Os números divulgados há poucos dias pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa) deixaram exposta, mais uma vez, a fragilidade de uma fatia da população portuguesa, aquela que não tem condições para se proteger devidamente dos efeitos das temperaturas extremas e para quem o Inverno pode ter consequências trágicas.

Estima-se que, em 2018, a gripe e as baixas temperaturas tenham causado cerca de 3700 mortes, das quais 397 atribuíveis ao frio. “A relação entre o frio, e em particular o frio extremo, que se mantém por vários dias, e a saúde cardiovascular e respiratória está bem estabelecido”, e as temperaturas baixas e os períodos de humidade alta no Inverno “são factores que aumentam a probabilidade que temos de vir a agravar doenças pré-existentes”, disse ao PÚBLICO o coordenador do Departamento de Epidemiologia do INSA, Carlos Dias.

“Se fora dos edifícios não existe capacidade de o ser humano controlar o ambiente e os níveis térmicos, dentro dos edifícios isso é feito à custa de equipamentos, de habitações bem isoladas e do consumo de energia. Logo, as pessoas que pertencem a grupos socio-económicos mais frágeis, claramente estão em situação de maior risco para a sua saúde”, afirmou o especialista.

O desconforto térmico, no Verão ou no Inverno, pode ser fatal para quem já tem problemas de saúde e é mais vulnerável às temperaturas extremas, como a população idosa, mas é uma realidade com que boa parte da população portuguesa convive, literalmente.

De uma forma genérica, considera-se que quem não tem condições financeiras para aquecer a casa no Inverno, mantê-la fresca no Verão, ou adequadamente iluminada, está em situação de pobreza energética.

Segundo Bruxelas, há mais de 50 milhões de pessoas na União Europeia (UE) que vivem com este tipo de privação, a que estão mais expostas as famílias monoparentais, aquelas com várias crianças e os idosos isolados.

Em Portugal, o fenómeno existe, está provado, tem consequências graves, mas é de difícil quantificação. “Não existem dados oficiais nacionais sobre o número de pessoas ou agregados familiares em situação de pobreza energética”, disse ao PÚBLICO o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (que na nova orgânica passará a chamar-se do Ambiente e Acção Climática).

“Faz parte dos objectivos do Governo” realizar “uma análise a nível nacional que identifique o número de pessoas” e famílias nesta situação, acrescentou.

Além de não haver dados quantitativos, não há sequer em Portugal (como na maioria dos Estados europeus) uma definição oficial para a pobreza energética, pelo que se “recorre à definição usada pela Comissão Europeia”, explicou o MATE.

Stress e mal-estar

No Observatório Europeu para a Pobreza Energética, a Comissão define-a como uma “forma distinta de pobreza, associada a um conjunto de consequências adversas para o bem-estar e saúde das pessoas”, que pode agravar quadros de doença respiratória, cardíaca e mental. Não são só as temperaturas que produzem o mal-estar, é também “o stress associado a facturas energéticas incomportáveis”.

Diz a Comissão que resolver o problema tem “o potencial de trazer benefícios múltiplos”, incluindo menos gastos públicos com a saúde, menor poluição ambiental, mais conforto e bem-estar, mais rendimento disponível das famílias e crescimento económico.

Os Estados-membros estão obrigados a monitorizar a situação de pobreza energética e a introduzir medidas específicas para combatê-la nos seus planos de Energia e Clima para a próxima década.

Até agora, Portugal tem abordado a questão através da tarifa social da electricidade e do gás natural, que introduz descontos automáticos às facturas dos clientes economicamente vulneráveis – com baixos rendimentos e beneficiários de prestações sociais, como o subsídio social de desemprego ou a pensão social de velhice.

Sobre as prioridades do Governo no combate à pobreza energética, o MATE destacou o aperfeiçoamento dos “instrumentos de protecção a clientes vulneráveis” através de uma “estratégia de longo prazo” e o objectivo de “melhorar a literacia energética” da população.

Segundo o relatório “Addressing Energy Poverty in the European Union: State of Play and Action”, publicado, em Agosto do ano passado, pelo Observatório Europeu da Pobreza Energética, as tarifas sociais existem um pouco por toda a Europa e vários países têm medidas adicionais de protecção aos clientes vulneráveis que proíbem o corte de energia por falta de pagamento das contas durante o Inverno.

O relatório refere ainda que existem, mas são mais raras, as medidas direccionadas para esta população vulnerável cuja abordagem seja a do reforço de eficiência das habitações. Porém, destaca que as medidas direccionadas “são uma ferramenta muito poderosa para combater a pobreza numa perspectiva de longo-prazo”.

Em causa estão medidas de apoio à intervenção nas habitações, à substituição de aparelhos que consomem muita energia (como os frigoríficos) ou à instalação de painéis fotovoltaicos para produção de electricidade para autoconsumo (o que reduz o peso da factura energética nos orçamentos familiares).

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Os estudos europeus ajudam a dar uma dimensão ao problema em Portugal, ainda que resultem de inquéritos que medem percepções. Em 2018, de acordo com o inquérito anual aos rendimentos e condições de vida dos europeus (EU-SILC), um em cada cinco portugueses não tinha dinheiro para manter a sua casa quente.

O país ocupava o quinto lugar neste ranking em que os cidadãos reconhecem não conseguir manter as casas confortáveis (com uma taxa de 19,4%), atrás da Bulgária, Lituânia, Grécia e Chipre.

Ainda segundo o mesmo inquérito, 26,9% da população vivia em casas com problemas como telhados que metem água, paredes húmidas ou bolorentas e janelas ou soalhos apodrecidos.

Mapear a pobreza energética

Foi o facto de Portugal se classificar sistematicamente mal nas estatísticas internacionais, sempre “com indicadores muito genéricos”, que levou investigadores do Cense (Center for Environmental and Sustainability Research) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa a desenvolver uma nova metodologia para abordar o problema.

“Começámos a avaliar o papel dos edifícios e o consumo da energia em Portugal e, a partir daí, a desenvolver um índice multidimensional, que não existia na Europa”, explicou ao PÚBLICO o investigador João Pedro Gouveia. O objectivo era conseguir recolher “a informação o mais detalhada possível em termos espaciais, porque não serve de nada saber que Portugal está pior do que a Holanda se depois não se for capaz de actuar ao nível dos municípios e das freguesias”.

O resultado desse trabalho, que começou há cerca de quatro anos, foi a criação de um índice regional de vulnerabilidade à pobreza energética (IRVPE) “com tudo incluído”, que considera aspectos como as regiões climáticas portuguesas, a tipologia das habitações em Portugal (cerca de 190) e as características dos edifícios (paredes, chão, telhados), o consumo de energia por tipo de uso e região e os indicadores socio-económicos (níveis de escolaridade, rendimentos e a presença de idosos ou crianças nas habitações, por exemplo).

Inclui ainda os dados reais de cerca de 550 mil certificados energéticos emitidos pela Adene – Agência para a Energia, que permitem concluir que 75% das habitações em Portugal são ineficientes do ponto de vista energético, ou seja, têm classificação C ou inferior (o mínimo legal para uma habitação nova é B-).

Essa ferramenta, aplicável às 3092 freguesias portuguesas, permite avaliar a vulnerabilidade das regiões no Verão e no Inverno (porque em Portugal, ao contrário de outros países, o desconforto térmico existe nas duas estações) e garante uma “escala regional comparativa”, ou seja, permite “perceber se uma freguesia do distrito de Bragança com a mesma métrica está pior ou melhor do que outra de Lisboa e do Porto”.

Trata-se, segundo João Pedro Gouveia (que desenvolveu este trabalho com os colegas Pedro Palma e Sofia Simões), de um “mapeamento de alta resolução”, que não existe a nível internacional e que o Governo já utilizou para o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (cuja versão final terá de ser enviada a Bruxelas no final do ano) e para o Roteiro da Neutralidade Carbónica 2050.

O índice está dividido em duas metades. A primeira é a que determina o gap de desconforto térmico, contrapondo a quantidade de energia que, em teoria, um edifício deveria consumir para garantir uma temperatura confortável nas habitações, àquela que é efectivamente consumida. A outra metade avalia a capacidade das famílias em implementar medidas de mitigação do desconforto – é aí que entram as variáveis socio-económicas.

Tudo isto em conjunto permite medir, numa escala de zero a vinte, o quão vulnerável (e porquê) são as diferentes freguesias nos dois cenários (frio e calor), de modo a estabelecer “as prioridades de acção”, explicou o investigador do CENSE.

O índice não identifica pessoas em situação de pobreza energética, mas permite saber, dado o conjunto de variáveis estudado, quais são as freguesias onde há maior probabilidade de encontrá-las. Olhando para os rankings, conclui-se que é no centro e norte do país que estão concentradas as freguesias com os índices mais elevados nos cenários de aquecimento e arrefecimento.

No caso da vulnerabilidade ao frio, o top 5 é liderado pela freguesia de Verdelhos (Covilhã) e inclui quatro uniões de freguesias: Valtorno e Mourão (Vila Flor), Monfortinho e Salvaterra do Extremo (Idanha-a-Nova), Parada e Faílde (Bragança) e Podence e Santa Combinha (Macedo de Cavaleiros). Quanto ao calor, o risco de pobreza energética é maior em Pessegueiro (Pampilhosa da Serra), seguindo-se Castelo Branco (Mogadouro), Baraçal (Celorico da Beira), Santa Marinha (Ribeira de Pena) e Vale de Bouro (Celorico de Basto).

Aumentar

Explicando que a aplicação do índice já foi testada no terreno, num projecto em colaboração com a Adene e o Instituto de Ciências Sociais (ICS), em que se fizeram entrevistas a famílias num conjunto de dez freguesias representativas e em que os resultados “bateram certo”, João Pedro Gouveia diz que o indicador também já está a ser usado pela maioria das comunidades intermunicipais (CIM) no âmbito dos seus planos de adaptação às alterações climáticas. Além disso, vai ser aplicado em Alfama, num projecto com a Agência de Energia de Lisboa (Lisboa E-Nova), com o objectivo de se conseguir uma análise aos diferentes quarteirões.

“Quando 75% das habitações em Portugal são ineficientes, isto não é um problema individual, casa a casa, tem de haver uma estratégia de eficiência energética nacional, porque não é um idoso sozinho em casa que vai resolver o problema”, sublinhou, acrescentando que “o Estado não se pode esconder”.

Se hoje em dia, parece mais fácil lidar com o desconforto térmico em relação às temperaturas elevadas – através de “estratégias adaptativas passivas” como abrir janelas ou baixar estores, que não exigem consumo energético – no futuro, quando se espera que aumente a frequência e a intensidade das ondas de calor, o cenário poderá alterar-se.

E, como lembra o coordenador do Departamento de Epidemiologia do INSA, “os efeitos do calor sobre a saúde tendem a ser mais rápidos”. Além das doenças cardiovasculares, a desidratação aumenta o risco das doenças do sistema circulatório e de outras como a diabetes. Os efeitos são particularmente sentidos naqueles períodos em que “a temperatura à noite não baixa para níveis que permitam recuperar dos dias muito quentes”. Por exemplo, 2018 foi “um ano bastante severo”, em que o calor motivou, entre 2 a 6 de Agosto, “um excesso de 618 óbitos”, disse Carlos Dias.

Novamente, sofre mais quem pouco pode fazer para se proteger destas situações, “por isso se fala muito hoje no acentuar das desigualdades”, afirmou o especialista do Insa.

Energia entre as mais caras

Em meados de 2017, causou polémica a afirmação do presidente da EDP, António Mexia, sobre o peso das facturas eléctricas no orçamento das famílias: “A electricidade não é cara, as casas é que são mal construídas”, disse o gestor, em entrevista ao Dinheiro Vivo.

Se os estudos denunciam a péssima performance do parque habitacional em Portugal, o factor preço não é um dado irrelevante, como poderia transparecer das palavras do presidente da maior empresa eléctrica do país, na capacidade dos portugueses para manterem as suas casas confortáveis.

E a verdade é que Portugal fica mal na foto com os congéneres europeus, principalmente se considerarmos que o poder de compra dos portugueses é inferior à média europeia. Na segunda metade de 2018, segundo o Eurostat, os preços da electricidade em Portugal eram os sextos mais caros da UE (22,93 cêntimos por kilowatt hora (kWh), incluindo taxas e impostos), apenas abaixo dos pagos por dinamarqueses, alemães, belgas, irlandeses e espanhóis.

Na mesma comparação, mas para o gás natural, o retrato também é desfavorável: o custo de 7,84 cêntimos por kWh continua a ser o sexto mais caro, à frente daquele suportado por suecos, italianos, dinamarqueses, espanhóis e holandeses.

Apesar de os preços da energia não terem sido considerados no indicador regional, porque não é a região que indica a diferença de preço, esse é seguramente um dos factores que “agrava a vulnerabilidade” dos portugueses, reconhece João Pedro Gouveia.

Se o problema só se resolve com “medidas estruturantes de eficiência energética dos edifícios e de energias renováveis”, não se podem ignorar nem os preços energéticos, nem o facto de Portugal ser um dos países com maior desigualdade de rendimentos, com um índice de Gini (o índice que mede esta desigualdade) de 33,5%, acima dos 30,7% da média europeia, sublinha o investigador.

“O problema não é só o preço da energia, mas é claro que é muito importante; se as pessoas tivessem energia mais barata, usavam mais energia e parte do problema não existia”, frisou.

Por outro lado, notou que “também não se pode generalizar e dizer que em todo o lado se vai baixar o consumo de energia”, explicando que em Portugal, e em alguns países de Leste, se consome “muito abaixo do que se devia consumir e por isso é que temos este problema de desconforto térmico e de pobreza energética”.

O investigador destacou ainda que, na ausência de outras medidas, a tarifa social (de que beneficiam quase 800 mil famílias na electricidade e cerca de 35 mil no gás) “é essencial”, e que, pelo seu automatismo, “é considerada uma boa prática a nível internacional”.

O desconto na factura eléctrica é financiado pelos produtores (principalmente pela EDP) e este ano, segundo dados da ERSE, custou cerca de 100 milhões de euros.

Financiamento pelo OE

Outro estudo sobre a pobreza energética, encomendado pela EDP ao ISEG (Lisbon School of Economics & Management, da Universidade de Lisboa), defende o reforço das políticas públicas nesta área e considera “importante avaliar a possibilidade de aplicar fundos estruturais e de investimento em programas de eficiência energética focados especificamente nas famílias” que têm estes problemas.

A análise coordenada por Carlos Farinha Rodrigues diz que se justifica “a aplicação supletiva de medidas de apoio ao preço/rendimento”, embora defenda que “os modelos de cobertura de custos” destas medidas pelo Orçamento do Estado (ao contrário do que sucede com a tarifa social) são os que apresentam “menores riscos potenciais de gerar efeitos de distorção” e “incentivos perniciosos”.

Estes apoios aos consumidores “ajudam a atenuar o problema da pobreza energética”, mas “não corrigem as suas causas estruturais” e acabam por ter “custos muito significativos que se repetem anualmente”, ao passo que as medidas de eficiência energética (como calafetar janelas, introduzir ar condicionado nas habitações ou isolar coberturas) “têm um impacto relevante em termos de poupança de energia”, além de terem “o potencial de dinamização da economia”, refere o estudo.