Livre exige “inquérito urgente” ao voto emigrante
Partido aponta várias falhas ao processo eleitoral cujos resultados foram conhecidos nesta quinta-feira. Iniciativa Liberal considera “miserável” a forma como foram contados os votos da emigração.
O Livre exigiu nesta quinta-feira a realização de um “inquérito urgente” ao voto dos emigrantes e pediu uma reforma do sistema eleitoral a tempo das presidenciais de 2021.
Para o partido, que elegeu pela primeira vez uma deputada à Assembleia da República, os resultados do voto emigrante, conhecidos nesta quinta-feira, “não espelham a vontade dos eleitores porque muitos votos nunca chegarão a ser contabilizados devido à abstenção forçada e ao anulamento de votos não intencionalmente nulos.”
“O aumento exponencial da participação dos portugueses residentes no estrangeiro nestas eleições legislativas vem corroborar a pertinência do recenseamento eleitoral automático que facilitou a sua proximidade à democracia nacional. Há, no entanto, ainda um longo caminho a trilhar para que a proximidade seja efectiva”, diz o partido em comunicado.
O Livre recorda que os resultados dos votos em território nacional foram apresentados na noite de 6 de Outubro, ao que se seguiram “análises de resultados, reuniões com o Presidente da República, reuniões entre partidos, definição de lugares dos grupos parlamentares e dos deputados no hemiciclo e apresentação da composição do Governo sem serem conhecidos ainda os resultados dos círculos da emigração”. Tudo isto, acrescenta o partido, “fomenta, junto dos portugueses no estrangeiro, o sentimento de que o seu voto não é relevante - agravado pela desproporção entre número de eleitores e número de deputados” - 1,4 milhões de portugueses no estrangeiro elegem apenas quatro deputados.
O partido diz ainda que se verificaram “várias as falhas ao longo de todo o processo”, dando como exemplos “eleitores que nunca chegaram a receber os boletins de voto e que foram, assim, privados de exercer o seu direito de voto, eleitores que receberam os boletins em duplicado, eleitores que viram recusado o envio do envelope para Portugal pelo serviço postal do país onde residem e eleitores que não sabem se os seus votos chegaram a Portugal a tempo de serem contabilizados”.
“Além disso, a complexidade do processo e das instruções fornecidas compôs outro obstáculo, desincentivando ao voto de alguns e levando a votos não intencionalmente nulos de outros. A alarmante percentagem de 22,3% de votos nulos é um reflexo desta complexidade desnecessária”, salienta.
Devido aos “inúmeros erros e percalços nestas eleições exigem a abertura imediata de um inquérito que identifique todas as falhas ocorridas, o impacto de cada uma delas e a definição de boas práticas para o futuro”.
O partido exige ainda “que não sejam incluídos nos valores apresentados de abstenção os eleitores que se viram privados do seu direito de voto” e que “sejam contabilizados os votos anulados por manifesta falta de compreensão das complexas instruções”.
Também o presidente do Iniciativa Liberal questionou esta quinta-feira o apuramento dos votos da emigração. Na rede social Twitter, Carlos Guimarães Pinto partilhou uma declaração do primeiro-ministro, em que António Costa assinalava o “notável crescimento da participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro”, com a pergunta: “35 mil votos nulos. Mais uns milhares ficaram sem poder votar. Já se demitiu alguém? Um pedido de desculpas?”
35 mil votos nulos. Mais uns milhares ficaram sem poder votar. Já se demitiu alguém? Um pedido de desculpas? https://t.co/ZH0al8C4Ie
— CGP (@carlosgpinto) October 17, 2019
Carlos Pinto aponta ainda críticas ao Governo e ao PSD, dando a entender que foram anulados muitos votos nas mesas que deveriam ter sido contados: “Neste processo do voto da emigração, muito mal o governo do PS pela forma como o dirigiu. E muito mal também o PSD por ter dado instruções aos seus delegados para anular o maior número de votos possível em vez de aplicar a tolerância necessária dada a situação. Miserável”, escreveu.
Um partido geriu mal. O outro partido quis que essa má gestão fosse excessivamente evidente nos números finais de votos nulos. Ninguém quis saber dos emigrantes. Uma miséria. https://t.co/X5fxQ2ndOl
— CGP (@carlosgpinto) October 17, 2019