ano, até à data, já entraram tantos processos como no ano passado.

O conselho regional decidiu também agora avançar com várias medidas para ajudar a agilizar os processos, reforçando o apoio jurídico e administrativo, se necessário. Deu 15 dias ao conselho disciplinar para fazer um ponto da situação global de todas as queixas pendentes. Em simultâneo, quer que o órgão disciplinar faça um “levantamento de todos os processos com mais de quatro anos" e que esclareça por que motivo não têm ainda despacho final, que sejam elencadas “as intervenções legalmente dependentes” do conselho regional que possam contribuir para acelerar os processos, explica em comunicado.

Compromete-se igualmente, no prazo de uma semana depois da recepção dos dados pedidos, a avançar com “um plano detalhado de medidas de acordo com as necessidades apresentadas” e, no curto prazo, a disponibilizar no site um “dashboard dos dados de funcionamento” do conselho disciplinar, em nome de “uma verdadeira política de transparência”.