Na quinta-feira à noite foi conhecido que António Tomás Correia vai abandonar a presidência da Associação Mutualista Montepio Geral até dia 15 de Dezembro, após ter apresentado um pedido de escusa que foi aceite na reunião do Conselho Geral.

Desde Fevereiro, a sua idoneidade está a ser avaliada pela Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), na sequência de um processo do Banco de Portugal (que lhe aplicou uma multa de 1,25 milhões de euros) por irregularidades quando era presidente do banco Montepio. Conforme o PÚBLICO já noticiou, o supervisor já chegou à conclusão que Tomás Correia não tem condições para continuar à frente da mutualista.

Em comunicado hoje divulgado, Tomás Correia justificou as razões que suportaram o pedido de escusa, sem referir a avaliação da sua idoneidade que está a ser feita pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Na semana passada, a imprensa noticiou que o regulador se prepara para chumbar os requisitos de idoneidade que lhe permitiriam continuar à frente da associação.

Segundo António Tomás Correia, nas últimas eleições para a Associação Mutualista Montepio (no final de 2018), admitiu não se candidatar por considerar que o novo código mutualista, “em matéria de governo das associações mutualistas, não respeita a autonomia das associações e o direito democrático dos seus associados”.

Contudo, disse, face à falta de um candidato “habilitado” após as diligências que fez, decidiu recandidatar-se com quatro objectivos: evitar que “assumissem responsabilidades (...) pessoas sem capacidade”; trabalhar na revisão dos estatutos do Montepio; “estabilizar a governação da área seguradora”; e, por último, “findar o processo de estabilização da equipa de Administração da Caixa Económica Montepio Geral”.

Este processo, referiu Tomás Correia, arrasta-se desde 2017 “em episódios sucessivos, geradores de claro prejuízo” para a actividade e reputação do banco, acrescentando que o Conselho de Administração da Caixa Económica Montepio “vai sofrer alguns ajustamentos, alinhados com as necessidades inerentes ao desenvolvimento da sua actividade e à garantia de uma gestão sã e prudente”.

O gestor referiu que os quatro objectivos “estão razoavelmente cumpridos”, pelo que considera ter “conforto moral” para sair da presidência da mutualista.

“Com esse cumprimento, considero ter ganho o conforto moral que me permite não ter que continuar a ser cúmplice do modelo de governo que o novo código mutualista impôs às associações mutualistas, em clara violação dos direitos democráticos dos seus associados e do modelo de democracia interna que cada associação entende dever construir”, justificou.

Tomás Correia termina o comunicado agradecendo aos associados e trabalhadores e considerando que nos 16 anos em que está no grupo Montepio sempre esteve “à altura dos deveres e responsabilidades”.

Afirmou ainda que deixa a presidência “sem a criação de vazios”, uma vez que os estatutos da associação “prevêem soluções de continuidade para esta ocorrência”.

A sucessão de Tomás Correia poderá ser feita por um dos actuais vogais do Conselho de Administração (Carlos Morais Beato, Virgílio Lima, Idália Serrão e Luís Almeida), tendo sido Virgílio Lima o nome referido na quinta-feira na reunião do Conselho Geral.

Tomás Correia está à frente da Mutualista Montepio desde 2008, há 11 anos, quando Silva Lopes se reformou e não houve de imediato eleições, tendo o gestor (que pertencia à equipa) passado a presidente. Até 2015, acumulou a liderança da mutualista com a presidência da Caixa Económica Montepio Geral (actual Banco Montepio).

Em Setembro, o Tribunal da Concorrência anulou as coimas ao Montepio e a oito antigos administradores, entre eles Tomás Correia, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa, determinando a anulação da acusação e das notificações emitidas e a devolução do processo ao Banco de Portugal, para que este profira “nova decisão isenta dos vícios”.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária o Banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.