A recolha mecânica de azeitona durante o período nocturno nos olivais em modo super-intensivo terá provocado a morte entre 70.000 a 100.000 aves na campanha de 2018. A estimativa é da organização ambientalista Quercus, avançada depois de ter consultado os dados relativos a duas acções de fiscalização efectuadas pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR (Sepna). Entretanto, os agricultores já anunciaram que há um acordo voluntário para reduzir a colheita durante a noite.

O Sepna adiantou à Quercus que, em Fevereiro de 2019, efectuou “diversas diligências e fiscalizações durante os meses de Dezembro e Janeiro” e que “em sequência da apanha nocturna da azeitona de forma mecanizada foram constatadas algumas situações das quais resultaram na morte de aves”. Na sequência da intervenção efectuada, o Sepna elaborou diversos autos de notícia “por danos contra a natureza” que foram remetidos para o Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira para instrução dos respectivos processos.

Além disso, o Sepna deu conhecimento ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) destes resultados, “propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha nocturna da azeitona, garantindo a protecção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas acções.”

Nuno Sequeira, vice-presidente da direcção nacional da Quercus, adiantou ao PÚBLICO que a mortandade das aves foi confirmada no decorrer de “duas acções nocturnas realizadas no distrito de Portalegre e em apenas um único lagar”. A brigada do Sepna detectou “nos tapetes onde era largada a carga transportada em atrelados que na azeitona vinham misturadas aves mortas”. Os dados a que a Quercus teve agora acesso, referem que “foram observadas, no total, 375 aves mortas”, 140 na intervenção realizada na noite de 27 de Dezembro de 2018 e 235 na acção que decorreu a 2 de Janeiro de 2019, acrescentou o dirigente da Quercus. Algumas das espécies de aves afectadas foram o tordo-comum, a milheirinha, o lugre, o pintassilgo-comum, o verdilhão, o tentilhão-comum e a toutinegra.

Tendo em conta que a mortalidade de aves registada apenas se refere a duas acções de fiscalização realizadas no mesmo lagar, num período de menor recepção de azeitona (no final da campanha) e que existem mais lagares no país que laboram a produção de colheitas nocturnas, calcularam, “numa estimativa bastante conservadora, que, por noite, são mortas entre 700 e 1000 aves”. Por época (cerca de 100 dias em que decorre a campanha), estes números ascenderiam a um mínimo de 70.000 aves, mas que poderá atingir um máximo de 100.000 aves”, presume Nuno Sequeira, frisando que “se está perante danos impactantes que não podem ser ignorados, com aconteceu com o Governo que agora termina funções”.

Perante a dimensão do dano ambiental, a Quercus exige que na recolha nocturna de azeitona, em 2019, e que está na sua fase inicial, “os ministérios do Ambiente e da Agricultura tomem medidas urgentes no sentido de suspender esta prática, nos olivais superintensivos, devido aos impactes nefastos que esta tem na vida selvagem e em especial na avifauna”. E acrescenta que está a decorrer no Ministério Público um inquérito sobre a mortalidade de aves derivada da apanha nocturna de azeitona em olivais super-intensivos relativo a eventuais “Danos contra a Natureza”, dada a magnitude do problema evidenciado.  

A Quercus critica ainda, de “forma marcada, a falta de acção demonstrada nos últimos meses pelo Governo sobre este assunto, não se entendendo o porquê desta atitude”.

Em Fevereiro de 2018, a Quercus solicitou ao Governo que, de “forma atempada e perante os dados dramáticos registados”, tomasse medidas legislativas urgentes no sentido de proibir a apanha nocturna de azeitona que ocorre sobretudo nos olivais super-intensivos da região do Alentejo. “Contudo, apenas em Julho passado recebemos uma resposta do Governo sobre o assunto, onde nenhuma solução cabal para o problema foi apresentada”, critica Nuno Sequeira.

Olivicultores reagem

Entretanto, a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum), reagiu nesta quinta-feira às acusações que são endossadas à fileira por “algumas associações ambientalistas”, considerando-as “precipitadas e sem valor científico”. A organização, que diz representar os produtores que ocupam cerca de 30 mil hectares do regadio do Alqueva, lembra que ainda estão a decorrer estudos realizados por “entidades independentes e credíveis” e que até ao momento “não há conclusões sobre os impactos reais da colheita mecanizada nocturna”. As suas conclusões, observa a organização representativa dos olivicultores, “serão determinantes” para avaliar as consequências deste modo de produção e “permitirão aferir de forma clara cada uma das medidas de salvaguarda da avifauna, sua eficácia e eventuais recomendações/regras para a sua utilização.”

A Olivum garante que se “tem mostrado sempre disponível” para colaborar com todas as entidades públicas e privadas de forma a “evitar a perturbação dos ecossistemas associados ao olival”. Em simultâneo tem realizado acções de “sensibilização” junto dos seus associados a quem recomenda que aceitem “a suspensão voluntária deste tipo de actividade na campanha de 2019.”

Para superar as dúvidas que a recolha nocturna de azeitona tem suscitado, diz já ter solicitado reuniões ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Instituto de Investigação Agrária e Veterinária e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo para recolher informação sobre os meios aconselhados de prevenção e atenuação dos possíveis impactos dos trabalhos de colheita.”  

No dia 17 de Outubro, a Olivum refere que assinou com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e a Casa do Azeite, uma proposta de acordo sectorial relativo à colheita nocturna no olival “onde se recomenda também, a suspensão temporária e voluntária” deste tipo de operação “sempre que surja risco de impacto negativo na avifauna”.

Nuno Sequeira “enaltece” a atitude demonstrada pelos olivicultores comparando-a com a “falta de acção demonstrada nos últimos meses pelo executivo sobre este assunto” na expectativa de que venham a “suspender de facto” a colheita mecânica nocturna.