Serão ao todo 102 as entidades artísticas que vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados esta manhã pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes). Tinham concorrido 198 entidades, 19 das quais apresentaram candidaturas que o júri das DGArtes não considerou elegíveis. Das 177 candidaturas elegíveis, 75 não obtiveram apoio. 

De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado, que totaliza uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio, “garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis”.

Embora os resultados cheguem dez dias depois da data com que a tutela se tinha comprometido, o que motivou, nas últimas semanas, críticas de sindicatos e estruturas representantes dos artistas, a DGArtes recorda que 2019 “é o primeiro ano em que o concurso para o biénio seguinte (2020/2021) abriu no primeiro trimestre do ano anterior, ou seja, em Março, o que representa uma antecipação de calendário na ordem dos nove meses”. “Pela primeira vez será possível os contratos serem assinados no ano civil anterior aos apoios”, sublinha o comunicado desta manhã.

Estes resultados provisórios foram já comunicados às entidades candidatas, seguindo-se a fase de audiência de interessados, que termina no dia 25 de Outubro. Os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do ano corrente, indica ainda a DGArtes.

Os apoios são maioritariamente para projectos nas seis áreas de criação (68%), destinando-se os restantes 32% a projectos na área da programação.

Comparando com o anterior concurso bienal, registam-se mais 48 candidaturas admitidas (um crescimento de 32%) e um aumento de 46% de entidades elegíveis. Das 102 entidades com apoio, 33% não tinham recebido apoio sustentado no biénio anterior.

Desagregando os apoios por montantes, os resultados provisórios indicam que 84% das candidaturas recebem mais de 100 mil euros, 32% mais de 200 mil euros, 14% mais de 300 mil euros, e 3% mais de 400 mil.

Quanto à distribuição regional das verbas, a Área Metropolitana de Lisboa vai receber a maior fatia, com 6,03 milhões de euros (mais 10% em relação ao biénio anterior), seguindo-se a região Norte, com 5,6 milhões (mais 20%), a região Centro com 3,9 milhões, o Algarve com 688,5 mil euros (mais 66%), a Madeira com 420,4 mil euros (mais 69%), e os Açores com 343,4 mil euros (mais 59%). A região do Alentejo é a única que sofre uma quebra nos apoios, de 8%, tendo a receber 1,7 milhões de euros. 

Nestes concursos, foram separados os domínios da programação e da criação e alterados os critérios de pontuação: “No anterior concurso, caso a pontuação fosse inferior a 60% num dos critérios de avaliação, a candidatura era excluída; agora, é suficiente uma pontuação global média (a soma das notas de cada critério) de 60%”. O plano de actividades e o projecto artístico passaram também a ter maior preponderância nos critérios de apreciação, subindo de 40 para 50%.

Este é o primeiro concurso aberto após as alterações introduzidas por proposta do Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes, alterações que, segundo a DGArtes, “tiveram um impacto significativo nos resultados agora divulgados”. O grupo de trabalho foi criado em Junho do ano passado pelo então ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes, na sequência da enorme contestação que na Primavera de 2018 cresceu em torno dos atrasos dos apoios e da exclusão de estruturas históricas ou artisticamente incontornáveis.

PCP quer reforço das verbas

Na sequência do anúncio dos resultados provisórios, o Partido Comunista Português (PCP) questionou esta tarde o Governo, exigindo que as verbas sejam reforçadas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis recebam financiamento.

Num comunicado em que afirma que os resultados “demonstram, mais uma vez, a clara insuficiência do orçamento para a Cultura”, o partido constata que, “no Teatro, nas Artes Visuais, no Circo Contemporâneo e Artes de Rua, na Música, na Dança, no Cruzamento Disciplinar e na Programação, dezenas de candidaturas consideradas elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos”.

Assim, o PCP “exige a tomada de medidas imediatas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito e para que as candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade”.

“Como o PCP tem vindo há muito a lutar, a calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais de apoio às artes, designadamente a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e de dois meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio, é uma questão fundamental”, refere o comunicado, que reafirma a reivindicação de um valor mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.