A associação ambientalista Zero congratulou-se com a anúncio do primeiro-ministro, António Costa, do encerramento das centrais termoeléctricas do Pego e de Sines até 2023 e defende que não deve haver compensações do Estado aos seus operadores.

Em comunicado, a associação ambientalista defende que o final faseado — a central do Pego até 2021 e a de Sines até 2023 — é “uma grande vitória para o ambiente e para o clima”.

“A Zero congratula-se com o anúncio do primeiro-ministro no discurso da tomada de posse do Governo e considera que esta é uma oportunidade única para Portugal reduzir significativamente as suas emissões de carbono, dado que é possível assegurar todas as condições técnicas e económicas para encerrar as duas centrais termoeléctricas a carvão e assegurar o fornecimento de electricidade em Portugal continental a um preço mais reduzido e com menores impactes ambientais”, lê-se no comunicado.

A associação lembra que as duas centrais são as instalações “com maior peso nas emissões de carbono em Portugal” e defende que o calendário faseado não tem “impactos significativos na segurança do abastecimento” de electricidade. 

A Zero entende também que “não deve ser atribuída qualquer compensação aos operadores destas centrais pelo seu encerramento”. “A Central de Sines atingiu em 2017 o fim do período de operação previsto nos contratos CAE (Contratos de Aquisição de Energia) e CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual), através dos quais foram obtidos proveitos financeiros e o financiamento dos investimentos para reduzir o seu impacte ambiental. A Central do Pego termina o seu CAE em 2021, pelo que o período de operação acordado com o Estado também termina nesta data, não havendo lugar a qualquer compensação ao operador”, defende.

Sobre os impactos nos trabalhadores das centrais, a Zero entende que o calendário previsto permite uma reconversão profissional que não comprometa a empregabilidade destas pessoas.

“No total estima-se que o número de trabalhadores afectados atinja os 650, dos quais 350 em Sines, 200 no Pego e 100 no porto de carvão. Por outro lado, só no domínio do solar fotovoltaico prevê-se a criação de pelo menos 20 mil postos de trabalho nos próximos 10 anos no país, constituindo-se assim numa oportunidade de formação e reconversão profissional dos trabalhadores em causa, nomeadamente no domínio das energias renováveis, mas também da eficiência energética. Cabe ainda referir que um número significativo de trabalhadores se aposentará até 2023”, refere a associação.

A Zero lembra que “ambas as centrais têm o seu investimento 100% pago”, pelo que “o seu encerramento no calendário sugerido se traduz numa redução de lucro e não em qualquer prejuízo”.

“Tendo os portugueses contribuído, ao longo dos anos, para o pagamento do investimento de implementação das duas Centrais e para o assegurar da sua operação, há também o dever moral das empresas de não contribuírem para o agravamento da crise climática, para além do calendário proposto pela Zero”, conclui o comunicado.

Tomada de posse

O primeiro-ministro anunciou neste sábado que o seu novo Governo está preparado para encerrar a central termoeléctrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em Setembro de 2023.

António Costa destacou esta medida no discurso que proferiu após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dado posse ao XXII Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

“Estou em condições de anunciar que iremos mesmo antecipar o encerramento da central termoeléctrica do Pego para o final de 2021, e que a produção da central de Sines cessará totalmente em Setembro de 2023, garantidas condições de perfeita segurança de abastecimento, após a conclusão das barragens do Alto Tâmega e de uma nova linha de alta tensão que abasteça o Algarve, já planeada e prevista para meados de 2022, e que permitirá iniciar o encerramento faseado de Sines”, declarou.

No programa eleitoral do PS, o calendário previsto para o encerramento destas centrais era mais distante: “Preparar o fim da produção de energia eléctrica a partir de carvão, dando início a esse processo durante a legislatura, com vista ao encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas do Pego até 2023 e de Sines entre 2025 e 2030”.

No seu discurso na cerimónia de posse do Governo, António Costa repetiu a ideia de que o seu “compromisso fundamental” na nova legislatura passa por responder a quatro grandes desafios estratégicos, a começar no das alterações climáticas.